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Encontrado(s) 166 Diploma(s) Legais em 4 páginas.

2005

» Lei(s) Municipal(is)

LEI MUNICIPAL Nº 3.502, DE 16/12/2005
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 3.501, DE 16/12/2005
ACRESCE O PARÁGRAFO 4º AO ARTIGO 33 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.081/2003 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 3.500, DE 16/12/2005
ALTERA A DESTINAÇÃO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 3.499, DE 16/12/2005
INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE NOVA PETRÓPOLIS.

LEI MUNICIPAL Nº 3.498, DE 16/12/2005
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.197/03 DE 24 DE DEZEMBRO 2003. (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 3.497, DE 16/12/2005
AUTORIZA CELEBRAR TERMO DE PARCERIA E CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL EM FAVOR DA "ATURMA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 3.496, DE 16/12/2005
AUTORIZA RECEBER BENS MÓVEIS EM DOAÇÃO.

LEI MUNICIPAL Nº 3.495, DE 16/12/2005
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 3.494, DE 09/12/2005
AUTORIZA ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 3.493, DE 09/12/2005
ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 3.469/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 3.492, DE 09/12/2005
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE REFLORESTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 3.491, DE 09/12/2005
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE FRUTICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 3.490, DE 09/12/2005
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA PETRÓPOLIS.

LEI MUNICIPAL Nº 3.489, DE 02/12/2005
DENOMINA RUAS DA LINHA BRASIL.

LEI MUNICIPAL Nº 3.488, DE 02/12/2005
AUTORIZA DESMEMBRAMENTO EM CARÁTER EXCEPCIONAL DOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NA LEI MUNICIPAL Nº 3.380/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 3.487, DE 02/12/2005
CRIA UM CARGO DE ENFERMEIRO.

LEI MUNICIPAL Nº 3.486, DE 02/12/2005
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.071/2002 DE 27/12/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 3.485, DE 02/12/2005
ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 3.484, DE 29/11/2005
CRIA O PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 3.483, DE 29/11/2005
DENOMINA RUAS DA LINHA IMPERIAL.

LEI MUNICIPAL Nº 3.482, DE 29/11/2005
DENOMINA RUAS DA LINHA ARARIPE.

LEI MUNICIPAL Nº 3.481, DE 29/11/2005
DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO LOTHAR HOFFMANN

LEI MUNICIPAL Nº 3.480, DE 29/11/2005
DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO VILA JARDIM

LEI MUNICIPAL Nº 3.479, DE 29/11/2005
DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO SCHNEIDER - RECANTO DOS PINHEIROS

LEI MUNICIPAL Nº 3.478, DE 29/11/2005
DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DOS PLÁTANOS

LEI MUNICIPAL Nº 3.477, DE 18/11/2005
AUTORIZA AMPLIAR ZONA URBANA EM ÁREA ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 3.476, DE 11/11/2005
AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO NINHO DAS ÁGUIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 3.475, DE 11/11/2005
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 3.474, DE 04/11/2005
ALTERA A DESTINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 3.473, DE 28/10/2005
AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO E CONCEDER UMA SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O CONSEPRO.

LEI MUNICIPAL Nº 3.472, DE 28/10/2005
AUTORIZA ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ESPECIAL. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 3.471, DE 28/10/2005
ALTERA O VALOR DO REPASSE PARA O PROJETO CULTIVANDO FLORES NA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 3.470, DE 28/10/2005
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 3.469, DE 21/10/2005
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E CENTROS COMUNITÁRIOS DE DEFESA CIVIL.

LEI MUNICIPAL Nº 3.468, DE 14/10/2005
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 3.467, DE 14/10/2005
ACRESCE O ART 92-A. AO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 3.466, DE 14/10/2005
REORGANIZA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 4.691, de 27.11.2017)

LEI MUNICIPAL Nº 3.465, DE 14/10/2005
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A CORSAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 3.464, DE 14/10/2005
AUTORIZA FIRMAR TERMO DE ACORDO COM A FUNDAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 3.796, de 07.11.2008)

LEI MUNICIPAL Nº 3.463, DE 14/10/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL UMA ÁREA DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 3.462, DE 10/10/2005
AUTORIZA APLICAR RECURSOS FINANCEIROS EM OBRAS DE INSTITUIÇÃO PRIVADA, ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 3.461, DE 10/10/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE ACORDO COM OS CÍRCULOS DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ALCANÇAR RECURSOS FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 3.460, DE 23/09/2005
AUTORIZA ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 3.459, DE 23/09/2005
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.386/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 3.458, DE 23/09/2005
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.944/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 3.457, DE 23/09/2005
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE PAVILHÃO INDUSTRIAL EM CARÁTER EXCEPCIONAL DOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 987/1987 DE 23/10/1987 E LEI MUNICIPAL Nº 2.115/1996 DE 11/10/1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 3.456, DE 23/09/2005
AUTORIZA O MUNICÍPIO CONCEDER DIREITO DE USO DE BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 3.455, DE 16/09/2005
AUTORIZA ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 3.454, DE 02/09/2005
AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO E CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA ACINP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 3.453, DE 26/08/2005
AUTORIZA ADQUIRIR E DOAR MATERIAIS PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO PINHAL ALTO, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)