CESPRO | Digitalização, Compilação e Consolidação da Legislação Municipal

Administração Municipal

Estrutura Administrativa

Encontrado(s) 20 Diploma(s) Legais em 1 páginas.

2015

» Lei(s) Municipal(is)

LEI MUNICIPAL Nº 4.487, DE 17/04/2015
CRIA DOIS NOVOS SETORES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2013

» Lei(s) Municipal(is)

LEI MUNICIPAL Nº 4.320, DE 04/10/2013
ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 3.813/2008 QUE INSTITUI A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 4.265, DE 26/02/2013
ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 3.813/2008 QUE INSTITUI A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 4.257, DE 20/01/2013
ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 3.813/2008 QUE INSTITUI A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2011

» Lei(s) Municipal(is)

LEI MUNICIPAL Nº 4.161, DE 16/12/2011
ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 3.813/2008 QUE INSTITUI A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2008

» Lei(s) Municipal(is)

LEI MUNICIPAL Nº 3.813, DE 29/12/2008
INSTITUI A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2006

» Lei(s) Municipal(is)

LEI MUNICIPAL Nº 3.596, DE 15/12/2006
INSTITUI A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pelo art. 20 da Lei Municipal nº 3.813, de 29.12.2008)

2005

» Lei(s) Municipal(is)

LEI MUNICIPAL Nº 3.337, DE 14/01/2005
INSTITUI A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. L3337

2001

» Lei(s) Municipal(is)

LEI MUNICIPAL Nº 2.819, DE 17/08/2001
REGULAMENTA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIO-AL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 2.724, DE 05/01/2001
RENOVA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1997

» Lei(s) Municipal(is)

LEI MUNICIPAL Nº 2.236, DE 16/05/1997
COMPLEMENTA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1994

» Lei(s) Municipal(is)

LEI MUNICIPAL Nº 1.794, DE 28/10/1994
COMPLEMENTA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.

1993

» Lei(s) Municipal(is)

LEI MUNICIPAL Nº 1.646, DE 29/10/1993
COMPLEMENTA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1991

» Lei(s) Municipal(is)

LEI MUNICIPAL Nº 1.249, DE 25/01/1991
COMPLEMENTA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS, ESTABELECE A CRIAÇÃO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1989

» Lei(s) Municipal(is)

LEI MUNICIPAL Nº 1.059, DE 03/02/1989
COMPLEMENTA A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.055, DE 13/01/1989
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1984

» Lei(s) Municipal(is)

LEI MUNICIPAL Nº 812, DE 10/05/1984
CRIA O SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO E COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS.

1978

» Lei(s) Municipal(is)

LEI MUNICIPAL Nº 607, DE 05/08/1978
INTEGRA NOS SERVIÇOS MUNICIPAIS A JUNTA DE SERVIÇO MILITAR - JSM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1974

» Lei(s) Municipal(is)

LEI MUNICIPAL Nº 473, DE 08/05/1974
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.

1971

» Lei(s) Municipal(is)

LEI MUNICIPAL Nº 417, DE 28/09/1971
CRIA O SERVIÇO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE NOVA PETRÓPOLIS.