CESPRO | Digitalização, Compilação e Consolidação da Legislação Municipal
03:40 - Quarta-Feira, 22 de Maio de 2019
Portal de Legislação do Município de Nova Petrópolis / RS

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CORRELAÇÕES E NORMAS MODIFICADORAS:

Leis Municipais
LEI MUNICIPAL Nº 300, DE 23/01/1967
ATUALIZA OS VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DO FUNCIONALISMO, DESVINCULANDO-OS DO SALÁRIO MÍNIMO REGIONAL.
LEI MUNICIPAL Nº 2.489, DE 11/12/1998
ESTABELECE NOVOS LIMITES DE ZONAS URBANAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO, CRIA AS ZONAS URBANAS DE LINHAS OLINDA, TEMERÁRIA E TIROL E ESTABELECE NORMAS QUE REGEM A COBRANÇA DE IMPOSTOS.
LEI MUNICIPAL Nº 2.812, DE 13/07/2001
ESTABELECE NOVOS LIMITES DE ZONA URBANA EXISTENTE NO MUNICÍPIO E ESTABELECE NORMAS QUE REGEM A COBRANÇA DE IMPOSTOS.

LEI MUNICIPAL Nº 013, DE 00/00/1955
FALTA NA ÍNTEGRA


FALTA NA ÍNTEGRA





Publicado no portal CESPRO em 01/10/2013.
Nota: Este texto não substitui o original.








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