CESPRO | Digitalização, Compilação e Consolidação da Legislação Municipal
04:31 - Segunda-Feira, 17 de Junho de 2019
Portal de Legislação do Município de Nova Petrópolis / RS

ANTERIOR  |
PRÓXIMO   |
VOLTAR  |
IMPRIMIR   |
Mostrar o art.
[A+]
[A-]
FERRAMENTAS:

Link:
SEGUIR Município
COMUNICAR Erro
Busca por palavra: 1/3



Compartilhar por:
Retirar Tachado:
CORRELAÇÕES E NORMAS MODIFICADORAS:

Decretos Municipais
DECRETO MUNICIPAL Nº 228, DE 19/11/2014
DELEGA COMPETÊNCIA A SERVIDORES MUNICIPAIS PARA APROVAÇÃO DE PROJETOS DE EDIFICAÇÃO, PLANOS DE LOTEAMENTOS, DESMEMBRAMENTOS, REMEMBRAMENTOS, ARRUAMENTOS, ZONEAMENTOS, ALVARÁS DE CONSTRUÇÃO E CARTAS DE HABITAÇÃO. (Revogado pelo Decreto Municipal nº 139, de 25.08.2015)
DECRETO MUNICIPAL Nº 032, DE 02/03/2015
INCLUI SERVIDOR MUNICIPAL PARA APROVAÇÃO DE PROJETOS DE EDIFICAÇÃO, PLANOS DE LOTEAMENTOS, DESMEMBRAMENTOS,REMEMBRAMENTOS, ARRUAMENTOS, ZONEAMENTOS,ALVARÁS DE CONSTRUÇÃO E CARTAS DE HABITAÇÃO. (Revogado pelo Decreto Municipal nº 139, de 25.08.2015)
DECRETO MUNICIPAL Nº 034, DE 10/02/2017
DELEGA COMPETÊNCIA A SERVIDORES MUNICIPAIS PARA APROVAÇÃO DE PROJETOS DE EDIFICAÇÃO, PLANOS DE LOTEAMENTOS, DESMEMBRAMENTOS, REMEMBRAMENTOS, ARRUAMENTOS, ZONEAMENTOS, ALVARÁS DE CONSTRUÇÃO E CARTAS DE HABITAÇÃO. (Revogado pelo Decreto Municipal nº 043, de 20.02.2017)

DECRETO MUNICIPAL Nº 139, DE 25/08/2015
DELEGA COMPETÊNCIA A SERVIDORES MUNICIPAIS PARA APROVAÇÃO DE PROJETOS DE EDIFICAÇÃO, PLANOS DE LOTEAMENTOS, DESMEMBRAMENTOS, REMEMBRAMENTOS, ARRUAMENTOS, ZONEAMENTOS, ALVARÁS DE CONSTRUÇÃO E CARTAS DE HABITAÇÃO.

(Revogado pelo Decreto Municipal nº 034, de 10.02.2017)

GREGOR HERMANN, Vice-Prefeito Municipal em Exercício de Nova Petrópolis, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 67 da Lei Orgânica Municipal

DECRETA:

Art. 1º Ficam os servidores municipais abaixo nominados para, de forma individual ou coletiva, aprovar projetos de edificações, planos de loteamentos, desmembramentos, remembramentos, arruamentos, zoneamentos e alvarás de construção:
   a) AnemarieDrechsler-Assessora de Arquitetura, inscrita no CAU sob nº A53861-2 - vinculação Cargo-Função através da RRT 1234914;
   b) Bianca Maria Chagas - Arquiteta, inscrita no CAU sob nº A54136-2 - vinculação Cargo-Função através da RRT 2390386;
   c) Fábio BarcelloSipoli dos Reis Muller - Secretário Adjunto Municipal do Planejamento, Coordenação, Trânsito e Habitação, inscrito no CREA/RJ sob nº 13.4973 - vinculação Cargo-Função através da ART 6979660;
   d) Hermann Deppe -Secretário Municipal do Planejamento, Coordenação, Trânsito e Habitação, inscrito no CREA/RS sob nº 054.173 - vinculação Cargo-Função através da ART 6696203;
   e) Lidiane Grings- Arquiteta, inscrita no CAU sob nº A46230-6 - vinculação Cargo-Função através da RRT 3858616
   f) Tatiane Silva da Silva - Engenheira Civil, inscrita no CREA/RS sob nº 13.5973 - vinculação Cargo-Função através da ART 7856273.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Ficam revogados os Decretos nº 228/2014 e 032/2015.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS, 25 de agosto de 2015.

GREGOR HERMANN
Vice-Prefeito Municipal em Exercício

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

BRUNO SEGER
Secretário Municipal da Administração

Publicado no portal CESPRO em 20/05/2019.
Nota: Este texto não substitui o original.








© 2019 CESPRO, Todos os direitos reservados ®