CESPRO | Digitalização, Compilação e Consolidação da Legislação Municipal
06:02 - Segunda-Feira, 20 de Maio de 2019
Portal de Legislação do Município de Nova Petrópolis / RS

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CORRELAÇÕES E NORMAS MODIFICADORAS:

Leis Municipais
LEI MUNICIPAL Nº 2.724, DE 05/01/2001
RENOVA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 2.831, DE 17/09/2001
ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 2.819/2001, DE 17.08.2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 2.893, DE 01/02/2002
"ALTERA AS ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS DE PROVIMENTO DO CARGO DE PROCURADOR GERAL, CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 2.819/2001, DE 17 DE AGOSTO DE 2001" (Revogada pelo art. 1° da Lei Municipal n° 3.125, 27.06.2003)
LEI MUNICIPAL Nº 3.125, DE 27/06/2003
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.893/2002, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 3.151, DE 12/09/2003
ALTERA CONDIÇÕES DE TRABALHO DO CARGO DE ORIENTADOR DE SERVIÇO SOCIAL,CONSTANTE NA LEI Nº 2.819/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 3.269, DE 18/06/2004
ALTERA CONDIÇÕES DE TRABALHO DO CARGO DE PEDIATRA, CONSTANTE NA LEI Nº 2.819/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica Mun.
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 1.143, DE 28/02/1990
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS - RS
Promulgada em 28 de fevereiro de 1990.

LEI MUNICIPAL Nº 2.819, DE 17/08/2001
REGULAMENTA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIO-AL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUGUSTO SCHRANCK JÚNIOR, Prefeito Municipal de Nova Petrópolis.
Faço saber, em conformidade com o disposto no artigo 66, inciso III, da Lei Orgânica em vigor, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º As atribuições, competências, encargos e demais atividades afetas a cada unidade administrativa instituída pela Lei Municipal nº 2.724/2001, de 05 de janeiro de 2001, que Renova a Estrutura Administrativa Organizacional da Prefeitura Municipal de Nova Petrópolis e Dá Outras Providências, ficam regulamentadas pelo constante do Anexo I, que integra a presente Lei.

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS, 17 de agosto de 2001.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

AUGUSTO SCHRANCK JÚNIOR
Prefeito Municipal

HEITOR SCHMITT
Secretário



QUADRO: Cargos em Comissão
CATEGORIA FUNCIONAL: Secretário Municipal
CARGO: Secretário de Administração e Recursos Humanos
PADRÃO: Subsídio fixado pela Câmara Municipal
Nº de cargos: 01
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Exercer a administração geral, orientar, coordenar e controlar os trabalhos de uma Secretaria Municipal.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Zelar pelo cumprimento de projetos e programas baseados em critérios de prioridade e de custo-benefício; apresentar ao Prefeito o programa anual de trabalho de sua Secretaria; supervisionar a elaboração da proposta orçamentária de sua Secretaria; apresentar periodicamente relatórios das atividades; proferir despachos decisórios e interlocutórios em processos atinentes a assuntos de competência da Secretaria que coordena; dirigir as atividades administrativas pertinentes ao controle e desenvolvimento de expedientes administrativos internos e externos, processos legislativos, gerenciamento do serviço pessoal, recrutamento, seleção e treinamento de servidores; propor a admissão ou dispensa de servidores; indicar ao Prefeito servidores para preenchimento das funções de chefia que lhe são subordinadas ou propor sua destituição; comunicar ao setor de patrimônio as transferências de bens móveis e equipamentos; aprovar a escala de férias dos servidores de sua Secretaria; manter controle de entrada e saída do material requisitado da Secretaria; visar atestados, certidões ou outros atos fornecidos pelo órgão sob sua chefia; cumprir as demais atribuições determinadas em lei, ou pelo Prefeito Municipal; executar outras tarefas correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
9. Horário: Conforme determinação do Sr. Prefeito Municipal
10. Outros: O exercício do cargo e/ou função, poderá determinar a realização de trabalhos e viagens aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
Ser maior de 18 anos
RECRUTAMENTO:
Indicação do Sr. Prefeito Municipal


QUADRO: Cargos em Comissão
CATEGORIA FUNCIONAL: Secretário Municipal
CARGO: Secretário de Governo e Assuntos Especiais
PADRÃO: Subsídio fixado pela Câmara Municipal
Nº de cargos: 01
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Exercer a administração geral, orientar, coordenar e controlar os trabalhos de uma Secretaria Municipal.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Centralizar e coordenar o sistema de relacionamento político e administrativo, dar assistência ao Prefeito Municipal, principalmente nas funções de coordenação, representação e relações públicas; zelar pelo cumprimento de projetos e programas baseados em critérios de prioridade e de custo-benefício; apresentar ao Prefeito o programa anual de trabalho de sua Secretaria; supervisionar a elaboração da proposta orçamentária de sua Secretaria; apresentar periodicamente relatórios das atividades; proferir despachos decisórios e interlocutórios em processos atinentes a assuntos de competência da Secretaria que coordena; propor a admissão ou dispensa de servidores; indicar ao Prefeito servidores para preenchimento das funções de chefia que lhe são subordinadas ou propor sua destituição; comunicar ao setor de patrimônio as transferências de bens móveis e equipamentos; aprovar a escala de férias dos servidores de sua Secretaria; manter controle de entrada e saída do material requisitado da Secretaria; visar atestados, certidões ou outros atos fornecidos pelo órgão sob sua chefia; cumprir as demais atribuições determinadas em lei, ou pelo Prefeito Municipal; executar outras tarefas correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
7. Horário: Conforme determinação do Sr. Prefeito Municipal
8. Outros: O exercício do cargo e/ou função, poderá determinar a realização de trabalhos e viagens aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
Ser maior de 18 anos
RECRUTAMENTO:
Indicação do Sr. Prefeito Municipal


QUADRO: Cargos em Comissão
CATEGORIA FUNCIONAL: Secretário Municipal
CARGO: Secretário Municipal da Fazenda
PADRÃO: Subsídio fixado pela Câmara Municipal
Nº de cargos: 01
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Exercer a administração geral, orientar, coordenar e controlar os trabalhos de uma Secretaria Municipal.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Zelar pelo cumprimento de projetos e programas baseados em critérios de prioridade e de custo-benefício; apresentar ao Prefeito o programa anual de trabalho de sua Secretaria; supervisionar a elaboração da proposta orçamentária de sua Secretaria; apresentar periodicamente relatórios das atividades; proferir despachos decisórios e interlocutórios em processos atinentes a assuntos de competência da Secretaria que coordena; propor a admissão ou dispensa de servidores; indicar ao Prefeito servidores para preenchimento das funções de chefia que lhe são subordinadas ou propor sua destituição; comunicar ao setor de patrimônio as transferências de bens móveis e equipamentos; aprovar a escala de férias dos servidores de sua Secretaria; manter controle de entrada e saída do material requisitado da Secretaria; visar atestados, certidões ou outros atos fornecidos pelo órgão sob sua chefia; dirigir as atividades da administração financeira, patrimonial, contábil e material, arrecadação e lançamento de tributos e rendas; guarda e movimentação de valores pecuniários, títulos mobiliários, controle e acompanhamento de recursos financeiros e escrituração contábil; cumprir as demais atribuições determinadas em lei, ou pelo Prefeito Municipal; executar outras tarefas correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
      a) Horário: Conforme determinação do Sr. Prefeito Municipal
      b) Outros: O exercício do cargo e/ou função, poderá determinar a realização de trabalhos e viagens aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
Ser maior de 18 anos
RECRUTAMENTO:
Indicação do Sr. Prefeito Municipal


QUADRO: Cargos em Comissão
CATEGORIA FUNCIONAL: Secretário Municipal
CARGO: Secretário Municipal de Planej
amento e Urbanismo
PADRÃO: Subsídio fixado pela Câmara Municipal
Nº de cargos: 01
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Exercer a administração geral, orientar, coordenar e controlar os trabalhos de uma Secretaria Municipal.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Zelar pelo cumprimento de projetos e programas baseados em critérios de prioridade e de custo-benefício; apresentar ao Prefeito o programa anual de trabalho de sua Secretaria; supervisionar a elaboração da proposta orçamentária de sua Secretaria; apresentar periodicamente relatórios das atividades; proferir despachos decisórios e interlocutórios em processos atinentes a assuntos de competência da Secretaria que coordena; propor a admissão ou dispensa de servidores; indicar ao Prefeito servidores para preenchimento das funções de chefia que lhe são subordinadas ou propor sua destituição; comunicar ao setor de patrimônio as transferências de bens móveis e equipamentos; aprovar a escala de férias dos servidores de sua Secretaria; manter controle de entrada e saída do material requisitado da Secretaria; visar atestados, certidões ou outros atos fornecidos pelo órgão sob sua chefia; coordenar as atividades globais desenvolvidas pela Administração, o sistema de planejamento urbano e rural do Município; cumprir as demais atribuições determinadas em lei, ou pelo Prefeito Municipal; executar outras tarefas correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
3. Horário: Conforme determinação do Sr. Prefeito Municipal
4. Outros: O exercício do cargo e/ou função, poderá determinar a realização de trabalhos e viagens aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
Ser maior de 18 anos
RECRUTAMENTO:
Indicação do Sr. Prefeito Municipal


QUADRO: Cargos em Comissão
CATEGORIA FUNCIONAL: Secretário Municipal
CARGO: Secretário Municipal de Educação e Cultura
PADRÃO: Subsídio fixado pela Câmara Municipal
Nº de cargos: 01
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Exercer a administração geral, orientar, coordenar e controlar os trabalhos de uma Secretaria Municipal.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Zelar pelo cumprimento de projetos e programas baseados em critérios de prioridade e de custo-benefício; apresentar ao Prefeito o programa anual de trabalho de sua Secretaria; supervisionar a elaboração da proposta orçamentária de sua Secretaria; apresentar periodicamente relatórios das atividades; proferir despachos decisórios e interlocutórios em processos atinentes a assuntos de competência da Secretaria que coordena; propor a admissão ou dispensa de servidores; indicar ao Prefeito servidores para preenchimento das funções de chefia que lhe são subordinadas ou propor sua destituição; comunicar ao setor de patrimônio as transferências de bens móveis e equipamentos; aprovar a escala de férias dos servidores de sua Secretaria; manter controle de entrada e saída do material requisitado da Secretaria; visar atestados, certidões ou outros atos fornecidos pelo órgão sob sua chefia; coordenar as atividades educacionais, culturais o em consonância com as diretrizes enunciadas pelos órgãos e entidades pertinentes, especialmente relacionadas com a educação infantil, ensino fundamental e programas de educação básica e de pré-escola; controle e administração do transporte escolar gratuito e subsidiado; serviço de merenda escolar e assistência ao educando; manutenção de bibliotecas; apoio e assistência aos excepcionais; apoio aos CPMs; cumprir as demais atribuições determinadas em lei, ou pelo Prefeito Municipal; executar outras tarefas correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
2. Horário: Conforme determinação do Sr. Prefeito Municipal
3. Outros: O exercício do cargo e/ou função, poderá determinar a realização de trabalhos e viagens aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
Ser maior de 18 anos
RECRUTAMENTO:
Indicação do Sr. Prefeito Municipal


QUADRO: Cargos em Comissão
CATEGORIA FUNCIONAL: Secretário Municipal
CARGO: Secretário Municipal de Obras e Viação
PADRÃO: Subsídio fixado pela Câmara Municipal
Nº de cargos: 01
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Exercer a administração geral, orientar, coordenar e controlar os trabalhos de uma Secretaria Municipal.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Zelar pelo cumprimento de projetos e programas baseados em critérios de prioridade e de custo-benefício; apresentar ao Prefeito o programa anual de trabalho de sua Secretaria; supervisionar a elaboração da proposta orçamentária de sua Secretaria; apresentar periodicamente relatórios das atividades; proferir despachos decisórios e interlocutórios em processos atinentes a assuntos de competência da Secretaria que coordena; propor a admissão ou dispensa de servidores; indicar ao Prefeito servidores para preenchimento das funções de chefia que lhe são subordinadas ou propor sua destituição; comunicar ao setor de patrimônio as transferências de bens móveis e equipamentos; aprovar a escala de férias dos servidores de sua Secretaria; manter controle de entrada e saída do material requisitado da Secretaria; visar atestados, certidões ou outros atos fornecidos pelo órgão sob sua chefia; coordenar a execução do plano de obras, manutenção do sistema viário, logradouros públicos, limpeza pública, manutenção do parque de máquinas e equipamentos; cumprir as demais atribuições determinadas em lei, ou pelo Prefeito Municipal; executar outras tarefas correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
1Horário: Conforme determinação do Sr. Prefeito Municipal
2Outros: O exercício do cargo e/ou função, poderá determinar a realização de trabalhos e viagens aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
Ser maior de 18 anos
RECRUTAMENTO:
Indicação do Sr. Prefeito Municipal


QUADRO: Cargos em Comissão
CATEGORIA FUNCIONAL: Secretário Municipal
CARGO: Secretário Municipal de Saúde e Assistência Socia
PADRÃO: Subsídio fixado pela Câmara Municipal
Nº de cargos: 01
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Exercer a administração geral, orientar, coordenar e controlar os trabalhos de uma Secretaria Municipal.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Zelar pelo cumprimento de projetos e programas baseados em critérios de prioridade e de custo-benefício; apresentar ao Prefeito o programa anual de trabalho de sua Secretaria; supervisionar a elaboração da proposta orçamentária de sua Secretaria; apresentar periodicamente relatórios das atividades; proferir despachos decisórios e interlocutórios em processos atinentes a assuntos de competência da Secretaria que coordena; propor a admissão ou dispensa de servidores; indicar ao Prefeito servidores para preenchimento das funções de chefia que lhe são subordinadas ou propor sua destituição; comunicar ao setor de patrimônio as transferências de bens móveis e equipamentos; aprovar a escala de férias dos servidores de sua Secretaria; manter controle de entrada e saída do material requisitado da Secretaria; visar atestados, certidões ou outros atos fornecidos pelo órgão sob sua chefia; coordenar e executar a política municipal e os planos e programas na área de saúde e ação social; manter cadastro sobre a situação social no Município; desenvolver e coordenar as atividades relativas à melhoria das condições de vida da população; coordenar e organizar campanhas educativas e informativas na área de saúde pública; manter serviços básicos de assistência médica e odontológica ambulatorial; exercer a fiscalização da saúde e bem estar da população mediante políticas de prevenção e saneamento; cumprir as demais atribuições determinadas em lei, ou pelo Prefeito Municipal; executar outras tarefas correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
      a) Horário: Conforme determinação do Sr. Prefeito Municipal
      b) Outros: O exercício do cargo e/ou função, poderá determinar a realização de trabalhos e viagens aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
Ser maior de 18 anos
RECRUTAMENTO:
Indicação do Sr. Prefeito Municipal


QUADRO: Cargos em Comissão
CATEGORIA FUNCIONAL: Secretário Municipal
CARGO: Secretário Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Desporto
PADRÃO: Subsídio fixado pela Câmara Municipal
Nº de cargos: 01
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Exercer a administração geral, orientar, coordenar e controlar os trabalhos de uma Secretaria Municipal.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Zelar pelo cumprimento de projetos e programas baseados em critérios de prioridade e de custo-benefício; apresentar ao Prefeito o programa anual de trabalho de sua Secretaria; supervisionar a elaboração da proposta orçamentária de sua Secretaria; apresentar periodicamente relatórios das atividades; proferir despachos decisórios e interlocutórios em processos atinentes a assuntos de competência da Secretaria que coordena; propor a admissão ou dispensa de servidores; indicar ao Prefeito servidores para preenchimento das funções de chefia que lhe são subordinadas ou propor sua destituição; comunicar ao setor de patrimônio as transferências de bens móveis e equipamentos; aprovar a escala de férias dos servidores de sua Secretaria; manter controle de entrada e saída do material requisitado da Secretaria; visar atestados, certidões ou outros atos fornecidos pelo órgão sob sua chefia; gerenciar a política de desenvolvimento turístico, industrial, comercial e desporto; assistir e assessorar a iniciativa privada para o desenvolvimento econômico e social: Gerir ações de desenvolvimento do turismo sincronizado com a vocação natural do Município; cumprir as demais atribuições determinadas em lei, ou pelo Prefeito Municipal; executar outras tarefas correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
2.5 Horário: Conforme determinação do Sr. Prefeito Municipal
2.6 Outros: O exercício do cargo e/ou função, poderá determinar a realização de trabalhos e viagens aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
Ser maior de 18 anos
RECRUTAMENTO:
Indicação do Sr. Prefeito Municipal


QUADRO: Cargos em Comissão
CATEGORIA FUNCIONAL: Secretário Municipal
CARGO: Secretário de Agricultura e Meio Ambiente
PADRÃO: Subsídio fixado pela Câmara Municipal
Nº de cargos: 01
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Exercer a administração geral, orientar, coordenar e controlar os trabalhos de uma Secretaria Municipal.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Zelar pelo cumprimento de projetos e programas baseados em critérios de prioridade e de custo-benefício; apresentar ao Prefeito o programa anual de trabalho de sua Secretaria; supervisionar a elaboração da proposta orçamentária de sua Secretaria; apresentar periodicamente relatórios das atividades; proferir despachos decisórios e interlocutórios em processos atinentes a assuntos de competência da Secretaria que coordena; propor a admissão ou dispensa de servidores; indicar ao Prefeito servidores para preenchimento das funções de chefia que lhe são subordinadas ou propor sua destituição; comunicar ao setor de patrimônio as transferências de bens móveis e equipamentos; aprovar a escala de férias dos servidores de sua Secretaria; manter controle de entrada e saída do material requisitado da Secretaria; visar atestados, certidões ou outros atos fornecidos pelo órgão sob sua chefia; planejar, coordenar e executar a política municipal de fomento às atividades agropecuárias, visando o incremento na produção, abastecimento, segundo programas de aprimoramento qualitativo e quantitativo; promover projetos para a melhoria da infra-estrutura na zona rural; elaborar e implementar mecanismos de controle e fiscalização sanitária animal e vegetal; formular políticas educacionais e ações de educação, fiscalização e preservação do meio ambiente; cumprir as demais atribuições determinadas em lei, ou pelo Prefeito Municipal; executar outras tarefas correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
2.5 Horário: Conforme determinação do Sr. Prefeito Municipal
2.6 Outros: O exercício do cargo e/ou função, poderá determinar a realização de trabalhos e viagens aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
Ser maior de 18 anos
RECRUTAMENTO:
Indicação do Sr. Prefeito Municipal


QUADRO: Cargos em Comissão
CATEGORIA FUNCIONAL: Secretário Municipal
CARGO: Secretário de Serviços Urbanos
PADRÃO: Subsídio fixado pela Câmara Municipal
Nº de cargos: 01
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Exercer a administração geral, orientar, coordenar e controlar os trabalhos de uma Secretaria Municipal.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Zelar pelo cumprimento de projetos e programas baseados em critérios de prioridade e de custo-benefício; apresentar ao Prefeito o programa anual de trabalho de sua Secretaria; supervisionar a elaboração da proposta orçamentária de sua Secretaria; apresentar periodicamente relatórios das atividades; proferir despachos decisórios e interlocutórios em processos atinentes a assuntos de competência da Secretaria que coordena; propor a admissão ou dispensa de servidores; indicar ao Prefeito servidores para preenchimento das funções de chefia que lhe são subordinadas ou propor sua destituição; comunicar ao setor de patrimônio as transferências de bens móveis e equipamentos; aprovar a escala de férias dos servidores de sua Secretaria; manter controle de entrada e saída do material requisitado da Secretaria; visar atestados, certidões ou outros atos fornecidos pelo órgão sob sua chefia; coordenar a execução do plano de obras da zona urbana, construção, recuperação, conservação e pavimentação de ruas, praças, parques e jardins públicos; gerenciamento controle e execução da limpeza urbana; controle e conservação dos serviços de iluminação pública; cumprir as demais atribuições determinadas em lei, ou pelo Prefeito Municipal; executar outras tarefas correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
1. Horário: Conforme determinação do Sr. Prefeito Municipal
2. Outros: O exercício do cargo e/ou função, poderá determinar a realização de trabalhos e viagens aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
Ser maior de 18 anos
RECRUTAMENTO:
Indicação do Sr. Prefeito Municipal


QUADRO: Cargos em Comissão
CATEGORIA FUNCIONAL: Procuradoria Geral
CARGO: Procurador Geral
PADRÃO: CC 10 ou FG 10
Nº de cargos: 01
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Prestar assessoria jurídica ao Chefe do Executivo e aos órgãos administrativos da Prefeitura.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Representar o Município em qualquer instância judicial, atuando nos feitos em que o mesmo seja autor, réu, assistente, oponente ou simplesmente interessado; participar de inquéritos administrativos e dar orientação para a realização dos mesmos; efetuar a cobrança da dívida ativa; emitir, por escrito, os pareceres que lhe forem solicitados, fazendo os estudos necessários de alta indagação nos campos da pesquisa da doutrina, da legislação e da jurisprudência, de forma a apresentar um pronunciamento devidamente fundamentado e jurídico; responder as consultas sobre interpretação de textos legislativos que interessarem ao Município; estudar assuntos de direito, de ordem geral ou específica, de modo a habilitar o Município a solucionar problemas administrativos; estudar, redigir e minutar termos de compromisso e responsabilidade; contratos de concessão, locação, comodato, loteamentos, convênios, contratos, atos que se fizerem necessários à legislação municipal; estudar, redigir e minutar desapropriações, dações em pagamento, hipotecas, compras e vendas, permutas, doações, transferências de domínio e outros títulos, bem como elaborar anteprojetos de lei e decretos; proceder ao exame dos documentos necessários à formalização dos títulos administrativos que versem sobre assuntos jurídicos; realizar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional, e executar outras tarefas correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
1. Horário: Conforme determinação do Sr. Prefeito Municipal
2. Outros: Sujeito a serviços externos.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
2Escolaridade: Curso Superior de Direito
3Habilitação Profissional: Com inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil
4Ser maior de 18 anos
RECRUTAMENTO:
Indicação do Sr. Prefeito Municipal


QUADRO: Cargos em Comissão
CATEGORIA FUNCIONAL: Especializada
CARGO: Geriatra
PADRÃO: CC 09 ou FG 09
Nº de cargos: 01
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Prestar assistência médico-cirúrgica e preventiva; diagnosticar e tratar das doenças do corpo humano; fazer inspeção de saúde dos servidores do município, bem como em candidatos ao ingresso no serviço público; elaborar, executar e avaliar planos e programas de saúde pública, principalmente os voltados para a terceira idade.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Realizar exames e consultas médicas, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica; analisar e interpretar resultados de exames diversos, para confirmar ou informar o diagnóstico; manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, o tratamento prescrito e a evolução da doença; prestar atendimento em urgências clínicas; encaminhar pacientes para atendimento especializado, quando for o caso; assessorar a elaboração de campanhas educativas no campo da saúde pública e medicina preventiva; participar do desenvolvimento e execução de planos de fiscalização sanitária; proceder a perícias médico-administrativas, a fim de fornecer atestados e laudos a servidores públicos; participar das atividades administrativas, de controle e de apoio referentes a sua área de atuação; realizar outras atribuições compatíveis com o cargo e especialização profissional.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
2. Horário: 40 horas semanais, podendo ser reduzida a carga horária para 20 horas semanais, com redução simultânea de 50% do valor da CC 09
3. Outros: Sujeito a trabalho externo, realização de viagens e uso de uniforme equipamentos de proteção individual.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
1. Escolaridade: Curso Superior de Medicina
2. Habilitação Profissional: Inscrição no Conselho Regional de Medicina e Especialização ou Residência Médica em Geriatria
3. Idade: Maior de 18 anos
RECRUTAMENTO:
Indicação do Sr. Prefeito Municipal


QUADRO: Cargos em Comissão
CATEGORIA FUNCIONAL: Especializada
CARGO: Clínico Geral
PADRÃO: CC 09 ou FG 09
Nº de cargos: 01
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Prestar assistência médico-cirúrgica e preventiva; diagnosticar e tratar das doenças do corpo humano; fazer inspeção de saúde dos servidores do município, bem como em candidatos ao ingresso no serviço público; elaborar, executar e avaliar planos e programas de saúde pública.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Realizar exames e consultas médicas, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica; analisar e interpretar resultados de exames diversos, para confirmar ou informar o diagnóstico; manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, o tratamento prescrito e a evolução da doença; prestar atendimento em urgências clínicas; encaminhar pacientes para atendimento especializado, quando for o caso; assessorar a elaboração de campanhas educativas no campo da saúde pública e medicina preventiva; participar do desenvolvimento e execução de planos de fiscalização sanitária; proceder a perícias médico-administrativas, a fim de fornecer atestados e laudos a servidores públicos; participar das atividades administrativas, de controle e de apoio referentes a sua área de atuação; realizar outras atribuições correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
3. Horário: 40 horas semanais, podendo ser reduzida a carga horária para 20 horas semanais, com redução simultânea de 50% do valor da CC 09
4. Outros: Sujeito a trabalho externo, realização de viagens e uso de uniforme equipamentos de proteção individual.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
1. Escolaridade: Curso Superior de Medicina
2. Habilitação Profissional: Inscrição no Conselho Regional de Medicina e Especialização ou Residência Médica em Clínica Geral
3. Idade: Maior de 18 anos
RECRUTAMENTO:
Indicação do Sr. Prefeito Municipal


QUADRO: Cargos em Comissão
CATEGORIA FUNCIONAL: Especializada
CARGO: Médico Geral Comunitário
PADRÃO: CC 09 ou FG 09
Nº de cargos: 03
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Prestar assistência médico-cirúrgica e preventiva; diagnosticar e tratar das doenças do corpo humano; fazer inspeção de saúde dos servidores do município, bem como em candidatos ao ingresso no serviço público; elaborar, executar e avaliar planos e programas de saúde pública.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Prestar socorros urgentes; efetuar exames médicos; fazer diagnósticos; prescrever e ministrar tratamentos para diversas doenças, perturbações e lesões do organismo humano e aplicar os métodos da saúde coletiva; realizar suturas, pequenas cirurgias e outros procedimentos nos posto de saúde; providenciar ou realizar tratamento especializado; praticar intervenções cirúrgicas; preencher e visar mapas de produção; preencher prontuário do paciente com diagnóstico e tratamento e outras informações necessárias; transferir pessoalmente a responsabilidade do atendimento e acompanhamento aos titulares de plantão; atender os casos urgentes de internados no Hospital, nos impedimentos dos titulares do plantão; preencher os boletins de socorro urgente, mesmo os provisórios com diagnóstico provável ou incompleto dos doentes atendidos nas salas de primeiro socorro; orientar o trabalho de estagiários e internos e supervisioná-los; preencher relatórios comprobatórios de atendimento; atender consultas médicas em ambulatórios, emergência e demais atendimentos de âmbito hospitalar e ambulatorial; examinar servidores para fins de licença, readaptação, aposentadoria, reversão; examinar pessoas da família de servidores para efeitos de ¨licenças para tratamento de saúde em pessoa da família¨, fazer inspeções médicas para fins de ingresso em cargo público no município; avaliar, revisar e autorizar laudos para realização de procedimentos, exames complementares e internações hospitalares; analisar e emitir pareceres quanto à realização de procedimentos, exames complementares e internações hospitalares; emitir laudos, fazer diagnósticos e recomendar a terapêutica; solicitar exames laboratoriais; incentivar a vacinação e medidas de higiene pessoal; responsabilizar-se por equipes necessárias à execução das atividades próprias do cargo; promover a educação sanitária; realizar visitas domiciliares; fornecer dados e participar de levantamentos epidemiológicos; executar ações de vigilância sanitária e dos ambientes e processos de trabalho: executar perícias dos ambientes de trabalho; preencher as comunicações de acidentes de trabalho e doenças profissionais; participar do planejamento, execução e avaliação da programação de saúde; participar na elaboração, execução e avaliação dos planos assistenciais de saúde; participar em projetos de construção ou reforma de unidades de saúde; participar na prevenção e controle de doenças transmissíveis em geral e nos programas de vigilância epidemiológica; participar nos programas e nas atividades de assistências integrais à saúde individual e de grupos específicos, particularmente daqueles prioritários e de alto risco; participar em programas e atividades de educação sanitária, visando à melhoria de saúde do indivíduo, da família e da população em geral; participar nos programas de treinamento e aprimoramento de pessoal de saúde, particularmente nos programas de educação continuada; participar nos programas de higiene e segurança do trabalho; participar na elaboração e na operacionalização do sistema de referência e contra-referência do paciente nos diferentes níveis de atenção à saúde; participar no desenvolvimento de tecnologia apropriada à assistência de saúde, bem como cumprir todas as demais atividades correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
2. Horário: 40 horas semanais, podendo ser reduzida a carga horária para 20 horas semanais, com redução simultânea de 50% do valor da CC 09
3. Outros: Sujeito a trabalho externo, realização de viagens e uso de uniforme equipamentos de proteção individual.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
1. Escolaridade: Curso Superior de Medicina
2. Habilitação Profissional: Inscrição no Conselho Regional de Medicina e Especialização ou Residência em Medicina Comunitária
3. Idade: Maior de 18 anos
RECRUTAMENTO:
Indicação do Sr. Prefeito Municipal


QUADRO: Cargos em Comissão
CATEGORIA FUNCIONAL: Especializada
CARGO: Psiquiatra
PADRÃO: CC 09 ou FG 09
Nº de cargos: 02
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Aplicar conhecimentos no campo da psiquiatria para o planejamento e execução de atividades nas áreas clínica, educacional e do trabalho; efetuar exames médicos, fazer diagnósticos; prescrever e ministrar tratamentos para diversas doenças; elaborar, executar e avaliar planos e programas de saúde pública.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Estudar e avaliar indivíduos que apresentem distúrbios psíquicos ou problemas de comportamento social, aplicando técnicas apropriadas; desenvolver trabalhos psicoterápicos a fim de restabelecer os padrões normais de comportamento e relacionamento humano; articular-se com o Núcleo de Assistência Social para elaboração e execução de programas de assistência e apoio a grupos específicos; atender os pacientes da rede municipal de saúde, contribuindo no processo de tratamento médico; exercer atividades relacionadas com treinamento do quadro de pessoal da Prefeitura; estudar e propor princípios e métodos que concorram para maior eficiência e rendimento no trabalho; proceder ou providenciar a aplicação de técnicas adequadas nos casos de dificuldade escolar, familiar ou de outra natureza; estudar e propor sistemas de motivação da aprendizagem, métodos novos de treinamento, ensino e avaliação, auxiliando na elaboração de procedimentos educacionais diferenciados; identificar a existência de possíveis problemas na área da psicomotricidade e distúrbios sensoriais ou neuropsicológicos em alunos da rede municipal de ensino, ou pessoal encaminhado por outros Núcleos, providenciando tratamento especializado; fazer inspeção de saúde dos servidores do município, bem como em candidatos ao ingresso no serviço público; fazer diagnósticos; prescrever e ministrar tratamentos para diversas doenças, perturbações e lesões do organismo humano e aplicar os métodos da saúde coletiva; realizar outras tarefas compatíveis com o cargo e especialização profissional.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
2. Horário: 40 horas semanais, podendo ser reduzida a carga horária para 20 horas semanais, com redução simultânea de 50% do valor da CC 09
3. Outros: Sujeito a trabalho externo, realização de viagens e uso de uniforme equipamentos de proteção individual.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
3.4 Escolaridade: Curso Superior de Medicina
3.5 Habilitação Profissional: Inscrição no Conselho Regional de Medicina e Especialização ou Residência Médica em Psiquiatria
3.6 Idade: Maior de 18 anos
RECRUTAMENTO:
Indicação do Sr. Prefeito Municipal


QUADRO: Cargos em Comissão
CATEGORIA FUNCIONAL: Especializada
CARGO: Pediatra
PADRÃO: CC 09 ou FG 09
Nº de cargos: 03
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Prestar assistência médico-cirúrgica e preventiva; diagnosticar e tratar das doenças do corpo humano; fazer inspeção de saúde dos servidores do município, bem como em candidatos ao ingresso no serviço público; elaborar, executar e avaliar planos e programas de saúde pública.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Prestar socorros urgentes; efetuar exames médicos; fazer diagnósticos; prescrever e ministrar tratamentos para diversas doenças, perturbações e lesões do organismo humano e aplicar os métodos da saúde coletiva; realizar suturas, pequenas cirurgias e outros procedimentos; providenciar ou realizar tratamento especializado; praticar intervenções cirúrgicas; preencher e visar mapas de produção; preencher prontuário do paciente com diagnóstico e tratamento e outras informações necessárias; transferir pessoalmente a responsabilidade do atendimento e acompanhamento aos titulares de plantão; atender os casos urgentes de internados no Hospital, nos impedimentos dos titulares do plantão; preencher os boletins de socorro urgente, mesmo os provisórios com diagnóstico provável ou incompleto dos doentes atendidos nas salas de primeiro socorro; orientar o trabalho de estagiários e internos e supervisioná-los; preencher relatórios comprobatórios de atendimento; atender consultas médicas em ambulatórios, emergência e demais atendimentos de âmbito hospitalar e ambulatorial; examinar pessoas da família de servidores para efeitos de ¨licenças para tratamento de saúde em pessoa da família¨, fazer inspeções médicas para fins de ingresso em cargo público no município; avaliar, revisar e autorizar laudos para realização de procedimentos, exames complementares e internações hospitalares; analisar e emitir pareceres quanto à realização de procedimentos, exames complementares e internações hospitalares; emitir laudos, fazer diagnósticos e recomendar a terapêutica; solicitar exames laboratoriais; incentivar a vacinação e medidas de higiene pessoal; responsabilizar-se por equipes necessárias à execução das atividades próprias do cargo; promover a educação sanitária; realizar visitas domiciliares; fornecer dados e participar de levantamentos epidemiológicos; executar ações de vigilância sanitária e dos ambientes e processos de trabalho: participar do planejamento, execução e avaliação da programação de saúde; participar na elaboração, execução e avaliação dos planos assistenciais de saúde; participar em projetos de construção ou reforma de unidades de saúde; participar na prevenção e controle de doenças transmissíveis em geral e nos programas de vigilância epidemiológica; participar nos programas e nas atividades de assistências integrais à saúde individual e de grupos específicos, particularmente daqueles prioritários e de alto risco; participar em programas e atividades de educação sanitária, visando à melhoria de saúde do indivíduo, da família e da população em geral; participar nos programas de treinamento e aprimoramento de pessoal de saúde, particularmente nos programas de educação continuada; participar nos programas de higiene e segurança do trabalho; participar na elaboração e na operacionalização do sistema de referência e contra-referência do paciente nos diferentes níveis de atenção à saúde; avaliar o estágio de crescimento e desenvolvimento da criança, para orientar alimentação, indicar exercícios, vacinação e outros cuidados; participar no desenvolvimento de tecnologia apropriada à assistência de saúde, bem como, outras atividades correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
1. Horário: 40 horas semanais, podendo ser reduzida a carga horária para 20 horas semanais, com redução simultânea de 50% do valor da CC 09
2. Outros: Sujeito a trabalho externo, realização de viagens e uso de uniforme equipamentos de proteção individual.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
1. Escolaridade: Curso Superior de Medicina
2. Habilitação Profissional: Inscrição no Conselho Regional de Medicina e Especialização ou Residência Médica em Pediatria
3. Idade: Maior de 18 anos
RECRUTAMENTO:
Indicação do Sr. Prefeito Municipal


QUADRO: Cargos em Comissão
CATEGORIA FUNCIONAL: Especializada
CARGO: Neurologista
PADRÃO: CC 09 ou FG 09
Nº de cargos: 01
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Prestar assistência médico-cirúrgica e preventiva; diagnosticar e tratar das doenças do corpo humano; fazer inspeção de saúde dos servidores do município, bem como em candidatos ao ingresso no serviço público; elaborar, executar e avaliar planos e programas de saúde pública.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: diagnosticar e tratar as afecções do sistema nervoso central e periférico; fazer diagnóstico e tratamento das afecções que acompanham os acessos mentais; acompanhar o tratamento de pacientes quando o caso assim o exigir; preencher fichas médicas dos clientes; prestar o devido atendimento aos pacientes encaminhados por outro Especialista; participar de juntas médicas; participar de programas voltados para a saúde pública; solicitar exames laboratoriais e outros que se fizerem necessários; solicitar o concurso de outros Médicos Especialistas em casos que requeiram esta providência; fazer inspeções médicas para fins de ingresso em cargo público no município; avaliar, revisar e autorizar laudos para realização de procedimentos, exames complementares e internações hospitalares; emitir laudos, fazer diagnósticos e recomendar a terapêutica; executar outras tarefas correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
2Horário: 40 horas semanais, podendo ser reduzida a carga horária para 20 horas semanais, com redução simultânea de 50% do valor da CC 09
3Outros: Sujeito a trabalho externo, realização de viagens e uso de uniforme equipamentos de proteção individual.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
2. Escolaridade: Curso Superior de Medicina
3. Habilitação Profissional: Inscrição no Conselho Regional de Medicina e Especialização ou Residência Médica em Neurologia
4. Idade: Maior de 18 anos
RECRUTAMENTO:
Indicação do Sr. Prefeito Municipal


QUADRO: Cargos em Comissão
CATEGORIA FUNCIONAL: Especializada
CARGO: Ginecologista e Obstetra
PADRÃO: CC 09 ou FG 09
Nº de cargos: 01
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Prestar assistência médico-cirúrgica e preventiva; diagnosticar e tratar das doenças do corpo humano; fazer inspeção de saúde dos servidores do município, bem como em candidatos ao ingresso no serviço público; executar e avaliar planos e programas de saúde pública.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Atender a pacientes que procuram a unidade sanitária, procedendo exame geral e obstétrico; solicitar exames de laboratório e outros que o caso requeira; dar orientação médica à gestante e encaminhá-la à maternidade; preencher fichas médicas dos pacientes; dar orientação relativa à nutrição e higiene da gestante; auxiliar no desenvolvimento de programas em sua área específica de atuação; prescrever tratamento adequado; participar de programas voltados à saúde pública; participar em programas de saúde preventiva; proceder a perícias médico-administrativas, a fim de fornecer atestados e laudos a servidores públicos; participar das atividades administrativas, de controle e de apoio referentes a sua área de atuação; fazer inspeções médicas para fins de ingresso em cargo público no município; avaliar, revisar e autorizar laudos para realização de procedimentos, exames complementares e internações hospitalares; realizar outras atribuições correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
2. Horário: 40 horas semanais, podendo ser reduzida a carga horária para 20 horas semanais, com redução simultânea de 50% do valor da CC 09
3. Outros: Sujeito a trabalho externo, realização de viagens e uso de uniforme equipamentos de proteção individual.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
2. Escolaridade: Curso Superior de Medicina
3. Habilitação Profissional: Inscrição no Conselho Regional de Medicina e Especialização ou Residência Médica em Ginecologia e Obstetrícia
4. Idade: Maior de 18 anos
RECRUTAMENTO:
Indicação do Sr. Prefeito Municipal


QUADRO: Cargos em Comissão
CATEGORIA FUNCIONAL: Especializada
CARGO: Cirurgião Geral
PADRÃO: CC 09 ou FG 09
Nº de cargos: 01
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Prestar assistência médico-cirúrgica e preventiva; diagnosticar e tratar das doenças do corpo humano; fazer inspeção de saúde dos servidores do município, bem como em candidatos ao ingresso no serviço público; elaborar, executar e avaliar planos e programas de saúde pública.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Realizar exames e consultas médicas, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica; analisar e interpretar resultados de exames diversos, para confirmar ou informar o diagnóstico; manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, o tratamento prescrito e a evolução da doença; prestar atendimento em urgências clínicas; encaminhar pacientes para atendimento especializado, quando for o caso; assessorar a elaboração de campanhas educativas no campo da saúde pública e medicina preventiva; participar do desenvolvimento e execução de planos de fiscalização sanitária; proceder a perícias médico-administrativas, a fim de fornecer atestados e laudos a servidores públicos; participar das atividades administrativas, de controle e de apoio referentes a sua área de atuação; realizar outras atribuições compatíveis com o cargo e especialização profissional.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
1Horário: 40 horas semanais, podendo ser reduzida a carga horária para 20 horas semanais, com redução simultânea de 50% do valor da CC 09
2Outros: Sujeito a trabalho externo, realização de viagens e uso de uniforme equipamentos de proteção individual.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
1. Escolaridade: Curso Superior de Medicina
2. Habilitação Profissional: Inscrição no Conselho Regional de Medicina e Especialização ou Residência Médica em Cirurgia Geral
3. Idade: Maior de 18 anos
RECRUTAMENTO:
Indicação do Sr. Prefeito Municipal


QUADRO: Cargos em Comissão
CATEGORIA FUNCIONAL: Especializada
CARGO: Traumatologista e Ortopedista
PADRÃO: CC 09 ou FG 09
Nº de cargos: 01
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Prestar assistência médico-cirúrgica e preventiva; diagnosticar e tratar das doenças do corpo humano; fazer inspeção de saúde dos servidores do município, bem como em candidatos ao ingresso no serviço público; elaborar, executar e avaliar planos e programas de saúde pública.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Realizar exames e consultas médicas, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica; analisar e interpretar resultados de exames diversos, para confirmar ou informar o diagnóstico; manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, o tratamento prescrito e a evolução da doença; prestar atendimento em urgências clínicas; encaminhar pacientes para atendimento especializado, quando for o caso; assessorar a elaboração de campanhas educativas no campo da saúde pública e medicina preventiva; participar do desenvolvimento e execução de planos de fiscalização sanitária; proceder a perícias médico-administrativas, a fim de fornecer atestados e laudos a servidores públicos; participar das atividades administrativas, de controle e de apoio referentes a sua área de atuação; efetuar cirurgias em sua especialidade, inclusive, com colocação de pinos, placas, parafusos, hastes e outros procedimentos; encaminhar pacientes para fisioterapia ou reabilitação, dando orientação para a máxima recuperação; realizar outras atribuições compatíveis com o cargo e especialização profissional.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
3. Horário: 40 horas semanais, podendo ser reduzida a carga horária para 20 horas semanais, com redução simultânea de 50% do valor da CC 09
4. Outros: Sujeito a trabalho externo, realização de viagens e uso de uniforme equipamentos de proteção individual.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
4. Escolaridade: Curso Superior de Medicina
5. Habilitação Profissional: Inscrição no Conselho Regional de Medicina e Especialização ou Residência Médica em Traumatologia e Ortopedia
6. Idade: Maior de 18 anos
RECRUTAMENTO:
Indicação do Sr. Prefeito Municipal


QUADRO: Cargos em Comissão
CATEGORIA FUNCIONAL: Especializada
CARGO: Cirurgião Dentista
PADRÃO: CC 09 ou FG 09
Nº de cargos: 03
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Executar e coordenar os trabalhos relativos a diagnóstico e tratamento de afecções da boca, dentes e região maxilofacial, utilizando processos clínicos e instrumentos adequados, para manter ou recuperar a saúde oral.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Examinar os dentes e a cavidade bucal, utilizando aparelhos ou por via direta, para verificar a presença de cáries e outras afecções; identificar as afecções quanto à extensão e profundidade, utilizando instrumentos adequados, para estabelecer diagnóstico e plano de tratamento; aplicar anestesia troncular, gengival ou tópica, utilizando medicamentos anestésicos; extrair raízes e dentes, utilizando instrumentos adequados; restaurar cáries, utilizando instrumentos, aparelhos e substâncias específicas, para restabelecer a forma e função do dente; executar a limpeza profilática dos dentes e gengivas, extraindo tártaro, para evitar a instalação de focos de infecção; prescrever ou administrar medicamentos, determinando a via de aplicação; proceder perícias administrativas, a fim de fornecer atestados e laudos; coordenar, supervisionar ou executar a coleta de dados sobre o estado clínico dos pacientes, lançando-os em fichas individuais para acompanhar a evolução do tratamento; elaborar, coordenar e executar programas educativos e de atendimento odontológico preventivo voltado para a comunidade de baixa renda e estudantes da rede municipal de ensino; participar das atividades administrativas, de controle e apoio referentes a sua área de atuação; realizar outras atribuições compatíveis com o cargo em com sua habilitação profissional.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
2. Horário: 40 horas semanais, podendo ser reduzida a carga horária para 20 horas semanais, com redução simultânea de 50% do valor da CC 09
3. Outros: Sujeito a trabalho externo, realização de viagens e uso de uniforme equipamentos de proteção individual.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
1. Escolaridade: Curso Superior de Odontologia
2. Habilitação Profissional: Inscrição no Conselho Regional de Odontologia
3. Idade: Maior de 18 anos
RECRUTAMENTO:
Indicação do Sr. Prefeito Municipal


QUADRO: Cargos em Comissão
CATEGORIA FUNCIONAL: Especializada
CARGO: Médico Internista
PADRÃO: CC 09 ou FG 09
Nº de cargos: 01
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Prestar assistência médico-cirúrgica e preventiva; diagnosticar e tratar das doenças do corpo humano; fazer inspeção de saúde dos servidores do município, bem como em candidatos ao ingresso no serviço público; elaborar, executar e avaliar planos e programas de saúde pública.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Realizar exames e consultas médicas, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica; analisar e interpretar resultados de exames diversos, para confirmar ou informar o diagnóstico; manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, o tratamento prescrito e a evolução da doença; prestar atendimento em urgências clínicas; encaminhar pacientes para atendimento especializado, quando for o caso; assessorar a elaboração de campanhas educativas no campo da saúde pública e medicina preventiva; participar do desenvolvimento e execução de planos de fiscalização sanitária; proceder a perícias médico-administrativas, a fim de fornecer atestados e laudos a servidores públicos; participar das atividades administrativas, de controle e de apoio referentes a sua área de atuação; realizar outras atribuições compatíveis com o cargo e especialização profissional.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
1. Horário: 40 horas semanais, podendo ser reduzida a carga horária para 20 horas semanais, com redução simultânea de 50% do valor da CC 09
2. Outros: Sujeito a trabalho externo, realização de viagens e uso de uniforme equipamentos de proteção individual.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
3. Escolaridade: Curso Superior de Medicina
4. Habilitação Profissional: Inscrição no Conselho Regional de Medicina e Especialização ou Residência Médica como Médico Internista
5. Idade: Maior de 18 anos
RECRUTAMENTO:
Indicação do Sr. Prefeito Municipal


QUADRO: Cargos em Comissão
CATEGORIA FUNCIONAL: Subsecretário Municipal
CARGO: Subsecretário de Recursos Humanos e Patrimônio
PADRÃO: CC 08 ou FG 08
Nº de cargos: 01
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Exercer o auxílio à administração geral, coordenação e controle da Secretaria.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Fornecer subsídios a respeito de todos os processos de competência da Secretaria para despacho do Sr. Secretário; apresentar a escala de férias ao Secretário Municipal; manter controle de todo o material requisitado da Secretaria; coordenar os serviços de recrutamento, seleção, treinamento e avaliação de pessoal; controlar os registros funcionais dos servidores; efetuar o controle dos expedientes administrativos internos e externos, protocolo geral, processos legislativos, lavratura, registro e ordenamento de serviços e atos administrativos, arquivos e cadastros gerais; executar outras atividades correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
7. Horário: Conforme determinação do Sr. Prefeito Municipal
8. Outros: O exercício do cargo e/ou função, poderá determinar a realização de trabalhos e viagens aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
Ser maior de 18 anos
RECRUTAMENTO:
Indicação do Sr. Prefeito Municipal


QUADRO: Cargos em Comissão
CATEGORIA FUNCIONAL: : Subsecretário Municipal
CARGO: : Subsecretário Municipal de Educação
PADRÃO: CC 08 ou FG 08
Nº de cargos: 01
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Exercer o auxílio à administração geral, coordenação e controle da Secretaria.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Fornecer subsídios a respeito de todos os processos de competência da Secretaria para despacho do Sr. Secretário; apresentar a escala de férias ao Secretário Municipal; manter controle de todo o material requisitado da Secretaria; efetuar o controle e administração do transporte escolar, serviço de merenda escolar, assistência ao educando, manutenção de bibliotecas, manutenção de cadastros escolares, distribuição de material didático; auxiliar no desenvolvimento de atividades, projetos e programas educacionais e de fomento cultural; executar outras atividades correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
3. Horário: Conforme determinação do Sr. Prefeito Municipal
4. Outros: O exercício do cargo e/ou função, poderá determinar a realização de trabalhos e viagens aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
Ser maior de 18 anos
RECRUTAMENTO:
Indicação do Sr. Prefeito Municipal


QUADRO: Cargos em Comissão
CATEGORIA FUNCIONAL: : Subsecretário Municipal
CARGO: : Subsecretário Municipal de Cultura
PADRÃO: CC 08 ou FG 08
Nº de cargos: 01
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Exercer o auxílio à administração geral, coordenação e controle da Secretaria.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Fornecer subsídios a respeito de todos os processos de competência da Secretaria para despacho do Sr. Secretário; apresentar a escala de férias ao Secretário Municipal; manter controle de todo o material requisitado da Secretaria; auxiliar no desenvolvimento de atividades, projetos e programas educacionais e de fomento cultural; auxiliar na coordenação, promoção e divulgação de todas as manifestações culturais; auxiliar na promoção de eventos culturais, fomentando a música, dança, teatro, artes plásticas, cinema, vídeo, fotografia, criando oficinas próprias; executar outras atividades correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
2Horário: Conforme determinação do Sr. Prefeito Municipal
3Outros: O exercício do cargo e/ou função, poderá determinar a realização de trabalhos e viagens aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
Ser maior de 18 anos
RECRUTAMENTO:
Indicação do Sr. Prefeito Municipal


QUADRO: Cargos em Comissão
CATEGORIA FUNCIONAL: : Subsecretário Municipal
CARGO: : Subsecretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
PADRÃO: CC 08 ou FG 08
Nº de cargos: 01
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Exercer o auxílio à administração geral, coordenação e controle da Secretaria.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Fornecer subsídios a respeito de todos os processos de competência da Secretaria para despacho do Sr. Secretário; apresentar a escala de férias ao Secretário Municipal; manter controle de todo o material requisitado da Secretaria; auxiliar no desenvolvimento de projetos, coordenação e execução da política municipal de fomento as atividades agropecuárias, visando o incremento da produção e melhoria qualitativa; manter serviço de cadastro e controle das propriedades e produção rural; auxiliar na elaboração e implementação de mecanismos de controle e fiscalização sanitária animal e vegetal, formulando políticas educacionais e ações de educação voltadas para fiscalização e controle do meio ambiente; auxiliar no gerenciamento da coleta seletiva de lixo; executar outras atividades correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
2Horário: Conforme determinação do Sr. Prefeito Municipal
3Outros: O exercício do cargo e/ou função, poderá determinar a realização de trabalhos e viagens aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
Ser maior de 18 anos
RECRUTAMENTO:
Indicação do Sr. Prefeito Municipal


QUADRO: Cargos em Comissão
CATEGORIA FUNCIONAL: : Subsecretário Municipal
CARGO: : Subsecretário Municipal de Saúde
PADRÃO: CC 08 ou FG 08
Nº de cargos: 01
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Exercer o auxílio à administração geral, coordenação e controle da Secretaria.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Fornecer subsídios a respeito de todos os processos de competência da Secretaria para despacho do Sr. Secretário; apresentar a escala de férias ao Secretário Municipal; manter controle de todo o material requisitado da Secretaria; auxiliar na execução da política municipal e nos planos e programas na área da saúde; auxiliar no desenvolvimento e coordenação das atividades relativas à melhoria das condições de vida da população, assim como, na realização de campanhas educativas e informativas na área da saúde pública, higiene, vestuário, habitação e nutrição pessoal e familiar; auxiliar no desenvolvimento e controle dos serviços básicos de assistência médica e odontológica ambulatorial, distribuição de alimentos e medicamentos; auxiliar no controle e manutenção do serviço de remoções de urgência e para atendimento especializado para a população, especialmente a mais carente; auxiliar na elaboração e execução de programas voltados na área da saúde bucal; auxiliar no desenvolvimento e execução de projetos de atenção integral para drogados, alcoólicos, dependentes de psicóticos e com neuroses graves; executar outras atribuições correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
2.6 Horário: Conforme determinação do Sr. Prefeito Municipal
2.7 Outros: O exercício do cargo e/ou função, poderá determinar a realização de trabalhos e viagens aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
Ser maior de 18 anos
RECRUTAMENTO:
Indicação do Sr. Prefeito Municipal


QUADRO: Cargos em Comissão
CATEGORIA FUNCIONAL: : Subsecretário Municipal
CARGO: : Subsecretário Municipal de Assistência Social
PADRÃO: CC 08 ou FG 08
Nº de cargos: 01
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Exercer o auxílio à administração geral, coordenação e controle da Secretaria.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Fornecer subsídios a respeito de todos os processos de competência da Secretaria para despacho do Sr. Secretário; apresentar a escala de férias ao Secretário Municipal; manter controle de todo o material requisitado da Secretaria; auxiliar na execução da política municipal e nos planos e programas na área da ação social, bem como manter cadastro sobre a situação social do Município; auxiliar no desenvolvimento e controle dos serviços básicos de assistência médica e odontológica ambulatorial, distribuição de alimentos e medicamentos; executar outras atribuições correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
1. Horário: Conforme determinação do Sr. Prefeito Municipal
2. Outros: O exercício do cargo e/ou função, poderá determinar a realização de trabalhos e viagens aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
Ser maior de 18 anos
RECRUTAMENTO:
Indicação do Sr. Prefeito Municipal


QUADRO: Cargos em Comissão
CATEGORIA FUNCIONAL: : Subsecretário Municipal
CARGO: : Subsecretário Municipal de Turismo
PADRÃO: CC 08 ou FG 08
Nº de cargos: 01
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Exercer o auxílio à administração geral, coordenação e controle da Secretaria.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Fornecer subsídios a respeito de todos os processos de competência da Secretaria para despacho do Sr. Secretário; apresentar a escala de férias ao Secretário Municipal; manter controle de todo o material requisitado da Secretaria; auxiliar na elaboração, execução de projetos visando o fomentar a infra-estrutura turística, gastronômica, hoteleira e de lazer; estimular, participar e auxiliar no planejamento de eventos turísticos, folclóricos e populares; manter sistema de informações turísticas e de divulgação, buscando uma integração com órgãos, regionais, estaduais e federais; executar outras atribuições correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
1Horário: Conforme determinação do Sr. Prefeito Municipal
2Outros: O exercício do cargo e/ou função, poderá determinar a realização de trabalhos e viagens aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
Ser maior de 18 anos
RECRUTAMENTO:
Indicação do Sr. Prefeito Municipal


QUADRO: Cargos em Comissão
CATEGORIA FUNCIONAL: : Subsecretário Municipal
CARGO: : Subsecretário Municipal de Desporto
PADRÃO: CC 08 ou FG 08
Nº de cargos: 01
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Exercer o auxílio à administração geral, coordenação e controle da Secretaria.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Fornecer subsídios a respeito de todos os processos de competência da Secretaria para despacho do Sr. Secretário; apresentar a escala de férias ao Secretário Municipal; manter controle de todo o material requisitado da Secretaria; auxiliar no gerenciamento da política de desenvolvimento do desporto no município; auxiliar na elaboração, execução de projetos visando fomentar as atividades desportivas, estimulando a participação da comunidade; executar outras atribuições correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
2.8 Horário: Conforme determinação do Sr. Prefeito Municipal
2.9 Outros: O exercício do cargo e/ou função, poderá determinar a realização de trabalhos e viagens aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
Ser maior de 18 anos
RECRUTAMENTO:
Indicação do Sr. Prefeito Municipal


QUADRO: Cargos em Comissão
CATEGORIA FUNCIONAL: : Subprefeito
CARGO: : Subprefeito
PADRÃO: CC 08 ou FG 08
Nº de cargos: 02
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Executar e fazer cumprir as leis e regulamentos vigentes; seguir orientações recebidas do Sr. Prefeito Municipal.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Fiscalizar os serviços distritais; atender as reclamações dos munícipes, e encaminhá-las ao Sr. Prefeito Municipal, quando se tratar de matéria estranha às suas atribuições, comunicando aos interessados a decisão proferida; prestar contas ao Sr. Prefeito Municipal, mensalmente, ou quando lhe forem solicitadas; participar do planejamento e executar os programas definidos juntamente com o Sr. Prefeito Municipal; executar outras tarefas correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
2. Horário: Conforme determinação do Sr. Prefeito Municipal
3. Outros: O exercício do cargo e/ou função, poderá determinar a realização de trabalhos e viagens aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
Ser maior de 18 anos
RECRUTAMENTO:
Indicação do Sr. Prefeito Municipal


QUADRO: Cargos em Comissão
CATEGORIA FUNCIONAL: Coordenação do Centro Municipal de Cultura
CARGO: Coordenador do Projeto do Centro Municipal de Cultura
PADRÃO: CC 06 ou FG 06
Nº de cargos: 01
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Exercer auxílio à área de cultura do município, como coordenador do Projeto do Centro Municipal de Cultura.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Desenvolver e executar projetos na área da música, artes plásticas, teatro, dança, cinema, vídeo, fotografia, bem como organização da Biblioteca Pública, buscando sintonia com as linhas e raízes culturais do Município; auxiliar no planejamento, elaboração e execução dos projetos culturais do Município; executar outras atribuições correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
1. Horário: Conforme determinação do Sr. Prefeito Municipal
2. Outros: O exercício do cargo e/ou função, poderá determinar a realização de trabalhos e viagens aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
Ser maior de 18 anos
RECRUTAMENTO:
Indicação do Sr. Prefeito Municipal


QUADRO: Cargos em Comissão
CATEGORIA FUNCIONAL: : Chefe de Setor
CARGO: Coordenador Municipal da Defesa Civil
PADRÃO: CC 06 ou FG 06
Nº de cargos: 01
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Exercer o controle na área de defesa civil.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Coordenar, planejar, organizar e executar atividades na área de defesa civil para atendimento de situações de emergências no Município; planejar e executar projetos que visem educar e orientar a comunidade de maneira preventiva, contra situações previsíveis de emergências; executar outras atribuições correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
1Horário: Conforme determinação do Sr. Prefeito Municipal
2Outros: O exercício do cargo e/ou função, poderá determinar a realização de trabalhos e viagens aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
Ser maior de 18 anos
RECRUTAMENTO:
Indicação do Sr. Prefeito Municipal


QUADRO: Cargos em Comissão
CATEGORIA FUNCIONAL: : Chefe de Setor
CARGO: Diretor do Arquivo Histórico
PADRÃO: CC 06 ou FG 06
Nº de cargos: 01
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Coordenação do Arquivo Histórico.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Coordenar os serviços do Arquivo Histórico; desenvolver e executar o Projeto "Processo Histórico de Nova Petrópolis"; executar outras atribuições correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
1.1 Horário: Conforme determinação do Sr. Prefeito Municipal
1.2 Outros: O exercício do cargo e/ou função, poderá determinar a realização de trabalhos e viagens aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
Ser maior de 18 anos
RECRUTAMENTO:
Indicação do Sr. Prefeito Municipal


QUADRO: Cargos em Comissão
CATEGORIA FUNCIONAL: Assessor
CARGO: Assessor de Fiscalização de Tributos Obras e Vigilância Sanitária
PADRÃO: CC 06 ou FG 06
PADRÃO: CC 06 ou FG 06
Nº de cargos: 02
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA:Efetuar sindicâncias e diligências no sentido de orientar, fiscalizar e fazer cumprir as disposições legais aos contribuintes.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: assessorar em sindicâncias, fiscalizações de obras de construção civil, proceder lotações; assessorar na verificação das alegações decorrentes de requerimentos de revisões, isenções, imunidades, demolições de prédios e pedidos de baixa de inscrição, visitar contribuintes sujeitos ao pagamento de tributos municipais; proceder revisões fiscais; proceder à cobrança de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, bem como das multas respectivas, quando houver, nos casos de diversões públicas quando, por sua peculiaridade, a cobrança for realizada no próprio local da diversão; orientar contribuintes sobre os dispositivos da legislação tributária do Município; prestar informações e emitir pareceres; elaborar relatórios e boletins estatísticos; assessorar na vigilância sanitária e saúde pública, bem como no saneamento do meio físico humano; executar outras atribuições correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a)Horário: Conforme determinação do Sr. Prefeito Municipal
b)Outros: O exercício do cargo e/ou função, poderá determinar a realização de trabalhos e viagens aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
Ser maior de 18 anos
RECRUTAMENTO:
Indicação do Sr. Prefeito Municipal


QUADRO: Cargos em Comissão
CATEGORIA FUNCIONAL: : Chefe de Setor
CARGO: Chefe da Coleta Seletiva e Usina de Triagem de Lixo
PADRÃO: CC 06 ou FG 06
Nº de cargos: 01
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Gerenciamento do serviço seletivo de lixo; chefiar equipes de trabalho.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Planejar, dirigir e supervisionar os serviços de coleta seletiva e da Usina de Triagem de lixo; orientar e comandar as equipes de servidores que estiverem desempenhando funções específicas ligadas à sua área de atuação; zelar pela manutenção dos equipamentos e máquinas de sua área de atuação; executar outras tarefas correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a)Horário: Conforme determinação do Sr. Prefeito Municipal
b)Outros: O exercício do cargo e/ou função, poderá determinar a realização de trabalhos e viagens aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
Ser maior de 18 anos
RECRUTAMENTO:
Indicação do Sr. Prefeito Municipal


QUADRO: Cargos em Comissão
CATEGORIA FUNCIONAL: : Chefe de Setor
CARGO: Chefe do Serviço de Compras e Almoxarifado
PADRÃO: CC 06 ou FG 06
Nº de cargos: 01
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Gerenciamento do serviço de compras e almoxarifado; chefiar equipes de trabalho.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Dirigir, coordenar e supervisionar o processamento de licitações para compra de materiais e contratação de serviços necessários às atividades da Prefeitura; fiscalizar os serviços de recebimento, conferência, armazenamento e controle do material a ser utilizado nos diversos núcleos da Prefeitura; supervisionar e orientar os serviços de tombamento, registro, inventário, proteção e conservação dos bens móveis e imóveis da Prefeitura; assessorar os diversos núcleos e setores nas aquisições necessárias, efetuando tomadas preliminares de preços, com a finalidade de avaliar a modalidade de licitação a ser observada; promover a observância das publicações legais exigidas para cada tipo de compra; supervisionar a elaboração do sistema municipal de registro de preços, e organização e atualização do cadastro de fornecedores; orientar os servidores que estiverem desempenhando funções específicas ligadas a sua área de atuação; desempenhar demais tarefas correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a)Horário: Conforme determinação do Sr. Prefeito Municipal
b)Outros: O exercício do cargo e/ou função, poderá determinar a realização de trabalhos e viagens aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
Ser maior de 18 anos
RECRUTAMENTO:
Indicação do Sr. Prefeito Municipal


QUADRO: Cargos em Comissão
CATEGORIA FUNCIONAL: : Chefe de Setor
CARGO: Chefe do Serviço de Abastecimento e Almoxarifado
PADRÃO: CC 06 ou FG 06
Nº de cargos: 01
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Gerenciamento do serviço de abastecimento e almoxarifado; chefiar equipes de trabalho.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Coordenar o serviço de controle dos combustíveis, oficina mecânica e borracharia; guarda e manutenção das máquinas e equipamentos; controle do ponto das equipes de trabalho; supervisão e controle do almoxarifado; executar outras tarefas correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a)Horário: Conforme determinação do Sr. Prefeito Municipal
b)Outros: O exercício do cargo e/ou função, poderá determinar a realização de trabalhos e viagens aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
Ser maior de 18 anos
RECRUTAMENTO:
Indicação do Sr. Prefeito Municipal


QUADRO: Cargos em Comissão
CATEGORIA FUNCIONAL: : Chefe de Setor
CARGO: Chefe da Central Municipal de Britagem
PADRÃO: CC 06 ou FG 06
Nº de cargos: 01
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Gerenciamento da Central Municipal de Britagem; chefiar equipes de trabalho.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Proceder ao controle e levantamento do estoque de pedra brita; disciplinar o uso do material; zelar pela manutenção dos equipamentos e máquinas da Central Municipal de Britagem; dirigir e orientar a equipe de trabalho; executar outras tarefas correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a)Horário: Conforme determinação do Sr. Prefeito Municipal
b)Outros: O exercício do cargo e/ou função, poderá determinar a realização de trabalhos e viagens aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
Ser maior de 18 anos
RECRUTAMENTO:
Indicação do Sr. Prefeito Municipal


QUADRO: Cargos em Comissão
CATEGORIA FUNCIONAL: : Chefe de Setor
CARGO: Chefe do Serviço de Construção
PADRÃO: CC 06 ou FG 06
Nº de cargos: 01
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Gerenciamento do serviço de construção; chefiar equipes de trabalho.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Dirigir, coordenar e executar trabalhos de construções, ampliações e reparos em prédios municipais e outras obras de construção civil afins; efetuar controle de materiais nas obras; supervisionar e orientar equipes de trabalho; executar outras tarefas correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a)Horário: Conforme determinação do Sr. Prefeito Municipal
b)Outros: O exercício do cargo e/ou função, poderá determinar a realização de trabalhos e viagens aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
Ser maior de 18 anos
RECRUTAMENTO:
Indicação do Sr. Prefeito Municipal


QUADRO: Cargos em Comissão
CATEGORIA FUNCIONAL: : Chefe de Setor
CARGO: Chefe do Serviço de Limpeza Pública
PADRÃO: CC 06 ou FG 06
Nº de cargos: 01
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Gerenciamento do serviço de limpeza pública; chefiar equipes de trabalho.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Controle de todo o serviço de limpeza pública no Município, da operação da unidade e sistema de coleta de lixo, entulhos, galhos, conservação de praças, parques e jardins públicos, cemitérios públicos, limpeza de logradouros públicos; efetuar outras tarefas correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a)Horário: Conforme determinação do Sr. Prefeito Municipal
b)Outros: O exercício do cargo e/ou função, poderá determinar a realização de trabalhos e viagens aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
Ser maior de 18 anos
RECRUTAMENTO:
Indicação do Sr. Prefeito Municipal


QUADRO: Cargos em Comissão
CATEGORIA FUNCIONAL: : Chefe de Setor
CARGO: Chefe do Serviço de Manutenção de Estradas
PADRÃO: CC 06 ou FG 06
Nº de cargos: 01
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Gerenciamento do serviço de manutenção de estradas; chefiar equipes de trabalho.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Controle de todo os serviços de manutenção de estradas; coordenar e chefiar as equipes de operadores, motoristas e operários que atuam na manutenção de estradas: auxiliar no planejamento e organização do cronograma de manutenção e serviços nas estradas; executar outras tarefas correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a)Horário: Conforme determinação do Sr. Prefeito Municipal
b)Outros: O exercício do cargo e/ou função, poderá determinar a realização de trabalhos e viagens aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
Ser maior de 18 anos
RECRUTAMENTO:
Indicação do Sr. Prefeito Municipal


QUADRO: Cargos em Comissão
CATEGORIA FUNCIONAL: : Administrador
CARGO: Administrador do Parque
PADRÃO: CC 06 ou FG 06
Nº de cargos: 01
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Administrar o Parque
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Zelar pela conservação e manutenção do parque. Fazer a escala diária dos servidores sob sua administração: no serviço de ajardinamento, conservação e manutenção dos bens móveis e imóveis, limpeza, tratamento dos animais e consertos em geral. Requisitar as compras necessárias para o bom funcionamento do parque. Prestar informações aos turistas e demais visitantes. Executar tarefas afins e as determinadas pelo Secretáio Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Desporto.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a)Horário: Conforme determinação do Sr. Prefeito Municipal
b)Outros: O exercício do cargo e/ou função, poderá determinar a realização de trabalhos e viagens aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
Ser maior de 18 anos
RECRUTAMENTO:
Indicação do Sr. Prefeito Municipal


QUADRO: Cargos em Comissão
CATEGORIA FUNCIONAL: Assessor Técnico
CARGO: Assessor de Imprensa
PADRÃO: CC 06 ou FG 06
Nº de cargos: 01
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Gerenciamento dos serviços de imprensa do município.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Elaborar todas as matérias jornalísticas; dar publicidade dos atos administrativos; efetuar cobertura de eventos e atos públicos; divulgar atividades e eventos do município; executar outras atividades correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a)Horário: 40 horas semanais
Outros: O exercício do cargo e/ou função, poderá determinar a realização de trabalhos e viagens aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
      a) Habilitação Profissional: Com registro no órgão profissional competente
      b) Idade: Maior de 18 anos
RECRUTAMENTO:
Indicação do Sr. Prefeito Municipal


QUADRO: Cargos em Comissão
CATEGORIA FUNCIONAL: Assessor
CARGO: Assessor de Informática
PADRÃO: CC 06 ou FG 06
Nº de cargos: 01
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Coordenar e dirigir o planejamento, desenvolvimento e implantação de sistemas aplicativos em todas as áreas da Administração Municipal.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Operar computadores, micro-computadores, máquinas de contabilidade e registradoras em geral; digitar dados estatísticos, levantamentos técnicos, segundo instruções recebidas, preencher formulários e outros documentos atentando às observações impressas para possibilitar a apresentação de dados requeridos, executar outras tarefas correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a)Horário: 40 horas semanais
b)Outros: O exercício do cargo e/ou função, poderá determinar a realização de trabalhos e viagens aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
      a) Escolaridade: Curso Médio completo
      b) Habilitação Profissional: Curso de Informática de no mínimo 20 horas.
c)Idade: Maior de 18 anos
RECRUTAMENTO:
Indicação do Sr. Prefeito Municipal


QUADRO: Cargos em Comissão
CATEGORIA FUNCIONAL: Motorista
CARGO: Motorista do Prefeito
PADRÃO: CC 05 ou FG 05
Nº de cargos: 01
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Conduzir e zelar pela conservação dos veículos à disposição do Gabinete.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Conduzir veículos automotores postos à disposição do Gabinete do Prefeito Municipal; zelar pela conservação do veículo que lhe for entregue, mantendo-o em perfeitas condições de funcionamento, inclusive de limpeza; promover o abastecimento de combustíveis, água e óleo; fazer pequenos reparos; encarregar-se do transporte de pessoas indicadas pelo Prefeito para viagens; encarregar-se da entrega de correspondências ou cargas que lhe forem confiadas; acompanhar o Prefeito ou seu representante em viagens, encarregando-se da sua bagagem e providenciando acomodações de hotel e outros pequenos expedientes; recolher os veículos à garagem quando concluído o serviço do dia; desempenhar todas as tarefas afins que lhe forem confiadas pelo Gabinete.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a)Horário: Conforme determinação do Sr. Prefeito Municipal
b)Outros: O exercício do cargo e/ou função, poderá determinar a realização de trabalhos e viagens aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a)Idade: Ser maior de 18 anos
b)Habilitação Profissional: Carteira nacional de Habilitação
RECRUTAMENTO:
Indicação do Sr. Prefeito Municipal


QUADRO: Cargos em Comissão
CATEGORIA FUNCIONAL: Assessor
CARGO: Assessor de Serviços Gerais da Secretaria da Agricultura
PADRÃO: CC 05 ou FG 05
Nº de cargos: 02
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Assessorar, coordenar, orientar o desenvolvimento das atividades agropecuárias no município.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Auxiliar no planejamento e programas baseados em critérios de prioridade e de custo-benefício; auxiliar na elaboração da proposta orçamentária da Secretaria; proferir pareceres para despachos decisórios e interlocutórios em processos atinentes a assuntos de competência da Secretaria; auxiliar no controle de entrada e saída do material requisitado da Secretaria; auxiliar no planejamento e execução da política municipal de fomento às atividades agropecuárias, visando o incremento na produção, abastecimento, segundo programas de aprimoramento qualitativo e quantitativo; promover projetos para a melhoria da infra-estrutura na zona rural; auxiliar na elaboração e implementação de mecanismos de controle e fiscalização sanitária animal e vegetal; executar outras tarefas correlatas.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA:
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a)Horário: Conforme determinação do Sr. Prefeito Municipal
b)Outros: O exercício do cargo e/ou função, poderá determinar a realização de trabalhos e viagens aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
Ser maior de 18 anos
RECRUTAMENTO:
Indicação do Sr. Prefeito Municipal


QUADRO: Cargos em Comissão
CATEGORIA FUNCIONAL: Assessor Técnico
CARGO: Assessor Técnico Desportivo
PADRÃO: CC 05 ou FG 05
Nº de cargos: 01
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Assessorar, coordenar, orientar o desenvolvimento das atividades esportivas no município.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Coordenar promoções de eventos esportivos; assessorar e auxiliar na elaboração do calendário anual esportivo do município; apoiar o esporte amador, profissional e escolar; executar outras atividades correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a)Horário: 20 horas semanais, com possibilidade de convocação em regime integral de trabalho com gratificação de 50% sobre o CC 05 ou FG 05.
b)Outros: O exercício do cargo e/ou função, poderá determinar a realização de trabalhos e viagens aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
      a) Escolaridade: Curso Superior de Educação Física
      b) Habilitação Profissional: Com registro no órgão profissional competente
c)Idade: Maior de 18 anos
RECRUTAMENTO:
Indicação do Sr. Prefeito Municipal


QUADRO: Cargos em Comissão
CATEGORIA FUNCIONAL: Técnico Profissional
CARGO: Assessor de Topografia
PADRÃO: CC 05 ou FG 05
Nº de cargos: 01
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Executar os trabalhos de levantamento topográfico e locação de alinhamentos.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Executar os levantamentos plani-altimétrico e locações de eixos e alinhamentos; efetuar nivelamento e alinhamentos diversos; fornecer elementos técnicos relativos à topografia; fazer cálculos e descrição de áreas; proceder à vistoria para verificar a exatidão de plantas; fazer leituras de plantas, conhecer desenhos de plantas e perfis; fazer desenhos topográficos; executar outras tarefas correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a)Horário: 40 horas semanais
b)Outros: O exercício do cargo e/ou função, poderá determinar a realização de trabalhos externos e a condução de veículos oficiais.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
      a) Escolaridade: Curso Médio completo
      b) Habilitação Profissional: Com registro no órgão profissional competente
c)Idade: Maior de 18 anos
RECRUTAMENTO:
Indicação do Sr. Prefeito Municipal


QUADRO: Cargos em Comissão
CATEGORIA FUNCIONAL: Assessor
CARGO: Assessor do Serviço de Compras
PADRÃO: CC 05 ou FG 05
Nº de cargos: 01
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Assessorar e executar compras para o município.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Assessorar o serviço de compras, almoxarifado, processos licitatório, contratos, aquisição de material e contratação de serviços; organizar o cadastro de fornecedores; controlar o estoque e guarda de materiais; distribuição de cartas convites; executar outras tarefas correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a)Horário: Conforme determinação do Sr. Prefeito Municipal
b)Outros: O exercício do cargo e/ou função, poderá determinar a realização de trabalhos e viagens aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
Ser maior de 18 anos
RECRUTAMENTO:
Indicação do Sr. Prefeito Municipal


QUADRO: Cargos em Comissão
CATEGORIA FUNCIONAL: Especializada
CARGO: Veterinário
PADRÃO: CC 05 ou FG 05
Nº de cargos: 01
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Planejar e executar programas de defesa sanitária, proteção, desenvolvimento e aprimoramento relativos à área veterinária e zootécnica;
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Prestar assessoramento técnico aos criadores do Município, sob o modo de tratar e criar os animais; planejar e desenvolver campanhas de serviços de fomento; atuar em questões legais de higiene dos alimentos e no combate às doenças transmissíveis dos animais; estimular o desenvolvimento das criações já existentes no Município, bem como a implantação daquelas economicamente mais aconselháveis; instruir os criadores sobre problemas de técnica pastoril; realizar exames, diagnósticos e aplicação de terapêutica médica e cirúrgica veterinária; atestar o estado de sanidade de produtos de origem animal; fazer a vacinação anti-rábica em animais e orientar a profilaxia da raiva; pesquisar necessidades nutricionais dos animais; estudar métodos alternativos de tratamento e controle de enfermidades de animais; responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo e executar tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a)Horário: 20 horas semanais
b)Outros: O exercício do cargo e/ou função, poderá determinar a realização de trabalhos externos e a condução de veículos oficiais. Sujeito ao uso de equipamentos de proteção individual.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
      a) Escolaridade: Curso Superior de Medicina Veterinária
      b) Habilitação Profissional: Com registro no órgão profissional competente
c)Idade: Maior de 18 anos
RECRUTAMENTO:
Indicação do Sr. Prefeito Municipal


QUADRO: Cargos em Comissão
CATEGORIA FUNCIONAL: Especializada
CARGO: Terapeuta Ocupacional
PADRÃO: CC 05 ou FG 05
Nº de cargos: 01
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Prestar assistência terapêutica e recreacional, aplicando métodos e técnicas com a finalidade de restaurar, desenvolver e conservar a capacidade mental do paciente.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Executar atividades técnicas específicas de terapeuta ocupacional no sentido de tratamento, desenvolvimento e reabilitação de pacientes portadores de deficiências físicas e/ou psíquicas, individuais ou em pequenos grupos, estabelecendo as tarefas de acordo com a equipe multiprofissional; programar as atividades diárias do paciente-AVDS, orientando o mesmo na execução dessas atividades; elaborar e aplicar testes específicos para avaliar níveis de capacidade funcional e sua aplicação; orientar a família do paciente e a comunidade quanto às condutas terapêuticas a serem observadas para sua aceitação no meio social; fornecer dados e participar de levantamentos epidemiológicos; responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias a execução das atividades próprias do cargo; executar outras tarefas correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a)Horário: 20 horas semanais
b)Outros: O exercício do cargo e/ou função, poderá determinar a realização de trabalhos externos e a condução de veículos oficiais. Sujeito ao uso de uniforme e equipamentos de proteção individual.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
      a) Escolaridade: Curso Superior de Terapia Ocupacional
      b) Habilitação Profissional: Com registro no órgão profissional competente
c)Idade: Maior de 18 anos
RECRUTAMENTO:
Indicação do Sr. Prefeito Municipal


QUADRO: Cargos em Comissão
CATEGORIA FUNCIONAL: Especializada
CARGO: Nutricionista
PADRÃO: CC 05 ou FG 05
Nº de cargos: 01
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Planejar e executar serviços ou programas de nutrição e de alimentação em estabelecimentos do município.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Planejar serviços ou programas de nutrição nos campos hospitalares de saúde pública, educação e de outros similares; organizar cardápios e elaborar dietas; controlar a estocagem, preparação, conservação e distribuição dos alimentos, a fim de contribuir para melhoria protéica, racionalidade e economicidade dos regimes alimentares; planejar e ministrar cursos de educação alimentar; prestar orientação dietética por ocasião da alta hospitalar; responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo; executar outras tarefas correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a)Horário: 20 horas semanais
b)Outros: O exercício do cargo e/ou função, poderá determinar a realização de trabalhos externos e a condução de veículos oficiais. Sujeito ao uso de uniforme e equipamentos de proteção individual.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
      a) Escolaridade: Curso Superior de Nutrição
      b) Habilitação Profissional: Com registro no órgão profissional competente
c)Idade: Maior de 18 anos
RECRUTAMENTO:
Indicação do Sr. Prefeito Municipal


QUADRO: Cargos em Comissão
CATEGORIA FUNCIONAL: Especializada
CARGO: Enfermeiro
PADRÃO: CC 05 ou FG 05
Nº de cargos: 03
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Planejar, organizar, supervisionar e executar os serviços de enfermagem em postos de saúde e unidades assistenciais, e participar da elaboração e execução de programas de saúde pública.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Planejar, organizar e dirigir os serviços de enfermagem, atuando técnica e administrativamente a fim de garantir um elevado padrão de assistência; desenvolver tarefas de enfermagem de maior complexidade na execução de programas e de saúde pública e no atendimento aos pacientes; elaborar plano de enfermagem a partir de levantamento e análise das necessidades prioritárias de atendimento aos pacientes; coletar e analisar dados sócio-sanitários da comunidade; estabelecer programas para atender às necessidades de saúde da comunidade; realizar programas educativos em saúde, ministrando palestras e coordenando reuniões, com a finalidade de motivar e desenvolver atitudes e hábitos sadios; supervisionar e orientar os servidores que auxiliam na execução das atribuições típicas da classe; controlar o padrão de esterilização dos equipamentos e instrumentos utilizados, bem como supervisionar a desinfecção dos locais onde se desenvolvem os serviços médicos e de enfermagem; elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação; participar das atividades administrativas, de controle e de apoio referentes a sua área de atuação; realizar outras tarefas correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a)Horário: 20 horas semanais
b)Outros: O exercício do cargo e/ou função, poderá determinar a realização de trabalhos externos; sujeito ao uso de uniforme e equipamentos de proteção individual.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
      a) Escolaridade: Curso Superior de Enfermagem
      b) Habilitação Profissional: Com registro no órgão profissional competente
c)Idade: Maior de 18 anos
RECRUTAMENTO:
Indicação do Sr. Prefeito Municipal


QUADRO: Cargos em Comissão
CATEGORIA FUNCIONAL: Assessor Técnico
CARGO: Supervisor e Orientador Educacional
PADRÃO: CC 05 ou FG 05
Nº de cargos: 08
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Orientar e coordenar os trabalhos didático-pedagógicos nas unidades de ensino municipais.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Orientar e coordenar as atividades desenvolvidas nas unidades de ensino municipais; preparar material didático-pedagógico para ser utilizado por alunos e professores; auxiliar no preparo e condução de reuniões pedagógicas, com CPMs e CMs, e demais reuniões de alçada da SMEC; orientar o preenchimento de fichas, boletins estatísticos, boletins mensais e demais materiais burocráticos das escolas; revisar todos os planos e projetos encaminhados a SMEC; desenvolver atividades coordenadas com o serviço de supervisão escolar; organizar e orientar novas metodologias de trabalho, sempre que as mesmas forem implantadas no Município; coordenar trabalhos e sessões de estudo sobre assuntos referentes à educação; propor medidas para aprimoramento da qualidade de ensino; executar outras tarefas correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a)Horário: 20 horas semanais com possibilidade de convocação para regime integral de trabalho com gratificação de 50% sobre o CC 05 ou FG 05
b)Outros: O exercício do cargo e/ou função, poderá determinar a realização de viagens e trabalhos aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
      a) Escolaridade: Curso Superior com Habilitação específica de graduação equivalente a Licenciatura Plena.
      b) Idade: Maior de 18 anos
RECRUTAMENTO:
Indicação do Sr. Prefeito Municipal


QUADRO: Cargos em Comissão
CATEGORIA FUNCIONAL: Orientador de Assuntos da Saúde Coletiva
CARGO: Orientador de Assuntos da Saúde Coletiva
PADRÃO: CC 05 ou FG 05
Nº de cargos: 01
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Dirigir, orientar e acompanhar as atividades desenvolvidas pelo Núcleo de Saúde, quanto às ações e serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde pública.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Dirigir, orientar e acompanhar as ações e serviços públicos de saúde prestados pelo Município; participar da formulação da política e da execução das ações de saúde, vigilância sanitária, epidemiológica, de alimentação e nutrição desenvolvidas pelo Município, ou em conjunto com Estado ou União; fiscalizar e orientar os serviços prestados, diretamente pelo Município, ou através de convênios, nos diversos setores; atender as pessoas que necessitarem de informações e serviços, encaminhando-as aos setores competentes, e orientando-as para a solução dos respectivos assuntos; desempenhar demais atribuições correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a)Horário: 20 horas semanais com possibilidade de convocação para o regime integral de trabalho com gratificação de 50% sobre o CC 05 ou FG 05
b)Outros: O exercício do cargo e/ou função, poderá determinar a realização de viagens e trabalhos aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
Idade: Maior de 18 anos
RECRUTAMENTO:
Indicação do Sr. Prefeito Municipal


QUADRO: Cargos em Comissão
CATEGORIA FUNCIONAL: Especializada
CARGO: Orientador do Serviço Social
PADRÃO: CC 05 ou FG 05
Nº de cargos: 02
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Dirigir, coordenar, planejar e executar, direta ou indiretamente, programas de assistência social desenvolvido pelo Município.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Dirigir e coordenar o planejamento e execução de programas e projetos de desenvolvimento comunitário, promoção e assistência social, promovendo a melhoria do padrão de vida dos munícipes; orientar e fiscalizar as atividades de assistência social e ação comunitária desenvolvidas; elaborar, coordenar e executar programas de capacitação de mão-de-obra e sua integração no mercado de trabalho; organizar atividades ocupacionais para menores, idosos e desamparados; orientar o comportamento de grupos específicos de pessoas em face de problemas de habitação, saúde, higiene, educação, planejamento familiar e outros; auxiliar e coordenar a realização de entrevistas e avaliação social do público para fins de concessão de auxílios; aconselhar e orientar a população nos Postos de Saúde, escolas, creches, centros comunitários, a fim de solucionar problemas assistenciais; coordenar, executar e supervisionar a realização de programas de serviço social, desenvolvendo atividades de caráter educativo, recreativo ou de assistência à saúde, com vistas à melhoria da qualidade de vida pessoal e familiar dos servidores municipais; orientar e auxiliar na elaboração de planos de organização, de assistência ou de colaboração com os movimentos comunitários; fiscalizar o levantamento de informações e dados referentes à assistência social, e critérios de atendimento a munícipes necessitados; auxiliar na formulação de estratégias e controle da execução da política de assistência social; participar das atividades administrativas de controle e de apoio referentes a sua área de atuação; executar outras tarefas correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a)Horário: 20 horas semanais
b)Outros: O exercício do cargo e/ou função, poderá determinar a realização de trabalhos externos e realização de viagens.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
Idade: Maior de 18 anos
RECRUTAMENTO:
Indicação do Sr. Prefeito Municipal


QUADRO: Cargos em Comissão
CATEGORIA FUNCIONAL: Assessor Técnico
CARGO: Assessor Jurídico
PADRÃO: CC 05 ou FG 05
Nº de cargos: 01
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Prestar assessoramento em questões que envolvam matéria de natureza jurídica, emitindo informações, pareceres e pronunciamentos;
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Representar o Município em qualquer instância judicial, atuando nos feitos em que o mesmo seja autor, réu, assistente, oponente ou simplesmente interessado; participar de inquéritos administrativos e dar orientação para a realização dos mesmos;emitir informações, pareceres e pronunciamentos no âmbito administrativo sobre questões de cunho jurídico; proceder a estudos e pesquisa na legislação, na jurisprudência e na doutrinas com vistas á instrução de todo e qualquer expediente administrativo que verse sobre matéria jurídica; estudar e minutar contratos e outros documentos que envolvam conhecimento e interpretação jurídica; atuar na prevenção de situações que potencialmente impliquem futuras demandas contra o Município; prestar informações para subsidiar a defesa dos interesses do Município, em juízo ou fora dele; responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo; executar outras tarefas correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a)Horário: 20 horas semanais com possibilidade de convocação para regime integral de trabalho com gratificação de 50% sobre o vencimento de CC 05 ou FG 05
b)Outros: O exercício do cargo e/ou função, poderá determinar a realização de viagens e trabalhos aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a)Escolaridade: Curso Superior em Direito
b)Habilitação Profissional: Com registro no órgão profissional competente - OAB
c)Idade: Maior de 18 anos
RECRUTAMENTO:
Indicação do Sr. Prefeito Municipal


QUADRO: Cargos em Comissão
CATEGORIA FUNCIONAL: Assessor Técnico
CARGO: Assessor de Arquiteta
PADRÃO: CC 05 ou FG 05
Nº de cargos: 01
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Projetar, orientar e supervisionar as construções de edifícios públicos, obras urbanísticas e de caráter artístico; executar tarefas de supervisão ao planejamento urbano.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Projetar, dirigir e fiscalizar obras arquitetônicas; elaborar projetos de escolas, hospitais e edifícios públicos e de urbanização; realizar perícias e fazer arbitramentos; participar da elaboração de projetos do plano Diretor; elaborar projetos de conjuntos residenciais e praças públicas; fazer orçamentos e cálculos sobre projetos de construções em geral; planejar ou orientar a construção e reparo de monumentos públicos; projetar, dirigir e fiscalizar os serviços de urbanismo e a construção de obras de arquitetura paisagística; examinar projetos e proceder à vistoria de construções; expedir notificações e autos de infração referentes a irregularidades por infringência a normas e posturas municipais, constatadas na sua área de atuação; responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo; executar tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a)Horário: 20 horas semanais com possibilidade de convocação para regime integral de trabalho com gratificação de 50% sobre o vencimento de CC 05 ou FG 05
b)Outros: O exercício do cargo e/ou função, poderá determinar a realização de viagens e trabalho externo.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
      a) Escolaridade: Curso Superior de Arquitetura
      b) Habilitação Profissional: Com registro no órgão profissional competente
c)Idade: Maior de 18 anos
RECRUTAMENTO:
Indicação do Sr. Prefeito Municipal


QUADRO: Cargos em Comissão
CATEGORIA FUNCIONAL: Assessor Técnico
CARGO: Assessor de Engenharia
PADRÃO: CC 05 ou FG 05
Nº de cargos: 02
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Executar e supervisionar trabalhos técnicos de construção e conservação em geral, de obras e iluminação pública;
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Projetar, dirigir ou fiscalizar a construção e conservação de estradas de rodagem, vias públicas e de iluminação públicas, bem como obras de captação, abastecimento de água, drenagem, irrigação e saneamento urbano e rural; executar ou supervisionar trabalhos topográficos; estudar projetos; dirigir ou fiscalizar a construção e conservação de edifícios públicos e obras complementares; projetar, fiscalizar e dirigir trabalhos relativos a máquinas, oficinas e serviços de urbanização em geral, realizar perícias, avaliações, laudos e arbitramentos; estudar, projetar, dirigir e executar as instalações de força motriz, mecânicas, eletromecânicas, de usinas e respectivas redes de distribuição; examinar projetos e proceder vistorias de construção e iluminação pública; exercer atribuições relativas à engenharia de trânsito e técnicas de materiais, efetuar cálculos de estruturas de concreto armado, aço e madeira; expedir notificações de autos de infração referentes a irregularidades por infringência a normas e posturas municipais, constatadas na sua área de atuação; responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo; executar outras tarefas correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a)Horário: 20 horas semanais com possibilidade de convocação para regime integral de trabalho com gratificação de 50% sobre o vencimento de CC 05 ou FG 05
b)Outros: O exercício do cargo e/ou função, poderá determinar a realização de trabalhos externos e a condução de veículos oficiais.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a)Escolaridade: Curso Superior de Engenharia
b)Habilitação Profissional: Com registro no órgão profissional competente
c)Idade: Maior de 18 anos
RECRUTAMENTO:
Indicação do Sr. Prefeito Municipal


QUADRO: Cargos em Comissão
CATEGORIA FUNCIONAL: Especializada
CARGO: Orientador Psicológico
PADRÃO: CC 05 ou FG 05
Nº de cargos: 03
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Planejar e executar atividades utilizando técnicas psicológicas, aplicadas ao trabalho e as áreas escolares e clínicas psicológicas;
DESCRIÇÃO ANALÍTICA:Realizar psicodiagnósticos para fins de ingresso, readaptação e avaliação das condições pessoais do servidor; proceder à análise de funções sob o ponto de vista psicológico; proceder ao estudo e avaliação dos mecanismos de comportamento humano para possibilitar a orientação, a seleção e ao treinamento no campo profissional e o diagnóstico e terapia clínicos; fazer psicoterapia breve, ludoterapia individual e grupal, com acompanhamento clínico; fazer exames de seleção de crianças, para fins de ingresso em instituições assistenciais, bem como para complementação com bolsas de estudos, prestar atendimento breve a pacientes em crise e a seus familiares, bem como a alcoolistas e toxicômanos, atender as crianças excepcionais, com problemas de deficiência mental e sensorial, ou portadoras de desajustes familiares ou escolares, encaminhando-as para orientar as explorações psicológicas, médicas de educacionais; realizar pesquisas psicopedagógicas; confeccionar e selecionar o material psicopedagógico e psicológico necessário ao estudo dos casos; realizar perícias e elaborar pareceres; prestar idade escolar, em grupos de adolescentes, em instituições comunitárias do município; manter atualizado o prontuário de cada caso estudado; responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo; executar outras tarefas correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a)Horário: 20 horas semanais com possibilidade de convocação para regime integral de trabalho com gratificação de 50% sobre o vencimento de CC 05 ou FG 05
b)Outros: O exercício do cargo e/ou função, poderá determinar a realização de viagens e trabalhos aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a)Escolaridade: Curso Superior de Psicologia
b)Habilitação Profissional: Com registro no órgão profissional competente
c)Idade: Maior de 18 anos
RECRUTAMENTO:
Indicação do Sr. Prefeito Municipal


QUADRO: Cargos em Comissão
CATEGORIA FUNCIONAL: Assessor
CARGO: Assessor Histórico Cultural
PADRÃO: CC 04 ou FG 04
Nº de cargos: 01
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Assessoramento histórico cultural do Município.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Assessorar na organização e manutenção do Museu Histórico, Arquivo Histórico e Fotográfico, bem como, na Aldeia Histórica do Parque do Imigrante; executar outras tarefas correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a)Horário: Conforme determinação do Sr. Prefeito Municipal
b)Outros: O exercício do cargo e/ou função, poderá determinar a realização de trabalhos e viagens aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
Ser maior de 18 anos
RECRUTAMENTO:
Indicação do Sr. Prefeito Municipal


QUADRO: Cargos em Comissão
CATEGORIA FUNCIONAL: Assessor
CARGO: Assessor Especial
PADRÃO: CC 04 ou FG 04
Nº de cargos: 02
ATRIBUIÇÕES0:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Assessoramento do gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Atendimento e encaminhamento do público junto ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal; assessoramento na tramitação de documentos; organizar e controlar a agenda do Sr. Prefeito Municipal;assessoramento de reuniões; executar outras tarefas correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a)Horário: Conforme determinação do Sr. Prefeito Municipal
b)Outros: O exercício do cargo e/ou função, poderá determinar a realização de trabalhos e viagens aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
Ser maior de 18 anos
RECRUTAMENTO:
Indicação do Sr. Prefeito Municipal


QUADRO: Cargos em Comissão
CATEGORIA FUNCIONAL: Assessor
CARGO: Assessor de Serviço Social
PADRÃO: CC 03 ou FG 03
Nº de cargos: 02
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Planejar, coordenar, supervisionar, executar os programas de serviço social; prestar assessoramento.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Realizar ou orientar estudos e pesquisas no campo de serviço social; planejar, coordenar, executar e analisar projetos de pesquisa social com vistas a subsidiar a política habitacional no Município; supervisionar o trabalho dos auxiliares e estagiários do serviço social; realizar e interpretar pesquisas sociais; encaminhar e fazer o cadastro de famílias carentes e indigentes visando o atendimento na área de saúde e assistência social; fazer levantamento sócio-econômicos com a finalidade de efetuar planejamento habitacional;
assessorar a área de recursos humanos no estudo e acompanhamento de casos sociais do funcionário e seus dependentes, com vistas ao seu ajustamento social; responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo; elaborar programas sociais voltados à criança, adolescente, terceira idade e deficientes; prestar assessoramento em área de sua competência; executar outras tarefas correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a)Horário: Conforme determinação do Sr. Prefeito Municipal
b)Outros: O exercício do cargo e/ou função, poderá determinar a realização de trabalhos e viagens aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
Ser maior de 18 anos
RECRUTAMENTO:
Indicação do Sr. Prefeito Municipal


QUADRO: Cargos em Comissão
CATEGORIA FUNCIONAL: Assessor
CARGO: Assessor de Serviços Gerais
PADRÃO: CC 03 ou FG 03
Nº de cargos: 06
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Auxílio e assessoramento em secretarias
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Assessorar nos serviços gerais de expediente, atender ao público, dar assistência ao Gabinete do Sr. Prefeito Municipal e demais Secretários; acompanhar atividades e eventos públicos; executar outras tarefas correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a)Horário: Conforme determinação do Sr. Prefeito Municipal
b)Outros: O exercício do cargo e/ou função, poderá determinar a realização de trabalhos e viagens aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
Ser maior de 18 anos
RECRUTAMENTO:
Indicação do Sr. Prefeito Municipal


QUADRO: Cargos em Comissão
CATEGORIA FUNCIONAL: Agente
CARGO: Agente Turístico
PADRÃO: CC 02 ou FG 02
Nº de cargos: 06
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: auxiliar na execução de serviços da área turística
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: auxiliar no planejamento e execução dos eventos turísticos do Município.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
Horário: 37,5 horas semanais
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
Ser maior de 18 anos
RECRUTAMENTO:
Indicação do Sr. Prefeito Municipal


QUADRO: Cargos em Comissão
CATEGORIA FUNCIONAL: Agente Administrativo Auxiliar
CARGO: Assessor de Serviços Administrativos
PADRÃO: CC 02 ou FG 02
Nº de cargos: 02
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Executar serviços administrativos e tarefas de secretaria.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Redigir informações simples, ofícios, cartas, memorandos; executar trabalhos de digitação e datilográficos; secretariar reuniões; lavrar atas; fazer registros relativos a dotações orçamentárias; elaborar e conferir folhas de pagamento; efetuar registro e controle de pessoal; classificar e arquivar expedientes e documentos; fazer controle da movimentação de processos; organizar mapas e boletins administrativos; fazer controles e registros: conferir materiais, equipamentos e suprimentos em geral; executar outras tarefas correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
Horário: 37,5 horas semanais.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
Ser maior de 18 anos
RECRUTAMENTO:
Indicação do Sr. Prefeito Municipal


QUADRO: Cargos em Comissão
CATEGORIA FUNCIONAL: Assistente
CARGO: Assistente de Serviços Gerais
PADRÃO: CC 01 ou FG 01
Nº de cargos: 03
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Executar tarefas auxiliares, relacionadas ao arquivo, organização e elaboração de correspondências, e relações públicas.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Manter organizado o sistema de recebimento e protocolo de correspondências e demais expedientes administrativos; preparar e encaminhar o expediente a ser despachado pelo Prefeito Municipal; coordenar o recebimento de correspondências da Câmara de Vereadores, providenciando o seu devido encaminhamento; organizar e manter a documentação e legislação de uso do Prefeito; auxiliar o Secretário de Governo e Assuntos Especiais, bem como os demais secretários, caso necessário; executar outras tarefas correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
      a) Horário: Conforme determinação do Sr. Prefeito Municipal
      b) Outros: O exercício do cargo e/ou função, poderá determinar a realização de trabalhos e viagens aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
Ser maior de 18 anos
RECRUTAMENTO:
Indicação do Sr. Prefeito Municipal
Publicado no portal CESPRO em 01/10/2013.
Nota: Este texto não substitui o original.








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