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21:57 - Sábado, 23 de Março de 2019
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CORRELAÇÕES E NORMAS MODIFICADORAS:

Leis Municipais
LEI MUNICIPAL Nº 315, DE 19/07/1967
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A CONFEDERAÇÃO EVANGÉLICA DO BRASIL - PORTO ALEGRE - PARA FINS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM TRATOR D4-CATERPILAR.
Lei Orgânica Mun.
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 1.143, DE 28/02/1990
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS - RS
Promulgada em 28 de fevereiro de 1990.

LEI MUNICIPAL Nº 386, DE 07/01/1970
SUBSTITUI O NOME DE CONFEDERAÇÃO EVANGÉLICA DO BRASIL PORTO ALEGRE PARA IGREJA EVANGÉLICA DE CONFISSÃO LUTERANA NO BRASIL DA LEI Nº 315/67.
EWALDO MICHAELSEN, Prefeito Municipal de Nova Petrópolis.
Faço saber, em conformidade com o artigo 50, inciso II, da Lei Orgânica em vigor, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica substituído o nome de Confederação Evangélica do Brasil - Porto Alegre para Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil, da Lei nº 315/67, de 19 de julho de 1967, permanecendo sem alteração os demais artigos do Convênio de que trata a mencionada Lei.

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS, 07 de janeiro de 1970.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

EWALDO MICHAELSEN
Prefeito Municipal

JOSÉ MÁRIO HANSEN
Secretário

Nota: (Este texto não substitui o original)








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