CESPRO | Digitalização, Compilação e Consolidação da Legislação Municipal
07:07 - Terça-Feira, 26 de Março de 2019
Portal de Legislação do Município de Nova Petrópolis / RS

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CORRELAÇÕES E NORMAS MODIFICADORAS:

Leis Municipais
LEI MUNICIPAL Nº 4.138, DE 28/09/2011
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 4.237, DE 14/09/2012
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 3.897, DE 02/10/2009
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2010-2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(vigência esgotada)

(Vide Leis que alteram ações nas metas constantes do Anexo I desta Lei:
LM 4.035/13, LM 4.333/13, LM 4.337/13, LM 4.338/13, LM 4.345/13)

LUIZ IRINEU SCHENKEL, Prefeito Municipal de Nova Petrópolis.
Faço saber, em conformidade com o disposto no artigo 66, inciso III, da Lei Orgânica em vigor, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2010/2013, em cumprimento ao disposto no art. 165, parágrafo 1º, da Constituição Federal, estabelecendo, para o período, os programas com seus respectivos objetivos, indicadores e montantes de recursos a serem aplicados em despesas de capital e outras delas decorrentes e nas despesas de duração continuada, na forma do Anexo I.

Art. 2º Para efeitos desta Lei, entende-se por:
   I - programa, o instrumento de organização da atuação governamental, que articula um conjunto de ações que concorrem para um objetivo comum preestabelecido, mensurado por indicadores, visando à solução de um problema ou ao atendimento de uma necessidade ou demanda da sociedade;
   II - programa finalístico, aquele que resulta em bens ou serviços ofertados diretamente à sociedade;
   III - programa de apoio administrativo, aquele que engloba ações de natureza tipicamente administrativa que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos demais programas, não têm suas despesas passíveis de apropriação àqueles programas;
   IV - ação, o conjunto de operações cujos produtos contribuem para os objetivos do programa;
   V - produto, bem ou serviço que resulta da ação, destinado ao público-alvo;
   VI - meta, quantidade de produto que se deseja obter em determinado horizonte temporal, expressa na unidade de medida adotada.

Art. 3º A programação constante no PPA deverá ser financiada pelos recursos oriundos do Tesouro Municipal, das Operações de Crédito Internas e Externas, as Transferências Constitucionais, Legais e Voluntárias da União e do Estado e, subsidiariamente, das parcerias implementadas com outros Entes, Municípios e com a iniciativa privada.
   Parágrafo único. os valores financeiros constantes nesta Lei são referenciais e não constituem limite para a prorrogação da despesa na Lei Orçamentária Anual, que deverá obedecer aos parâmetros fixados pela Lei de Diretrizes Orçamentárias e as receitas previstas, consoante a legislação tributária em vigor à época.

Art. 4º As metas físicas das ações estabelecidas para o período 2010-2013 se constituem referências a serem observadas pelas leis de diretrizes orçamentárias e pelas leis orçamentárias e suas respectivas alterações.

Art. 5º A inclusão, exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei, serão propostos pelo Poder Executivo, através de Projeto de Lei de Revisão do Plano ou Projeto de Lei específico.

Art. 6º A inclusão, exclusão ou alteração de ações, produtos e metas no Plano Plurianual poderão ocorrer por intermédio da Lei de Diretrizes Orçamentárias, da Lei Orçamentária Anual ou de seus créditos adicionais, apropriando-se ao respectivo programa, as modificações consequentes.

Art. 7º O Poder Executivo enviará à Câmara de Vereadores, anualmente, relatório de avaliação dos resultados da implantação deste Plano.

Art. 8º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS, 02 de outubro de 2009.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

LUIZ IRINEU SCHENKEL
Prefeito Municipal

DANIELA STEFFEN
Secretária



INDICADORES Índices Recentes Índice Final PPA
     
     
     


TIPO
(*)
DESCRIÇÃO
2010
2011
2012
2013
TOTAL
AÇÃO
PRODUTO
Unid
Me-
dida
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
A Funcionamento da Câmara Municipal
Atividade mantida
un
1
460.000
1
500.000
1
550.000
1
600.000
1
2.110.000
A Administração dos Serviços do Gabinete do Prefeito
Atividade mantida

un

1
300.000

1
320.000

1
345.000

1
350.000

1
1.315.000
A Manutenção dos Serviços da Coordenação de Assuntos de Governo
Atividade mantida

un

1
100.000

1
105.000

1
115.000

1
118.000

1
438.000
A Manutenção dos Serviços de Engenharia,Trânsito e Habitação
Atividade mantida

un

1
320.000

1
345.000

1
360.000

1
380.000

1
1.405.000
A Aplicação dos Recursos de Multas de Trânsito
Atividade mantida
un
1
12.000
1
14.000
1
18.000
1
23.000
1
67.000
A Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração e Fazenda
Atividade mantida

un


1
1.220.000


1
1.300.000


1
1.400.000


1
1.470.000

1
5.390.000
A Manutenção dos Serviços Administrativos
Atividade mantida
un
1
360.000
1
380.000
1
415.000
1
430.000
1
1.585.000
A Manutenção dos Serviços Fazendários
Atividade mantida
un
1
680.000
1
715.000
1
765.000
1
830.000
1
2.990.000
A Manutenção dos Serviços de Marketing Público
Atividade mantida
un
1
90.000
1
100.000
1
120.000
1
125.000
1
435.000
P Construção do Centro Administrativo
Unidade construída
un
1
30.000
1
30.000
1
30.000
1
30.000
1
120.000
A Reformas e Manutenção das Edificações Públicas
Atividade mantida
un
1
50.000
1
53.000
1
55.000
1
55.000
1
213.000
A Manutenção dos Serviços da Secretaria de Obras e Serviços Públicos Urbanos e Rurais
Atividade mantida

un

1
285.000

1
305.000

1
330.000

1
340.000

1
1.260.000
A Administração da Subprefeitura de Pinhal Alto
Atividade mantida
un
1
320.000
1
350.000
1
450.000
1
350.000
1
1.470.000
A Manutenção da Oficina, Garagem, Almoxarifado e Marcenaria
Atividade mantida

un

1
400.000

1
420.000

1
450.000

1
470.000

1
1.740.000
A Manutenção das Viaturas, Máquinas e Equipamentos Rodoviários
Atividade mantida

un

1
2.350.000

1
2.500.000

1
2.700.000

1
3.900.000

1
10.450.000
A Serviços de Apoio à Secretaria de Obras
Atividade mantida
un
1
480.000
1
550.000
1
700.000
1
750.000
1
2.480.000
P Aquisição de Viaturas, Máquinas e Equipamentos Rodoviários
Viaturas,Máquinas e Equipamentos adquiridos

un

1
300.000

1
300.000

2
800.000

2
500.000

6
1.900.000
A Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Atividade mantida

un

1
170.000

1
180.000

1
195.000

1
215.000

1
760.000
               

(*) TIPO: P- Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não Orçamentária


PPA 2010/2013 ANEXO I - PROGRAMAS

PROGRAMA : 0101 - Representação Judicial
OBJETIVO:
Representar o Município em juízo e prestar consultoria jurídica aos Órgãos da Administração Municipal

INDICADORES Índices Recentes Índice Final PPA
     
     
     


TIPO
(*)
DESCRIÇÃO
2010
2011
2012
2013
TOTAL
AÇÃO
PRODUTO
Unid
Me-
dida
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
A Manutenção do Departamento de Assessoria Jurídica
Atividade mantida

un

1
220.000

1
235.000

1
245.000

1
250.000

1
950.000
               

(*) TIPO: P- Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não Orçamentária


PPA 2010/2013
ANEXO I -
PROGRAMAS

PROGRAMA: 0102 - Segurança ao Cidadão
OBJETIVO:
Apoiar o Estado no atendimento dos serviços de prevenção e segurança da população, implementando políticas e ações estratégicas mediante contribuição ao CONSEPRO

INDICADORES Índices Recentes Índice Final PPA
     
     
     


TIPO
(*)
DESCRIÇÃO
2010
2011
2012
2013
TOTAL
AÇÃO
PRODUTO
Unid
Me-
dida
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
OE Colaboração com os Órgãos de Segurança e Afins
Atividade mantida
un
1
63.000
1
67.000
1
74.000
1
80.000
1
284.000
               

(*) TIPO: P- Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não Orçamentária


PPA 2010/2013
ANEXO I -
PROGRAMAS

PROGRAMA: 0103 - Defesa Civil
OBJETIVO:
Garantir o atendimento, de forma integral e humanitária à população exposta a eventos adversos, calamidades públicas e sinistros

INDICADORES Índices Recentes Índice Final PPA
     
     
     


TIPO
(*)
DESCRIÇÃO
2010
2011
2012
2013
TOTAL
AÇÃO
PRODUTO
Unid
Me-
dida
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
OE Apoio para Manutenção da Defesa Civil
Atividade mantida
un
1
100.000
1
105.000
1
112.000
1
115.000
1
432.000
               

(*) TIPO: P- Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não Orçamentária


PPA 2010/2013
ANEXO I -
PROGRAMAS

PROGRAMA: 0400 - Amortização da Dívida Interna
OBJETIVO:
Atender aos compromissos gerados por meio de financiamentos e/ou confissões de dívidas mediante o pagamento do principal, juros e demais encargos decorrentes

INDICADORES Índices Recentes Índice Final PPA
     
     
     


TIPO
(*)
DESCRIÇÃO
2010
2011
2012
2013
TOTAL
AÇÃO
PRODUTO
Unid
Me-
dida
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
OE Amortização do Principal e Encargos da Dívida
Operação realizada
un
1
460.000
1
440.000
1
80.000
1
85.000
1
1.065.000
               

(*) TIPO: P- Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não Orçamentária


PPA 2010/2013
ANEXO I -
PROGRAMAS

PROGRAMA: 0500 - Promoção do Turismo
OBJETIVO:
Fomentar, promover, divulgar, coordenar e executar as políticas governamentais municipais, que tem por objetivo o incentivo e o desenvolvimento do turismo buscando sempre através de um planejamento adequado alcançar resultados que ajudem a aumentar a geração de emprego, renda e a qualidade dos serviços prestados, inclusive por meio de parcerias público-privadas

INDICADORES Índices Recentes Índice Final PPA
Nº de acessos de visitantes ao Parque Aldeia do Imigrante/ano 100.000 110.000
Nº de acessos de visitantes ao site www.novapetropolis.rs.gov.br/ano 1 milhão 1,5 milhões
     


TIPO
(*)
DESCRIÇÃO
2010
2011
2012
2013
TOTAL
AÇÃO
PRODUTO
Unid
Me-
dida
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
A Manutenção dos Serviços da Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo
Atividade mantida

un

1
470.000

1
500.000

1
550.000

1
600.000

1
2.120.000
A Administração do Centro de Eventos
Atividade mantida
un
1
240.000
1
255.000
1
275.000
1
300.000
1
1.070.000
A Administração dos Atrativos Turísticos
Atividade mantida
un
1
704.000
1
773.000
1
850.000
1
920.000
1
3.247.000
OE Apoio a Eventos e Entidades
Atividade mantida
un
1
350.000
1
400.000
1
450.000
1
450.000
1
1.650.000
A Promoção e Realização de Eventos Institucionais
Atividade mantida
un
1
150.000
1
180.000
1
220.000
1
250.000
1
800.000
               

(*) TIPO: P- Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não Orçamentária


PPA 2010/2013
ANEXO I -
PROGRAMAS

PROGRAMA: 0510 - Projetos de Infraestrutura
OBJETIVO:
Construir, ampliar e/ou reformar os atrativos, bens e serviços turísticos de modo a assegurar a facilitação, o conforto e a acessibilidade dos visitantes

INDICADORES Índices Recentes Índice Final PPA
     
     
     


TIPO
(*)
DESCRIÇÃO
2010
2011
2012
2013
TOTAL
AÇÃO
PRODUTO
Unid
Me-
dida
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
P Realização de Projetos de Infra-estrutura
Projetos realizados
un
3
30.000
2
15.000
1
8.000
1
8.000
7
61.000
               

(*) TIPO: P- Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não Orçamentária


PPA 2010/2013
ANEXO I -
PROGRAMAS

PROGRAMA: 0520 - Pesquisa e Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços
OBJETIVO:
Promover o desenvolvimento dos setores da indústria, comércio e serviços em parceria com os setores produtivos, que resultam na geração de emprego e melhoria de renda para a população do município

INDICADORES Índices Recentes Índice Final PPA
Local de atendimento p/orientação ao Cidadão - "Casa do Cidadão" - 01
Programa "Expandir para Crescer" - 01
     
     


TIPO
(*)
DESCRIÇÃO
2010
2011
2012
2013
TOTAL
AÇÃO
PRODUTO
Unid
Me-
dida
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
A Apoio ao Desenvolvimento da Indústria
Atividade mantida
un
1
50.000
1
60.000
1
70.000
1
80.000
1
260.000
A Apoio ao Desenvolvimento do Comércio e Serviços
Atividade mantida

un

1
5.000

1
10.000

1
15.000

1
15.000

1
45.000
A Assistência ao Trabalhador
Atividade mantida
un
1
25.000
1
27.000
1
30.000
1
35.000
1
117.000
A Realização de Cursos de Qualificação e Pesquisas
Cursos e Pesquisas realizados
un
1
6.000
1
2.000
1
2.000
1
2.000
1
12.000
               

(*) TIPO: P- Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não Orçamentária


PPA 2010/2013
ANEXO I -
PROGRAMAS

PROGRAMA: 0601 - Iluminação Pública
OBJETIVO:
Construir, ampliar e conservar o sistema de iluminação pública do município, mediante extensão da rede, instalação de luminárias, fios e demais materiais afins, além da manutenção das instalações existentes e atender as despesas de energia elétrica, garantindo a segurança e o bem estar da população

INDICADORES Índices Recentes Índice Final PPA
Quantidade de pontos de Iluminação Pública instalados 4.500 6.000
     
     


TIPO
(*)
DESCRIÇÃO
2010
2011
2012
2013
TOTAL
AÇÃO
PRODUTO
Unid
Me-
dida
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
A Construção, Ampliação e Conservação do Sistema de Iluminação Pública
Atividade mantida

un

1
700.000

1
760.000

1
827.000

1
898.000

1
3.185.000
               

(*) TIPO: P- Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não Orçamentária


PPA 2010/2013
ANEXO I -
PROGRAMAS

PROGRAMA: 0602 - Saneamento
OBJETIVO:
Desenvolver ações e projetos em benefício da Comunidade no que se refere à melhoria e manutenção das condições de saneamento público desde o planejamento à realização de obras, tratamentos e manutenção de canalizações de água e esgotos

INDICADORES Índices Recentes Índice Final PPA
Quantidade de Sistemas de Esgoto Cloacal construídos - 01
Nº de Comunidades rurais atendidas c/rede de água potável 10 18
Nº de cisternas construídas junto à Sociedades, Igrejas, Escolas, Ginásios e Centros Comunitários
02

15
M3/mês de lixo domiciliar coletado 1.360 1.500
Nº de projetos de Educação Ambiental/ano implementados - 01
     


TIPO
(*)
DESCRIÇÃO
2010
2011
2012
2013
TOTAL
AÇÃO
PRODUTO
Unid
Me-
dida
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
A Construção, Ampliação e Manutenção dos Sistemas de Esgotos Pluvial e Cloacal
Atividade mantida

un

1
180.000

1
250.000

1
350.000

1
380.000

1
1.160.000
A Manutenção e Melhoria no Sistema de Abastecimento de Água (rural)
Atividade mantida

un

1
30.000

1
40.000

1
45.000

1
48.000

1
163.000
A Coleta e Destinação Final dos Resíduos Sólidos Domiciliares
Lixo Domiciliar coletado

m3

1.400
670.000

1.450
720.000

1.480
780.000

1.500
800.000

5.830
2.970.000
               

(*) TIPO: P- Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não Orçamentária


PPA 2010/2013
ANEXO I -
PROGRAMAS

PROGRAMA: 0603 - Revitalização de Espaços Públicos
OBJETIVO:
Disponibilizar áreas de lazer e recreação mediante a construção e conservação de praças, parques e jardins, bem como, ampliar a infraestrutura do horto municipal

INDICADORES Índices Recentes Índice Final PPA
Quantidade de labirintos construídos 02 04
Quantidade de praças construídas 20 24
     


TIPO
(*)
DESCRIÇÃO
2010
2011
2012
2013
TOTAL
AÇÃO
PRODUTO
Unid
Me-
dida
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
P Construção de Praças, Áreas de Lazer e Labirintos
Espaços construídos
un
3
30.000
2
35.000
2
35.000
2
35.000
9
135.000
A Manutenção de Praças, Jardins e Áreas de Lazer
Atividade mantida
un
1
170.000
1
180.000
1
195.000
1
200.000
1
745.000
A Manutenção e Ampliação do Horto Municipal
Atividade mantida
un
1
160.000
1
175.000
1
185.000
1
200.000
1
720.000
               

(*) TIPO: P- Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não Orçamentária


PPA 2010/2013
ANEXO I -
PROGRAMAS

PROGRAMA: 0604 - Sistema Viário
OBJETIVO:
Construir, ampliar e manter a malha viária municipal, mediante pavimentação e/ou calçamento de ruas e avenidas, construção de redutores de velocidade, rótulas, refúgios. Conservar as vias urbanas e as estradas em geral, mediante aquisição de insumos, como: asfalto, meio-fio, tinta para demarcações em geral, saibro, brita, aterro. Sinalizar as vias com placas nominativas e indicativas de ruas e sinais

INDICADORES Índices Recentes Índice Final PPA
% de área pavimentada no município 20% 24%
Quantidade de refúgios construídos 04 08
     


TIPO
(*)
DESCRIÇÃO
2010
2011
2012
2013
TOTAL
AÇÃO
PRODUTO
Unid
Me-
dida
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
A Construção e Melhorias nas Vias de Tráfego e Trânsito
Atividade mantida

un

1
20.000

1
25.000

1
30.000

1
35.000

1
110.000
A Manutenção do Sistema Viário
Atividade mantida
un
1
880.000
1
950.000
1
1.000.000
1
1.060.000
1
3.890.000
P Pavimentação de Vias Públicas
Área pavimentada
km
3
150.000
5
200.000
6
300.000
4
300.000
18
950.000
A Aplicação dos Recursos da CIDE
Atividade mantida
un
1
30.000
1
32.000
1
34.000
1
36.000
1
132.000
               

(*) TIPO: P- Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não Orçamentária


PPA 2010/2013
ANEXO I -
PROGRAMAS

PROGRAMA: 0605 - Serviços de Utilidade Pública
OBJETIVO:
Realizar a administração, ampliação e manutenção da estrutura do Cemitério Público Municipal disponibilizando esse serviço à população de acordo com as normas relativas ao uso do Cemitério e Capela Mortuária Municipal. Manter o serviço de limpeza pública visando assegurar a melhor qualidade de vida da população

INDICADORES Índices Recentes Índice Final PPA
Quantidade de túmulos construídos no Cemitério Vale da Esperança 342 462
     
     


TIPO
(*)
DESCRIÇÃO
2010
2011
2012
2013
TOTAL
AÇÃO
PRODUTO
Unid
Me-
dida
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
A Manutenção do Cemitério Público Municipal
Atividade mantida
un
1
30.000
1
100.000
1
100.000
1
100.000
1
330.000
A Manutenção da Limpeza Pública
Atividade mantida
un
1
275.000
1
290.000
1
310.000
1
330.000
1
1.205.000
               

(*) TIPO: P- Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não Orçamentária


PPA 2010/2013
ANEXO I -
PROGRAMAS

PROGRAMA: 0700 - Gestão Ambiental
OBJETIVO:
Desenvolver ações em benefício da comunidade no que se refere à preservação e conservação ambiental, visando a manutenção dos ecossistemas do Município e a integração das comunidades neles inseridos

INDICADORES Índices Recentes Índice Final PPA
Nº de licenciamentos e projetos/mês expedidos 22 25
Nº de projetos/ano de Educação Ambiental implementados - 01
     


TIPO
(*)
DESCRIÇÃO
2010
2011
2012
2013
TOTAL
AÇÃO
PRODUTO
Unid
Me-
dida
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
A Manutenção dos Serviços de Proteção ao Meio Ambiente
Atividade mantida

un

1
60.000

1
65.000

1
70.000

1
75.000

1
270.000
A Manutenção do FMA com Recursos Próprios
Atividade mantida
un
1
25.000
1
30.000
1
35.000
1
38.000
1
128.000
A Manutenção do FMA com Recursos de Multas Judiciais
Atividade mantida

un

1
15.000

1
16.000

1
18.000

1
20.000

1
69.000
               

(*) TIPO: P- Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não Orçamentária


PPA 2010/2013
ANEXO I -
PROGRAMAS

PROGRAMA: 0710 - Desenvolvimento da Produção Agropecuária
OBJETIVO:
Proporcionar programas de incentivos, projetos, tecnologias e oportunidades de fomento à produção primária, visando a profissionalização, qualificação e o desenvolvimento sustentável

INDICADORES Índices Recentes Índice Final PPA
Nº de produtores/ano atendidos c/Programas:
Reflorestamento
Fruticultura
Análises de Solo

100
30
20

100
60
40
Quant.litros/ano de óleo diesel destinado ao Programa Círculo de Máquinas 50.000 50.000
Nº de produtores/mês atendidos com o Programa Máquinas Pesadas 25 30
Nº de propriedades/ano beneficiadas com o Programa Inseminação Artificial 500 500
Nº de alunos/ano matriculados na Escola Técnica Bom Pastor 22 30
Nº de produtores/ano que freqüentam cursos no CETANP 60 80
Nº de eventos apoiados/ano 06 07
     


TIPO
(*)
DESCRIÇÃO
2010
2011
2012
2013
TOTAL
AÇÃO
PRODUTO
Unid
Me-
dida
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
A Apoio ao Desenvolvimento da Produção Vegetal
Atividade mantida
un
1
40.000
1
43.000
1
46.000
1
50.000
1
179.000
A Apoio ao Desenvolvimento da Produção Animal
Atividade mantida
un
1
80.000
1
84.000
1
90.000
1
96.000
1
350.000
A Apoio e Incentivo ás Economias Agropecuárias
Atividade mantida
un
1
345.000
1
370.000
1
395.000
1
415.000
1
1.525.000
A Qualificação e Assistência ao Setor Primário
Atividade mantida
un
1
90.000
1
95.000
1
100.000
1
107.000
1
392.000
P Programas de Incentivo ao Setor Primário
Programas implementados
un
1
30.000
1
35.000
1
40.000
1
43.000
1
148.000
               

(*) TIPO: P- Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não Orçamentária


PPA 2010/2013
ANEXO I -
PROGRAMAS

PROGRAMA: 0720 - Eletrificação Rural
OBJETIVO:
Subsidiar investimentos que visem à melhoria de voltagem e qualidade de vida

INDICADORES Índices Recentes Índice Final PPA
Nº de propriedades que necessitam de melhorias de voltagem no Município 100 60
     
     


TIPO
(*)
DESCRIÇÃO
2010
2011
2012
2013
TOTAL
AÇÃO
PRODUTO
Unid
Me-
dida
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
P Construção e Melhoria de Redes Elétricas
Propriedades atendidas
un
10
20.000
10
30.000
10
35.000
10
40.000
40
125.000
               

(*) TIPO: P- Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não Orçamentária


PPA 2010/2013
ANEXO I -
PROGRAMAS

PROGRAMA: 0800 - Administração do Sistema Educacional
OBJETIVO:
Gerenciar o sistema educacional oportunizando os meios para o seu pleno funcionamento

INDICADORES Índices Recentes Índice Final PPA
% de CPM´s das Escolas Municipais apoiados 100% 100%
     
     


TIPO
(*)
DESCRIÇÃO
2010
2011
2012
2013
TOTAL
AÇÃO
PRODUTO
Unid
Me-
dida
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
A Manutenção e Coordenação dos Serviços da Secretaria de Educação,Cultura e Desporto
Atividade mantida

un

1
910.000

1
960.000

1
1.020.000

1
1.100.000

1
3.990.000
OE Apoio aos CPM´s das Escolas Municipais
CPM´s apoiados/Escola
un
7
40.000
7
42.000
7
45.000
7
48.000
7
175.000
               

(*) TIPO: P- Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não Orçamentária


PPA 2010/2013
ANEXO I -
PROGRAMAS

PROGRAMA: 0805 - Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação Infantil
OBJETIVO:
Assegurar o atendimento a crianças na Educação Infantil; equipar as instalações existentes; construir, ampliar e conservar os imóveis, as instalações e os equipamentos e qualificar os recursos humanos que atuam na Educação Infantil

INDICADORES Índices Recentes Índice Final PPA
% de atendimento em turno integral na Educação Infantil 81% 100%
Quantidade de crianças atendidas de Educação Infantil 650 800
Quantidade de escolas de educação infantil disponibilizadas 05 06
Quantidade de escolas de educação infantil ampliadas e/ou reformadas - 02
Nº mínimo de cursos/ano p/professores - 01


TIPO
(*)
DESCRIÇÃO
2010
2011
2012
2013
TOTAL
AÇÃO
PRODUTO
Unid
Me-
dida
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
A Atendimento a Crianças na Educação Infantil
Crianças atendidas
un
800
35.000
800
45.000
800
50.000
800
55.000
3.200
185.000
P Aquisição e Reposição de Equipamentos nas Escolas de Educação Infantil
Escolas equipamentos

un

5
30.000

6
35.000

6
40.000

6
50.000

6
155.000
P Construção, Ampliação e/ou Adaptações de Espaços Físicos nas Escolas de Educação Infatill
Espaços físicos construídos e/ou adaptados

un

1
30.000

1
150.000

1
150.000

-

3
330.000
OE Apoio a Entidades c/Projetos na Área de Educação
Entidades apoiadas
un
1
1.500.000
1
1.600.000
1
1.700.000
1
1.850.000
1
6.650.000
               

(*) TIPO: P- Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não Orçamentária


PPA 2010/2013
ANEXO I -
PROGRAMAS

PROGRAMA: 0810 - Acesso, Manutenção e Qualificação do Ensino Fundamental
OBJETIVO:
Assegurar o acesso ao Ensino Fundamental, inclusive aos que a ele não tiverem acesso em idade própria; construir, ampliar, conservar e qualificar as instalações e equipamento; aprimorar as práticas pedagógicas; valorizar o profissional da Educação e ampliar gradativamente a oferta em contraturno

INDICADORES Índices Recentes Índice Final PPA
Nº mínimo de cursos/ano p/professores 01 01
% de alunos atendidos em contraturno 28,5% 70%
% de escolas com contraturno 28,5% 70%


TIPO
(*)
DESCRIÇÃO
2010
2011
2012
2013
TOTAL
AÇÃO
PRODUTO
Unid
Me-
dida
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
A Manutenção e Qualificação do Ensino Fundamental
Atividade mantida

un

1
2.820.000

1
2.850.000

1
3.245.000

1
3.557.000

1
12.472.000
P Aquisição e Reposição de Equipamentos nas Escolas de Ensino Fundamental
Projeto executado

un

1
30.000

1
40.000

1
100.000

1
105.000

1
275.000
P Construção,Ampliação e/ou Adaptações de Espaços Físicos nas Escolas de Ensino Fundamental
Espaços físicos construídos e/ou adaptados


un


1
80.000


1
350.000


2
120.000


1
43.000


1
593.000
               

(*) TIPO: P- Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não Orçamentária


PPA 2010/2013
ANEXO I -
PROGRAMAS

PROGRAMA: 0818 - Apoio à Educação Especial
OBJETIVO:
Apoiar o atendimento a pessoas portadoras de necessidades especiais mediante celebração de convênios com entidades voltadas para esse segmento

INDICADORES Índices Recentes Índice Final PPA
Quantidade de Convênios firmados/ano 01 01
     
     


TIPO
(*)
DESCRIÇÃO
2010
2011
2012
2013
TOTAL
AÇÃO
PRODUTO
Unid
Me-
dida
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
OE Apoio ao Desenvolvimento da Educação Especial
Entidades apoiadas
un
1
88.000
1
93.000
1
98.000
1
103.000
1
382.000
               

(*) TIPO: P- Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não Orçamentária


PPA 2010/2013
ANEXO I -
PROGRAMAS

PROGRAMA: 0820 - Transporte Escolar
OBJETIVO:
Disponibilizar o transporte escolar aos alunos do Ensino Fundamental e Médio, mediante contratações, manutenção e renovação da frota própria de veículos e pagamento dos profissionais necessários ao serviço, bem como, apoiar o transporte para o Ensino Superior e Técnico (profissionalizante)

INDICADORES Índices Recentes Índice Final PPA
Quantidade de veículos adquiridos - 02
Quantidade de Covênios/ano firmados para o transporte de alunos do Ensino Superior e Técnico
01

01
     


TIPO
(*)
DESCRIÇÃO
2010
2011
2012
2013
TOTAL
AÇÃO
PRODUTO
Unid
Me-
dida
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
A Manutenção dos Serviços do Transporte Escolar
Atividade mantida
un
1
275.000
1
295.000
1
320.000
1
340.000
1
1.230.000
P Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar
Veículos adquiridos
un
-
1
180.000
1
230.000
-
2
410.000
A Transporte Escolar p/alunos de Educação Infantil
Atividade mantida
un
1
18.000
1
30.000
1
40.000
1
50.000
1
138.000
A Transporte Escolar p/alunos de Ensino Fundamental
Alunos Transportados

un

740
425.000

740
460.000

750
490.000

750
530.000

2.980
1.905.000
A Transporte Escolar p/alunos de Ensino Médio
Alunos Transportados
un
450
92.000
460
100.000
470
105.000
480
112.000
1.860
409.000
OE Transporte Escolar p/Universitários
Convênios firmados/ano
un
1
210.000
1
220.000
1
235.000
1
255.000
1
920.000
OE Transporte Escolar p/estudantes de Cursos Técnicos
Convênios firmados/ano

un

1
20.000

1
30.000

1
40.000

1
50.000

1
140.000
               

(*) TIPO: P- Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não Orçamentária


PPA 2010/2013
ANEXO I -
PROGRAMAS

PROGRAMA: 0830 - Alimentação Escolar
OBJETIVO:
Prover alimentação escolar para todo o ensino básico com recursos próprios do município, do Estado e da União e qualificar os recursos humanos ligados à preparação da alimentação escolar

INDICADORES Índices Recentes Índice Final PPA
% de alunos do Município atendidos com o Programa Merenda Escolar de todos os níveis
100%

100%
     
     


TIPO
(*)
DESCRIÇÃO
2010
2011
2012
2013
TOTAL
AÇÃO
PRODUTO
Unid
Me-
dida
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
A Contrapartida ao Programa de Alimentação Escolar
Atividade mantida

un

1
90.000

1
100.000

1
115.000

1
125.000

1
430.000
A Aplicação dos Recursos da União p/o Programa de Alimentação Escolar
Atividade mantida

un

1
150.000

1
160.000

1
170.000

1
183.000

1
663.000
A Aplicação dos Recursos do Estado p/o Programa de Alimentação Escolar
Atividade mantida

un

1
12.000

1
14.000

1
16.000

1
19.000

1
61.000
               

(*) TIPO: P- Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não Orçamentária


PPA 2010/2013
ANEXO I -
PROGRAMAS

PROGRAMA: 0835 - Programas Suplementares de Educação,Cultura,Desporto e Lazer
OBJETIVO
: Fomentar ações voltadas para a educação, cultura, desporto e lazer, bem como, apoiar ações voltadas para as escolas estaduais no município

INDICADORES Índices Recentes Índice Final PPA
Convênio PRADEM 01 01
     
     


TIPO
(*)
DESCRIÇÃO
2010
2011
2012
2013
TOTAL
AÇÃO
PRODUTO
Unid
Me-
dida
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
A Manutenção dos Programas Suplementares de Ensino
Atividade mantida

un

1
105.000

1
112.000

1
125.000

1
135.000

1
477.000
A Acordo PRADEM
Atividade mantida
un
1
24.000
1
25.000
1
27.000
1
30.000
1
106.000
               

(*) TIPO: P- Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não Orçamentária


PPA 2010/2013
ANEXO I -
PROGRAMAS

PROGRAMA: 0845 - Desenvolvimento de Atividades Pedagógicas no Ensino Médio
OBJETIVO:
Apoiar atividades pedagógicas para alunos do Ensino Médio no município de Nova Petrópolis, visando o aprimoramento educacional dos mesmos

INDICADORES Índices Recentes Índice Final PPA
Quantidade de Cursos/ano de língua alemã 01 01
     
     


TIPO
(*)
DESCRIÇÃO
2010
2011
2012
2013
TOTAL
AÇÃO
PRODUTO
Unid
Me-
dida
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
A Incentivo a Atividades Pedagógicas no Ensino Médio
Atividade mantida

un

1
15.000

1
20.000

1
25.000

1
30.000

1
90.000
               

(*) TIPO: P- Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não Orçamentária


PPA 2010/2013
ANEXO I -
PROGRAMAS

PROGRAMA: 0850 - Apoio ao Desenvolvimento do Desporto
OBJETIVO:
Promover ações de apoio ao desenvolvimento das atividades esportivas em geral

INDICADORES Índices Recentes Índice Final PPA
Quantidade de entidades esportivas apoiadas/ano 10 15
Quantidade de eventos esportivos realizados/ano 35 45
     


TIPO
(*)
DESCRIÇÃO
2010
2011
2012
2013
TOTAL
AÇÃO
PRODUTO
Unid
Me-
dida
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
A Apoio ao Desporto Amador Comunitário
Atividade mantida
un
1
180.000
1
190.000
1
200.000
1
220.000
1
790.000
A Apoio ao Desporto Escolar
Atividade mantida
un
1
14.000
1
15.000
1
17.000
1
20.000
1
66.000
OE Apoio a Entidades Desportivas
Entidades apoiadas
un
10
20.000
12
30.000
15
50.000
15
30.000
52
130.000
               

(*) TIPO: P- Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não Orçamentária


PPA 2010/2013
ANEXO I -
PROGRAMAS

PROGRAMA: 0860 - Apoio à Cultura
OBJETIVO:
Promover e apoiar eventos culturais. Incentivar programas e atividades que visem o desenvolvimento cultural e a preservação do patrimônio histórico material e imaterial do município. Buscar parcerias com as Comunidades locais, LIC, Ministério da Cultura e outros meios disponíveis. Criar e manter espaços físicos destinados às atividades culturais e preservar os existentes.

INDICADORES Índices Recentes Índice Final PPA
Programa de aperfeiçoamento, qualificação, profissionalização e integração dos entes culturais
-

01
     
     


TIPO
(*)
DESCRIÇÃO
2010
2011
2012
2013
TOTAL
AÇÃO
PRODUTO
Unid
Me-
dida
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
A Manutenção das Atividades do Desparamento de Cultura
Atividade mantida

un

1
360.000

1
380.000

1
410.000

1
435.000

1
1.585.000
A Manutenção das Bibliotecas, Museus e Arquivo Histórico
Atividade mantida

un

1
90.000

1
100.000

1
108.000

1
115.000

1
413.000
OE Apoio a Entidades Culturais do Município
Apoio concedido
un
1
170.000
1
180.000
1
200.000
1
210.000
1
760.000
P Construção do Centro Cultural
Espaço construído
un
-
-
-
1
50.000
1
50.000
P Preservação do Patrimônio Histórico Municipal
Projeto executado
un
1
10.000
1
10.000
1
12.000
1
12.000
1
44.000
A Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Cultura
Atividade mantida

un

1
5.000

1
10.000

1
20.000

1
20.000

1
55.000

(*) TIPO: P- Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não Orçamentária


PPA 2010/2013
ANEXO I -
PROGRAMAS

PROGRAMA: 0900 - Administração do Sistema de Saúde
OBJETIVO:
Gerir e administrar os serviços da Secretaria e ações voltadas à Saúde e promover assistência em saúde aos munícipes através de Convênios e/ou Contratos e outras formas de parcerias com Hospitais, Sindicatos, Laboratórios, Clínicas, Corpo de Bombeiros entre outros, para prestação de serviços de média e alta complexidade

INDICADORES Índices Recentes Índice Final PPA
     
     
     


TIPO
(*)
DESCRIÇÃO
2010
2011
2012
2013
TOTAL
AÇÃO
PRODUTO
Unid
Me-
dida
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
A Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde
Atividade mantida
un
1
770.000
1
810.000
1
865.000
1
950.000
1
3.395.000
P Construção da Sede da Secretaria de Saúde
Atividade mantida
un
1
300.000
1
400.000
1
400.000
1
200.000
1
1.300.000
A Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde
Atividade mantida

un

1
1.000

1
1.000

1
1.000

1
1.000

1
4.000
OE Apoio a Entidades de Saúde
Entidades apoiadas/ano
un
3
730.000
3
770.000
3
820.000
3
880.000
3
3.200.000
               

(*) TIPO: P- Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não Orçamentária


PPA 2010/2013
ANEXO I -
PROGRAMAS

PROGRAMA: 0910 - Atenção Básica
OBJETIVO:
Promover ações de prevenção de doenças e promoção à saúde da coletividade no nível primário

INDICADORES Índices Recentes Índice Final PPA
Quantidade de UBS´s construídas 05 07
Quantidade de UBS´s reformadas e/ou ampliadas - 04
Quantidade de equipes de PSF formadas 07 07
% de cobertura de visitas domiciliares/mês realizadas pelos Agentes Comunitários de Saúde
70%

90%
Quantidade de Agentes Comunitários de Saúde contratados 40 42
Taxa de alimentação do Programa SIA/SUS p/habilitaçã ao recebimento de recursos federais
95%

100%
Taxa de alimentação do Programa SIABMUN 80% 90%


TIPO
(*)
DESCRIÇÃO
2010
2011
2012
2013
TOTAL
AÇÃO
PRODUTO
Unid
Me-
dida
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
A Manutenção dos Serviços nas UBS´s
Atividade mantida
un
1
1.180.000
1
1.270.000
1
1.400.000
1
1.500.000
1
5.350.000
P Construção,Ampliação e/ou Reformas de UBS´s
UBS´s construídas

UBS´s Reformadas

un

un

1
140.000
-

-

1
100.000

-

2
200.000

-

1
150.000

1
140.000
4
450.000
A Complementação ao Programa de Agentes Comunitários de Sáude - PACS
Atividade mantida

un

1
30.000

1
32.000

1
34.000

1
36.000

1
132.000
A Aplicação dos Recursos do PSF da União
Atividade mantida
un
1
540.000
1
570.000
1
610.000
1
650.000
1
2.370.000
A Aplicação dos Recursos do PSF do Estado
Atividade mantida
un
1
168.000
1
180.000
1
200.000
1
220.000
1
768.000
A Aplicação dos Recursos do PAB da União
Atividade mantida
un
1
320.000
1
340.000
1
360.000
1
385.000
1
1.405.000
A Aplicação dos Recursos do PACS da União
Atividade mantida
un
1
290.000
1
305.000
1
325.000
1
350.000
1
1.270.000
A Aplicação dos Recursos do PACS do Estado
Atividade mantida
un
1
17.000
1
19.000
1
21.000
1
23.000
1
80.000
               

(*) TIPO: P- Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não Orçamentária


PPA 2010/2013
ANEXO I -
PROGRAMAS

PROGRAMA: 0920 - Assistência Farmacêutica
OBJETIVO:
Dispensar e controlar medicamentos e insumos objetivando a integralidade da atenção à saúde

INDICADORES Índices Recentes Índice Final PPA
% de fornecimento da medicação da Farmácia Básica nacional 70% 70%
     
     


TIPO
(*)
DESCRIÇÃO
2010
2011
2012
2013
TOTAL
AÇÃO
PRODUTO
Unid
Me-
dida
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
A Contrapartida Municipal à Assistência Farmacêutica
Atividade mantida

un

1
250.000

1
265.000

1
280.000

1
300.000

1
1.095.000
A Aplicação dos Recursos da Farmácia Básica Federal
Atividade mantida

un

1
73.000

1
77.000

1
85.000

1
90.000

1
325.000
A Aplicação dos Recursos da Farmácia Básica Estadual
Atividade mantida

un

1
80.000

1
85.000

1
90.000

1
95.000

1
350.000
               

(*) TIPO: P- Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não Orçamentária


PPA 2010/2013
ANEXO I -
PROGRAMAS

PROGRAMA: 0930 - Vigilância em Saúde
OBJETIVO:
Promover ações de vigilância em saúde - VISA, mediante realização de atividades pertinentes, como: vacinações, atenção à saúde do trabalhador, ações de vigilância ambiental em saúde, vigilância epidemiológica e sanitária

INDICADORES Índices Recentes Índice Final PPA
% de vistorias sanitárias em estabelecimentos comerciais e industriais 100% 100%
% de infestação p/mosquito transmissor da dengue 0% 0%
     


TIPO
(*)
DESCRIÇÃO
2010
2011
2012
2013
TOTAL
AÇÃO
PRODUTO
Unid
Me-
dida
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
A Manutenção dos Serviços de Vigilância Ambiental
Atividade mantida
un
1
70.000
1
75.000
1
80.000
1
85.000
1
310.000
A Manutenção dos Serviços de Vigilância Sanitária
Atividade mantida
un
1
7.000
1
8.000
1
9.000
1
10.000
1
34.000
A Manutenção dos Serviços de Vigilância Epidemiológica
Atividade mantida

un

1
36.000

1
38.000

1
40.000

1
43.000

1
157.000
               

(*) TIPO: P- Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não Orçamentária


PPA 2010/2013
ANEXO I -
PROGRAMAS

PROGRAMA: 0940 - Regionalização da Saúde
OBJETIVO:
Oportunizar ações regionalizadas de atenção à saúde em todas as modalidades de assistência, visando a garantia de acesso às tecnologias disponíveis e possibilitando o maior grau de resolubilidade no que se refere a prevenção, tratamento e reabilitação da saúde

INDICADORES Índices Recentes Índice Final PPA
% de resolubilidade dos referenciamentos 50% 60%
     
     


TIPO
(*)
DESCRIÇÃO
2010
2011
2012
2013
TOTAL
AÇÃO
PRODUTO
Unid
Me-
dida
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
A Manutenção dos Serviços de Regionalização
Atividade mantida
un
1
40.000
1
60.000
1
80.000
1
90.000
1
270.000
               

(*) TIPO: P- Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não Orçamentária


PPA 2010/2013
ANEXO I -
PROGRAMAS

PROGRAMA: 0950 - Serviço de Atendimento Especializado em Saúde
OBJETIVO:
Realizar atendimentos em especialidades não PAB para munícipe

INDICADORES Índices Recentes Índice Final PPA
% de geração de Boletins de Produção Ambulatorial - MAC 90% 100%
Quantidade/ano de internações psiquiátricas 10 09
     


TIPO
(*)
DESCRIÇÃO
2010
2011
2012
2013
TOTAL
AÇÃO
PRODUTO
Unid
Me-
dida
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
A Manutenção do CAPS
Atividade mantida
un
1
480.000
1
510.000
1
540.000
1
580.000
1
2.110.00
P Construção e/ou Ampliação do CAPS
Unidade construída ou ampliada
un
1
8.000
-
-
-
1
8.000
A Aplicação dos Recursos do SIA/SUS
Atividade mantida
un
1
360.000
1
380.000
1
405.000
1
410.000
1
1.555.000
               

(*) TIPO: P- Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não Orçamentária


PPA 2010/2013
ANEXO I -
PROGRAMAS

PROGRAMA: 0960 - Administração do Departamento de Assistência Social
OBJETIVO:
Gerir elementos essenciais e imprescindíveis à execução da política de assistência social possibilitando a normatização dos padrões nos serviços, e qualidade no atendimento, tendo como referência a vigilância social, a proteção social e a defesa social e institucional

INDICADORES Índices Recentes Índice Final PPA
     
     
     


TIPO
(*)
DESCRIÇÃO
2010
2011
2012
2013
TOTAL
AÇÃO
PRODUTO
Unid
Me-
dida
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
A Manutenção das Atividades do Departamento de Assistência Social
Atividade mantida

un

1
390.000

1
415.000

1
450.000

1
480.000

1
1.735.000
A Manunetnção das Atividades dos Conselhos Municipais Vinculados à Assistência Social
Atividade mantida

un

1
1.000

1
2.000

1
2.000

1
3.000

1
8.000
               

(*) TIPO: P- Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não Orçamentária


PPA 2010/2013
ANEXO I -
PROGRAMAS

PROGRAMA: 0965 - Assistência ao Idoso
OBJETIVO:
Atender o idoso através de ações que possibilitem a convivência social e o exercício da cidadania, evitando o isolamento, a discriminação e a institucionalização, visando sempre a qualidade de vida, contemplando suas necessidade biopsicossociais

INDICADORES Índices Recentes Índice Final PPA
Taxa de atendimento da população idosa 35% 50%
     
     


TIPO
(*)
DESCRIÇÃO
2010
2011
2012
2013
TOTAL
AÇÃO
PRODUTO
Unid
Me-
dida
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
A Manutenção dos Serviços de Assistência ao Idoso
Atividade mantida
un
1
12.000
1
15.000
1
20.000
1
25.000
1
72.000
               

(*) TIPO: P- Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não Orçamentária


PPA 2010/2013
ANEXO I -
PROGRAMAS

PROGRAMA: 0970 - Assistência à Pessoa com Deficiência
OBJETIVO:
Estimular a organização de pessoas com deficiência, valorizando o desenvolvimento de suas potencialidades, através da troca de experiências, oportunizando informações sobre direitos fundamentais e o acesso as demais políticas públicas, resgatando assim sua auto-estima e fortalecendo os vínculos familiares e sociais

INDICADORES Índices Recentes Índice Final PPA
Taxa de pessoas atendidas com deficiência 100% 100%
     
     


TIPO
(*)
DESCRIÇÃO
2010
2011
2012
2013
TOTAL
AÇÃO
PRODUTO
Unid
Me-
dida
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
A Manutenção dos Serviços de Assistência ao Deficiente
Atividade mantida

un

1
10.000

1
12.000

1
15.000

1
18.000

1
55.000
A Aplicação dos Recursos da União destinados a Deficientes
Atividade mantida

un

1
11.000

1
12.000

1
13.000

1
15.000

1
51.000
               

(*) TIPO: P- Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não Orçamentária


PPA 2010/2013
ANEXO I -
PROGRAMAS

PROGRAMA: 0975 - Assistência à Criança e ao Adolescente
OBJETIVO:
Assegurar o desenvolvimento e proteção integral da criança e do adolescente em situação de risco e/ou vulnerabilidade social, garantindo seus direitos fundamentais

INDICADORES
Índices Recentes
Índice Final PPA
N° de crianças e adolescentes atendidas de 7 a 18 anos em situação de vulnerabilidade social

100%

100%
     
     


TIPO
(*)
DESCRIÇÃO
2010
2011
2012
2013
TOTAL
AÇÃO
PRODUTO
Unid
Me-
dida
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
A Manutenção dos Projetos de Atenção à Criança e ao Adolescente
Atividade mantida

un

1
20.000

1
24.000

1
26.000

1
30.000

1
100.000
A Aplicação dos Recursos do PETI
Atividade mantida
un
1
12.000
1
14.000
1
16.000
1
18.000
1
60.000
A Manutenção do FCA-Fundo da Criança e do Adolescente com Recursos Próprios
Atividade mantida

un

1
24.000

1
29.000

1
34.000

1
37.000

1
124.000
A Manutenção do FCA-Fundo da Criança e do Adolescente com Recursos de Multas Judiciais
Atividade mantida

un

1
8.000

1
10.000

1
12.000

1
15.000

1
45.000
A Manutenção do FCA-Fundo da Criança e do Adolescente com Recursos do Imposto de Renda
Atividade mantida

un

1
10.000

1
10.000

1
10.000

1
10.000

1
40.000
A Manutenção das Atividades do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente-COMDICA
Atividade mantida


un


1
1.000


1
1.000


1
1.000


1
1.000


1
4.000
A Manutenção do Conselho Tutelar
Atividade mantida
un
1
90.000
1
95.000
1
105.000
1
115.000
1
405.000
OE Apoio a Entidades c/Projetos p/Crianças e Adolescentes
Entidades apoiadas

un

1
40.000

1
46.000

1
54.000

1
60.000

1
200.000

(*) TIPO: P- Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não Orçamentária


PPA 2010/2013
ANEXO I -
PROGRAMAS

PROGRAMA: 0980 - Assistência Comunitária
OBJETIVO:
Atuar com famílias compreendendo os diferentes arranjos familiares, potencializando a família como unidade de referência, fortalecendo seus vínculos, através da oferta de um conjunto de serviços que visam a convivência, a socialização e o acolhimento, bem como, a promoção da integração ao mercado de trabalho

INDICADORES
Índices Recentes
Índice Final PPA
Quantidade/mês de auxílios emergenciais (Plantão Social)
100
120
N° de mulheres/mês atendidas vítimas de violência
30
50
N° de participantes/mês no Programa Geração de Renda
50
80
N° de atendimentos preventivos/mês
120
150
N° de beneficiárfios/mês do Programa Bolsa Família
130
150
N° de atendimentos/mês em Orientação e Apoio Sócio Familiar
35
35


TIPO
(*)
DESCRIÇÃO
2010
2011
2012
2013
TOTAL
AÇÃO
PRODUTO
Unid
Me-
dida
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
A Manutenção do Projeto Plantão Social
Atividade mantida
un
1
18.000
1
19.000
1
20.000
1
21.000
1
78.000
A Orientação e Apoio Sócio-Familiar - OASF
Atividade mantida
un
1
10.000
1
11.000
1
12.000
1
13.000
1
46.000
A Contrapartida do CRAS/PAIF
Atividade mantida
un
1
12.000
1
13.000
1
15.000
1
16.000
1
56.000
A Manutenção da Coordenação Municipal da Mulher
Atividade mantida
un
1
2.000
1
3.000
1
4.000
1
5.000
1
14.000
A Aplicação dos Recursos do Piso Básico de Transição - PBT
Atividade mantida

un

1
13.000

1
14.000

1
15.000

1
16.000

1
58.000
A Contrapartida dos Recursos do Piso Básico de Transição - PBT
Atividade mantida

un

1
3.000

1
4.000

1
4.000

1
5.000

1
16.000
               

(*) TIPO: P- Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não Orçamentária
Nota: (Este texto não substitui o original)








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