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CORRELAÇÕES E NORMAS MODIFICADORAS:

Leis Municipais
LEI MUNICIPAL Nº 3.598, DE 15/12/2006
ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 3.810, DE 29/12/2008
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.598/2006 QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 4.162, DE 16/12/2011
CRIA E EXTINGUE CARGOS PÚBLICOS CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 3.598/2006 QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
LEI MUNICIPAL Nº 4.256, DE 08/01/2013
CRIA E EXTINGUE CARGOS PÚBLICOS CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 3.598/2006 QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 4.266, DE 26/02/2013
CRIA E EXTINGUE CARGOS PÚBLICOS CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 3.598/2006 QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 4.284, DE 29/04/2013
CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 4.295, DE 24/05/2013
CRIA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 4.613, DE 19/12/2016
CRIA O CARGO PÚBLICO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.

LEI MUNICIPAL Nº 3.927, DE 18/12/2009
CRIA E EXTINGUE CARGOS PÚBLICOS CONSTANTES DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
LUIZ IRINEU SCHENKEL, Prefeito Municipal de Nova Petrópolis.
Faço saber, em conformidade com o disposto no artigo 66, inciso III, da Lei Orgânica em vigor, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Ficam criados 05 (cinco) cargos efetivos de Auxiliar de Consultório Dentário, Padrão - EF 03.
   Parágrafo único. O cargo efetivo criado no caput deste artigo será acrescido ao quadro de cargos de provimento efetivo constante do art. 3º da Lei Municipal 3.598/06.
(Revogado pelo art. 7º da Lei Municipal nº 4.162, de 16.12.2011)

Art. 2º Fica criado mais um cargo em comissão de Diretor de Núcleo a ser acrescido no quadro de cargos em comissão constante do art. 11 da Lei Municipal nº 3.598/2006. (Revogado pelo art. 7º da Lei Municipal nº 4.162, de 16.12.2011)

Art. 3º Fica reduzido um cargo de Diretor de Seção e um cargo de Assessor Técnico Nível Superior constante do art. 11 da Lei Municipal nº 3.598/2006. (Revogado pelo art. 7º da Lei Municipal nº 4.162, de 16.12.2011)

Art. 4º Em decorrência da criação de mais cargos criado pelo art. 2º e a redução de dois cargos descritos no art. 3º, o quadro dos cargos em comissão e funções gratificadas da administração centralizada do Executivo Municipal constantes do art. 11 da Lei Municipal nº 3.598/2006 passará a vigorar com a seguinte redação: (Revogado pelo art. 7º da Lei Municipal nº 4.162, de 16.12.2011)

Nº de Cargos
Denominação e Funções
Código
07
Secretário Municipal Subsídio fixado pela Câmara
01
Coordenador de Assuntos de Governo CC 09 FG 09
01
Assessor Jurídico CC 08 FG 08
07
Secretários Adjuntos CC 07 FG 07
01
Sub-prefeito CC 07 FG 07
17
Diretor Geral CC 06 FG 06
01
Coordenador de Sub-prefeitura CC 05 FG 05
10
Diretor de Seção CC 05 FG 05
01
Chefe de Gabinete do Prefeito CC 04 FG 04
04
Diretor de Equipe CC 04 FG 04
14
Diretor de Setor CC 03 FG 03
12
Assessor Técnico Nível Superior CC 06/03
FG 06/03
02
Assessor Técnico Nível Médio CC 02/01
FG 02/01
17
Diretor de Núcleo CC 02 FG 02
07
Chefe de Gabinete de Secretário Municipal CC 01 FG 01
01
Chefe de Gab. da Coord. Assuntos Governo CC 01 FG 01
01
Chefe de Gabinete do Sub-Prefeito CC 01 FG 01
07
Chefe de Gabinete de Secretário Adjunto CC 01 FG 01

Art. 5º O Anexo I da Lei Municipal nº 3.598/06 passará a vigorar acrescido com a seguinte redação:
"QUADRO: Auxiliar de Consultório Dentário
CRITÉRIO DE SELEÇÃO:Concurso Público
CATEGORIA FUNCIONAL:
DENOMINAÇÃO DO CARGO:
NÚMERO DE CARGOS: 05
PADRÃO: EF 03
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Cuidar da manutenção e conservação do material odontológico, acompanhar e desenvolver trabalhos na Unidade Básica de Saúde e com a equipe de Estratégia de Saúde da Família no tocante à saúde bucal e demais atividades correlatas a função.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: orientar os pacientes sobre higiene bucal; marcar consultas; preencher e anotar fichas clínicas; manter em ordem arquivo e fichário; revelar e montar radiografias intra-orais; preparar o paciente para o atendimento; auxiliar no atendimento do paciente; Realizar procedimentos educativos e preventivos nos usuários para o atendimento clínico, como evidenciação de plana bacteriana, orientações à escovação com o uso do fio dental sob acompanhamento do THD; instrumentar o cirurgião-dentista e o técnico em higiene dental, junto à cadeira operatória; promover isolamento do campo operatório; manipular materiais de uso odontológico; selecionar moldeiras; confeccionar modelos em gesso; aplicar métodos preventivos para controle da cárie dental; Registrar no Siab os procedimentos de sua competência realizados; Proceder à conservação e à manutenção do equipamento odontológico; realizar lavagem, desinfecção e esterilização do instrumental e do consultório; realizar procedimentos coletivos como escovação superisionada e bochechos fluorados na Unidade Básica de Saúde e/ou Programa de Saúde da Família; Acompanhar a apoiar o desenvolvimento dos trabalhos da equipe de saúde da família no tocante à saúde bucal.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Carga horária de 40 horas semanais, inclusive em regime de plantão e trabalho em domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a) IDADE: Mínima de 18 anos
b) Instrução: Ensino Médio Completo
c) Habilitação: Possuir registro do ACD no Conselho Regional de Odontologia-CRO"
Art. 6º O Anexo II da Lei Municipal nº 3.598/06 passará a vigorar com a seguinte redação constante do Anexo Único desta Lei.

Art. 7º Fica revogado o art. 1º da Lei Municipal nº 3.810/08.

Art. 8º Esta Lei entrará em vigor à partir do dia primeiro de janeiro de 2010.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS, 18 de dezembro de 2009.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

LUIZ IRINEU SCHENKEL
Prefeito Municipal

DANIELA STEFFEN
Secretária



ANEXO ÚNICO:
O Anexo II da Lei Municipal nº 3.598/06 passará a vigorar com a seguinte redação:
ANEXO II
QUADRO: Cargo em Comissão
CRITÉRIO DE SELEÇÃO: Indicação do Prefeito Municipal
CATEGORIA FUNCIONAL: Secretário Municipal
CARGO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
NÚMERO DE CARGOS: 01 (UM)
PADRÃO: Subsídio fixado pela Câmara Municipal
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Controlar, definir, coordenar e promover a execução das propostas políticas e administrativas da sua respectiva Secretaria que visam o atendimento das necessidades do Município.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Zelar pelo cumprimento de projetos e programas baseados em critérios de prioridade e de custo-benefício; apresentar ao Prefeito o programa anual de trabalho de sua Secretaria; supervisionar a elaboração da proposta orçamentária de sua Secretaria; apresentar periodicamente relatórios das atividades; proferir despachos decisórios e interlocutórios em processos atinentes a assuntos de competência da Secretaria que coordena; dirigir as atividades administrativas pertinentes ao controle e desenvolvimento de expedientes administrativos internos e externos, processos legislativos, gerenciamento do serviço pessoal, recrutamento, seleção e treinamento de servidores; propor a admissão ou dispensa de servidores; indicar ao Prefeito servidores para preenchimento das funções de chefia que lhe são subordinadas ou propor sua destituição; comunicar ao setor de patrimônio as transferências de bens móveis e equipamentos; aprovar a escala de férias dos servidores de sua Secretaria; manter controle de entrada e saída do material requisitado da Secretaria; visar atestados, certidões ou outros atos fornecidos pelo órgão sob sua chefia; dirigir as atividades da administração financeira, patrimonial, contábil e material, arrecadação e lançamento de tributos e rendas; guardar a movimentação de valores pecuniários, títulos mobiliários; controlar e acompanhar os recursos financeiros e escrituração contábil; cumprir as demais atribuições determinadas em lei ou pelo Prefeito Municipal; executar outras tarefas correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: O exercício do cargo e/ou função poderá determinar a realização de trabalhos e viagens aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
IDADE: Mínima de 21 anos


QUADRO: Cargo em Comissão
CRITÉRIO DE SELEÇÃO: Indicação do Prefeito Municipal
CATEGORIA FUNCIONAL: Secretário Municipal
CARGO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, TRÂNSITO E HABITAÇÃO
NÚMERO DE CARGOS: 01 (UM)
PADRÃO: Subsídio fixado pela Câmara Municipal
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Controlar, definir, coordenar e promover a execução das propostas políticas e administrativas da sua respectiva Secretaria que visam o atendimento das necessidades do Município.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Zelar pelo cumprimento de projetos e programas baseados em critérios de prioridade e de custo-benefício; apresentar ao Prefeito o programa anual de trabalho de sua Secretaria; supervisionar a elaboração da proposta orçamentária de sua Secretaria; apresentar periodicamente relatórios das atividades; proferir despachos decisórios e interlocutórios em processos atinentes a assuntos de competência da Secretaria que coordena; propor a admissão ou dispensa de servidores; indicar ao Prefeito servidores para preenchimento das funções de chefia que lhe são subordinadas ou propor sua destituição; comunicar ao setor de patrimônio as transferências de bens móveis e equipamentos; aprovar a escala de férias dos servidores de sua Secretaria; manter controle de entrada e saída do material requisitado da Secretaria; visar atestados, certidões ou outros atos fornecidos pelo órgão sob sua chefia; coordenar as atividades globais desenvolvidas pela Administração, o sistema de planejamento urbano e rural do Município; cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito, no âmbito municipal; planejar, projetar, regulamentar e operar o trânsito de veículos, transporte coletivo, pedestres, animais e promover o desenvolvimento da circulação e da segurança de ciclistas; implantar, manter e operar o sistema de sinalização, os dispositivos e os equipamentos de controle viário; coletar dados estatísticos e elaborar estudos sobre acidentes de trânsito, as diretrizes para o policiamento ostensivo de trânsito; executar a fiscalização de trânsito, autuar e aplicar as penalidades administrativas, por infrações de circulação, estacionamento e paradas previstas na Lei Federal nº 9.503/97, notificando os infratores e arrecadando as multas que aplicar; fiscalizar, autuar e aplicar as penalidades e medidas administrativas cabíveis relativas às infrações por excesso de peso, dimensões e lotação dos veículos, bem como notificar e arrecadar as multas que aplicar; autorizar e fiscalizar a realização de obras e eventos que interfiram na livre circulação de veículos e pedestres, de acordo com o regulamento pertinente, arrecadando as multas que aplicar; exercer as atividades previstas para o órgão executivo municipal de trânsito, conforme o disposto no § 2º do art. 95 da Lei Federal nº 9.503/97 (CTB); implantar, manter e operar sistema de estacionamento rotativo pago nas vias públicas, arrecadando os valores daí decorrentes; arrecadar valores provenientes de estada, remoção de veículos de cargas superdimensionadas ou perigosas, arrecadando-se os valores decorrentes da prestação desses serviços; credenciar os serviços de escolta, fiscalizar e adotar medidas de segurança relativas aos serviços de remoção de veículos, escolta e transporte de carga indivisível; integrar-se a outros órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito para fins de arrecadação e compensação de multas impostas na área de sua competência, com vistas à unificação do licenciamento, à simplificação e à celeridade das transferências de veículos e de prontuários dos condutores de uma para outra unidade da Federação; implantar as medidas da Política Nacional de Trânsito e do Programa Nacional de Trânsito; promover e participar de projetos e programas de educação e segurança de trânsito de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo CONTRAN; planejar e implantar medidas para redução da circulação de veículos e reorientação do tráfego, com o objetivo de diminuir a emissão global de poluentes; registrar e licenciar, na forma da legislação, ciclomotores, veículos de tração e propulsão humana e de tração animal, fiscalizando, autuando, aplicando penalidades e arrecadando multas decorrentes de infrações; conceder autorização para conduzir veículos de propulsão humana e de tração animal; articular-se com os demais órgãos do Sistema Nacional de Trânsito no Estado, sob coordenação do respectivo CETRAN; fiscalizar o nível de emissão de poluentes e ruído produzidos pelos veículos automotores ou pela sua carga, além de dar apoio às ações específicas da Secretaria Municipal de Saúde, Meio Ambiente e Ação Social; vistoriar veículos que necessitem de autorização especial para transitar e estabelecer os requisitos técnicos a serem observados para a circulação desses veículos; elaborar convênios e contratos, com pessoas jurídicas de direito público ou não, visando a consecução dos objetivos e finalidades indicados na presente Lei; controlar, fiscalizar e normatizar a construção de moradias pelo Poder Público ou em regime de mutirão, produção de lotes urbanizados, urbanização de favelas, melhoria de unidades habitacionais, aquisição de materiais de construção, construção e reforma de equipamentos comunitários e institucionais vinculados a projetos habitacionais, regularização fundiária, aquisição de imóveis para locação social, serviços de apoio à organização comunitária em programas habitacionais, complementação da infraestrutura em loteamento deficiente deste serviço com a finalidade de regularizá-lo, ações em cortiço e habitações coletivas com o objetivo de adequá-los à dignidade humana, projetos experimentais de aprimoramento tecnológico na área habitacional, em projetos de recuperação urbana em áreas ocupadas por população de baixa renda, implementação ou complementação de equipamentos urbanos em caráter social em áreas de habitações populares, aquisição de áreas para implantação de projetos habitacionais, contratação de serviços de terceiros para execução ou implementação de projetos habitacionais e de regularização fundiária; cumprir as demais atribuições determinadas em lei ou pelo Prefeito Municipal; executar outras tarefas correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: O exercício do cargo e/ou função poderá determinar a realização de trabalhos e viagens aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
IDADE: Mínima de 21 anos


QUADRO: Cargo em Comissão
CRITÉRIO DE SELEÇÃO: Indicação do Prefeito Municipal
CATEGORIA FUNCIONAL: Secretário Municipal
CARGO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS URBANOS E RURAIS
NÚMERO DE CARGOS: 01 (UM)
PADRÃO: Subsídio fixado pela Câmara Municipal
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Controlar, definir, coordenar e promover a execução das propostas políticas e administrativas da sua respectiva Secretaria que visam o atendimento das necessidades do Município.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Zelar pelo cumprimento de projetos e programas baseados em critérios de prioridade e de custo-benefício; apresentar ao Prefeito o programa anual de trabalho de sua Secretaria; supervisionar a elaboração da proposta orçamentária de sua Secretaria; apresentar periodicamente relatórios das atividades; proferir despachos decisórios e interlocutórios em processos atinentes a assuntos de competência da Secretaria que coordena; propor a admissão ou dispensa de servidores; indicar ao Prefeito servidores para preenchimento das funções de chefia que lhe são subordinadas ou propor sua destituição; comunicar ao setor de patrimônio as transferências de bens móveis e equipamentos; aprovar a escala de férias dos servidores de sua Secretaria; manter controle de entrada e saída do material requisitado da Secretaria; visar atestados, certidões ou outros atos fornecidos pelo órgão sob sua chefia; coordenar a execução do plano de obras, manutenção do sistema viário, logradouros públicos, limpeza pública, manutenção do parque de máquinas e equipamentos; dirigir, orientar, coordenar e controlar todos os trabalhos afetos a Secretaria; executar as obras de infra-estrutura básica e serviços públicos no meio urbano e rural; conservar, manter e executar serviços em parques, praças, jardins e no Cemitério Público Municipal; coordenar a manutenção e a guarda dos veículos, máquinas e demais equipamentos do setor de obras; conservar, manter e coordenar as atividades e obras nas vias públicas, rede de esgoto pluvial e cloacal; desenvolver e cumprir as demais atribuições que lhe forem conferidas em Leis, Regulamentos ou pelo Prefeito Municipal; executar outras tarefas correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: O exercício do cargo e/ou função poderá determinar a realização de trabalhos e viagens aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
IDADE: Mínima de 21 anos


QUADRO: Cargo em Comissão
CRITÉRIO DE SELEÇÃO: Indicação do Prefeito Municipal
CATEGORIA FUNCIONAL: Secretário Municipal
CARGO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
NÚMERO DE CARGOS: 01 (UM)
PADRÃO: Subsídio fixado pela Câmara Municipal
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Controlar, definir, coordenar e promover a execução das propostas políticas e administrativas da sua respectiva Secretaria que visam o atendimento das necessidades do Município.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: desenvolver e executar a política setorial no âmbito municipal, coordenando programas e projetos para o incentivo e desenvolvimento de atividades agrícolas no Município, assessorando e assistindo as iniciativas privadas para o desenvolvimento econômico e social localizado, objetivando a alocação de recursos humanos no âmbito da comunidade e maior geração de riquezas e bens para a população em geral; realizar levantamentos estatísticos e cadastrais das atividades agrícolas, assim como o respectivo licenciamento e fiscalização das atividades pertinentes, objetivando, por um lado, o fomento nessas áreas, e, por outro lado, sua adequação e observância de regulamentos administrativos; executar atividades ligadas ao incentivo da agricultura e pecuária, tais como aquisição e distribuição, em condições favoráveis, de sementes e fertilizantes, produção e vendas de mudas, organização de viveiros municipais, visando o florestamento e reflorestamento, bem como o incentivo às hortas comunitárias e domiciliares, delimitar e implantar áreas destinadas à exploração hortigranjeira e agropecuária, sem descaracterizar ou alterar o meio ambiente; coordenar as atividades relativas à orientação da produção primária e ao abastecimento público; promover intercâmbio e convênios com entidades federais, estaduais, municipais e privadas relativos aos assuntos atinentes às políticas de desenvolvimento agropecuário; atrair, locar e relocar novos empreendimentos, objetivando a expansão da capacidade de absorção da mão de obra local; desenvolver a formação e aperfeiçoamento da mão de obra direcionando-a especialmente ao mercado de trabalho existente no município; além de dar execução às determinações e diretrizes estabelecidas pelo Prefeito Municipal e tudo o mais inerente aos encargos legais e atribuições pelo mesmo delegadas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: O exercício do cargo e/ou função poderá determinar a realização de trabalhos e viagens aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
IDADE: Mínima de 21 anos


QUADRO: Cargo em Comissão
CRITÉRIO DE SELEÇÃO: Indicação do Prefeito Municipal
CATEGORIA FUNCIONAL: Secretário Municipal
CARGO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
NÚMERO DE CARGOS: 01 (UM)
PADRÃO: Subsídio fixado pela Câmara Municipal
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Controlar, definir, coordenar e promover a execução das propostas políticas e administrativas da sua respectiva Secretaria que visam o atendimento das necessidades do Município.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Zelar pelo cumprimento de projetos e programas baseados em critérios de prioridade e de custo-benefício; apresentar ao Prefeito o programa anual de trabalho de sua Secretaria; supervisionar a elaboração da proposta orçamentária de sua Secretaria; apresentar periodicamente relatórios das atividades; proferir despachos decisórios e interlocutórios em processos atinentes a assuntos de competência da Secretaria que coordena; propor a admissão ou dispensa de servidores; indicar ao Prefeito servidores para preenchimento das funções de chefia que lhe são subordinadas ou propor sua destituição; comunicar ao setor de patrimônio as transferências de bens móveis e equipamentos; aprovar a escala de férias dos servidores de sua Secretaria; manter controle de entrada e saída do material requisitado da Secretaria; visar atestados, certidões ou outros atos fornecidos pelo órgão sob sua chefia; coordenar as atividades educacionais, culturais e desportivas em consonância com as diretrizes enunciadas pelos órgãos e entidades pertinentes, especialmente relacionadas com a educação infantil e ensino fundamental; controlar e administrar o transporte escolar gratuito e subsidiado, o serviço de merenda escolar e assistência ao educando, manutenção de bibliotecas, apoio e assistência aos excepcionais e apoio aos CPMs; fomentar o desenvolvimento cultural e esportivo; incentivar e promover a difusão e a elevação da cultura popular através de atividades voltadas às artes cênicas e plásticas, danças folclóricas, canto coral, música instrumental; promover e desenvolver a recreação do lazer público, do esporte amador, torneios esportivos e campeonatos; organizar, conservar e administrar a Biblioteca Pública Municipal; desenvolver e cumprir as demais atribuições que lhe forem conferidas em Leis, Regulamentos ou pelo Prefeito Municipal; executar outras tarefas correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: O exercício do cargo e/ou função poderá determinar a realização de trabalhos e viagens aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
IDADE: Mínima de 21 anos


QUADRO: Cargo em Comissão
CRITÉRIO DE SELEÇÃO: Indicação do Prefeito Municipal
CATEGORIA FUNCIONAL: Secretário Municipal
CARGO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
NÚMERO DE CARGOS: 01 (UM)
PADRÃO: Subsídio fixado pela Câmara Municipal
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Controlar, definir, coordenar e promover a execução das propostas políticas e administrativas da sua respectiva Secretaria que visam o atendimento das necessidades do Município.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Zelar pelo cumprimento de projetos e programas baseados em critérios de prioridade e custo-benefício; apresentar ao Prefeito o programa anual de trabalho de sua Secretaria; supervisionar a elaboração da proposta orçamentária de sua Secretaria; apresentar periodicidade relatórios das atividades; proferir despachos decisórios e interlocutórios em processos atinentes a assuntos de competência da Secretaria que coordena; propor a admissão ou dispensa de servidores; indicar ao Prefeito servidores para preenchimento das funções de chefia que lhe são subordinadas ou propor sua destituição; comunicar ao setor de patrimônio as transferências de bens móveis e equipamentos; aprovar a escala de férias dos servidores de sua Secretaria; manter controle de entrada e saída do material requisitado da Secretaria; visar atestados, certidões ou outros atos fornecidos pelo órgão sob sua chefia; gerenciar a política de desenvolvimento turístico, industrial e comercial; assistir e assessorar a iniciativa privada para o desenvolvimento econômico e social; gerir ações de desenvolvimento do turismo sincronizado com a vocação natural do Município; cumprir as demais atribuições determinadas em lei ou pelo Prefeito Municipal; executar outras tarefas correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: O exercício do cargo e/ou função poderá determinar a realização de trabalhos e viagens aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
IDADE: Mínima de 21 anos


QUADRO: Cargo em Comissão
CRITÉRIO DE SELEÇÃO: Indicação do Prefeito Municipal
CATEGORIA FUNCIONAL: Secretário Municipal
CARGO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
NÚMERO DE CARGOS: 01 (UM)
PADRÃO: Subsídio fixado pela Câmara Municipal
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Controlar, definir, coordenar e promover a execução das propostas políticas e administrativas da sua respectiva Secretaria que visam o atendimento das necessidades do Município.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Zelar pelo cumprimento de projetos e programas baseados em critérios de prioridade e de custo-benefício; apresentar ao Prefeito o programa anual de trabalho de sua Secretaria; supervisionar a elaboração da proposta orçamentária de sua Secretaria; apresentar periodicamente relatórios das atividades; proferir despachos decisórios e interlocutórios em processos atinentes a assuntos de competência da Secretaria que coordena; propor a admissão ou dispensa de servidores; indicar ao Prefeito servidores para preenchimento das funções de chefia que lhe são subordinadas ou propor sua destituição; comunicar ao setor de patrimônio as transferências de bens móveis e equipamentos; aprovar a escala de férias dos servidores de sua Secretaria; manter controle de entrada e saída do material requisitado da Secretaria; visar atestados, certidões ou outros atos fornecidos pelo órgão sob sua chefia; coordenar e executar a política municipal e os planos e programas na área de saúde e ação social; manter cadastro sobre a situação social no Município; desenvolver e coordenar as atividades relativas à melhoria das condições de vida da população; coordenar e organizar campanhas educativas e informativas na área de saúde pública; manter serviços básicos de assistência médica e odontológica ambulatorial; exercer a fiscalização da saúde e bem estar da população mediante políticas de prevenção e saneamento; cumprir as demais atribuições determinadas em lei ou pelo Prefeito Municipal; executar outras tarefas correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: O exercício do cargo e/ou função poderá determinar a realização de trabalhos e viagens aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
IDADE: Mínima de 21 anos


QUADRO: Cargo em Comissão
CRITÉRIO DE SELEÇÃO: Indicação do Prefeito Municipal
CATEGORIA FUNCIONAL: Gabinete do Prefeito
DENOMINAÇÃO DO CARGO: COORDENADOR DE ASSUNTOS DE GOVERNO
NÚMERO DE CARGOS: 01 (UM)
PADRÃO: CC 09 ou FG 09
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Coordenar os assuntos relacionados aos projetos institucionais do Governo Municipal e cumprir agenda do Prefeito Municipal quando este está impedido.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Centralizar e coordenar o sistema de relacionamento político e administrativo, dar assistência ao Prefeito Municipal, principalmente nas funções de coordenação, representação e relações públicas; zelar pelo cumprimento de projetos e programas baseados em critérios de prioridade e de custo-benefício; apresentar periodicamente relatórios das atividades; proferir despachos decisórios e interlocutórios em processos atinentes a assuntos de competência do Gabinete do Prefeito; apresentar propostas de emendas e liberação de recursos do Orçamento Estadual e Federal; manter contato permanente com Órgãos, Secretarias e Entidades do Governo do Estado e do Governo Federal; manter contato com Deputados Federais e Estaduais para defender interesses do Município; cumprir as demais atribuições determinadas em lei ou pelo Prefeito Municipal; executar outras tarefas correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: O exercício do cargo e/ou função poderá determinar a realização de trabalhos e viagens aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
IDADE: Mínima de 21 anos


QUADRO: Cargo em Comissão
CRITÉRIO DE SELEÇÃO: Indicação do Prefeito Municipal
CATEGORIA FUNCIONAL: Assessor Técnico Municipal
DENOMINAÇÃO DO CARGO: ASSESSOR JURÍDICO
NÚMERO DE CARGOS: 01 (UM)
PADRÃO: CC 08
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Assessorar, orientar, emitir pareceres e representar juridicamente a Administração Pública Municipal representando-a em juízo ou fora dele, nas ações em que esta for autora ou interessada para assegurar os direitos pertinentes ou defender seus interesses.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Dar assessoramento jurídico ao Prefeito e aos demais órgãos da Prefeitura; emitir pareceres jurídicos; defender judicial e extrajudicial dos direitos e interesses da Administração; revisar os editais de licitação e contratos; emitir pareceres em processos administrativos e estudos de natureza jurídica com vistas à atualização da legislação municipal; representar o Município em qualquer instância judicial, atuando nos feitos em que o mesmo seja autor, réu, assistente, oponente ou simplesmente interessado; participar de inquéritos administrativos e dar orientação para a realização dos mesmos; efetuar a cobrança da dívida ativa; emitir, por escrito, os pareceres que lhe forem solicitados, fazendo os estudos necessários de alta indagação nos campos da pesquisa da doutrina, da legislação e da jurisprudência, de forma a apresentar um pronunciamento devidamente fundamentado e jurídico; responder as consultas sobre interpretação de textos legislativos que interessarem ao Município; estudar assuntos de direito, de ordem geral ou específica, de modo a habilitar o Município a solucionar problemas administrativos; estudar, redigir e minutar termos de compromisso e responsabilidade, contratos de concessão, locação, comodato, loteamentos, convênios, contratos e atos que se fizerem necessários à legislação municipal; estudar, redigir e minutar desapropriações, dações em pagamento, hipotecas, compras e vendas, permutas, doações, transferências de domínio e outros títulos; proceder ao exame dos documentos necessários à formalização dos títulos administrativos que versem sobre assuntos jurídicos; realizar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional e executar outras tarefas correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
   a) Horário: 30 horas semanais
   b) Outros: O exercício do cargo e/ou função poderá determinar a realização de trabalhos e viagens aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
IDADE: Mínima de 21 anos
ESCOLARIDADE: Curso superior de Direito
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Registro na OAB


QUADRO: Cargo em Comissão
CRITÉRIO DE SELEÇÃO: Indicação do Prefeito Municipal
CATEGORIA FUNCIONAL: Secretário Adjunto
CARGO: SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
NÚMERO DE CARGOS: 01 (UM)
PADRÃO: CC 07 ou FG 07
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Auxiliar na coordenação e promoção da execução das propostas políticas e administrativas da sua respectiva Secretaria que visam o atendimento das necessidades do Município.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Fornecer subsídios a respeito de todos os processos de competência da Secretaria para despacho do Secretário; apresentar a escala de férias ao Secretário Municipal; manter controle de todo o material requisitado da Secretaria; coordenar os serviços de recrutamento, seleção, treinamento e avaliação de pessoal; controlar os registros funcionais dos servidores; efetuar o controle dos expedientes administrativos internos e externos, protocolo geral, processos legislativos, lavratura, registro e ordenamento de serviços e atos administrativos, arquivos e cadastros gerais; auxiliar o Secretário Municipal nas atividades da administração financeira, patrimonial, contábil e material, arrecadação e lançamento de tributos e rendas, guarda e movimentação de valores pecuniários, títulos mobiliários, controle e acompanhamento de recursos financeiros e escrituração contábil; executar outras atividades correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: O exercício do cargo e/ou função poderá determinar a realização de trabalhos e viagens aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
IDADE: Mínima de 21 anos


QUADRO: Cargo em Comissão
CRITÉRIO DE SELEÇÃO: Indicação do Prefeito Municipal
CATEGORIA FUNCIONAL: Secretário Adjunto
CARGO: SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, TRÂNSITO E HABITAÇÃO
NÚMERO DE CARGOS: 01 (UM)
PADRÃO: CC 07 ou FG 07
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Auxiliar na coordenação e promoção da execução das propostas políticas e administrativas da sua respectiva Secretaria que visam o atendimento das necessidades do Município.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Fornecer subsídios a respeito de todos os processos de competência da Secretaria para despacho do Secretário; apresentar a escala de férias ao Secretário Municipal; manter controle de todo o material requisitado da Secretaria; auxiliar a zelar pelo cumprimento de projetos e programas baseados em critérios de prioridade e de custo-benefício; auxiliar na coordenação das atividades globais desenvolvidas pela Administração, o sistema de planejamento urbano e rural do Município; auxiliar na tarefa de cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito no âmbito municipal; auxiliar na execução da política municipal e nos planos e programas na área da habitação; auxiliar no desenvolvimento e coordenação das atividades relativas a melhoria da habitação; cumprir as demais atribuições determinadas em lei ou pelo Secretário Municipal; executar outras tarefas correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: O exercício do cargo e/ou função poderá determinar a realização de trabalhos e viagens aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
IDADE: Mínima de 21 anos


QUADRO: Cargo em Comissão
CRITÉRIO DE SELEÇÃO: Indicação do Prefeito Municipal
CATEGORIA FUNCIONAL: Secretário Adjunto
CARGO: SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS URBANOS E RURAIS
NÚMERO DE CARGOS: 01 (UM)
PADRÃO: CC 07 ou FG 07
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Auxiliar na coordenação e promoção da execução das propostas políticas e administrativas da sua respectiva Secretaria que visam o atendimento das necessidades do Município.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Fornecer subsídios a respeito de todos os processos de competência da Secretaria para despacho do Secretário; apresentar a escala de férias ao Secretário Municipal; manter controle de todo o material requisitado da Secretaria; auxiliar na execução das obras de infra-estrutura básica e serviços públicos no meio urbano e rural, tais como: arborização, iluminação, abastecimento; auxiliar no acompanhamento de parques, praças, jardins e cemitério municipal; auxiliar na manutenção, coordenação e guarda de veículos, máquinas e equipamentos automotores da municipalidade; auxiliar na conservação e manutenção de vias públicas e redes de esgoto pluvial e cloacal; auxiliar nas atividades relativas à limpeza pública; auxiliar na fiscalização da implantação e manutenção da rede de iluminação de logradouros públicos municipais, monumentos e próprios municipais; auxiliar na fiscalização do cumprimento das disposições de natureza legal, no que diz respeito a sua área de competência, bem como aplicar sanções aos infratores; auxiliar na fiscalização da construção e conservação das estradas do município, bem como manter a infraestrutura industrial de apoio.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: O exercício do cargo e/ou função poderá determinar a realização de trabalhos e viagens aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
IDADE: Mínima de 21 anos


QUADRO: Cargo em Comissão
CRITÉRIO DE SELEÇÃO: Indicação do Prefeito Municipal
CATEGORIA FUNCIONAL: Secretário Adjunto
CARGO: SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
NÚMERO DE CARGOS: 01 (UM)
PADRÃO: CC 07 ou FG 07
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Auxiliar na coordenação e promoção da execução das propostas políticas e administrativas da sua respectiva Secretaria que visam o atendimento das necessidades do Município.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Fornecer subsídios a respeito de todos os processos de competência da Secretaria para despacho do Secretário; apresentar a escala de férias ao Secretário Municipal; manter controle de todo o material requisitado da Secretaria; auxiliar a desenvolver e executar a política setorial no âmbito municipal, auxiliar na coordenação de programas e projetos para o incentivo e desenvolvimento de atividades agrícolas no Município, auxiliando no assessoramento e na assistência das iniciativas privadas para o desenvolvimento econômico e social localizado, objetivando a alocação de recursos humanos no âmbito da comunidade e maior geração de riquezas e bens para a população em geral; auxiliar na realização de levantamentos estatísticos e cadastrais das atividades agrícolas, assim como o respectivo licenciamento e fiscalização das atividades pertinentes, objetivando, por um lado, o fomento nessas áreas, e, por outro lado, sua adequação e observância de regulamentos administrativos; auxiliar na execução de atividades ligadas ao incentivo da agricultura e pecuária, tais como aquisição e distribuição, em condições favoráveis, de sementes e fertilizantes, produção e vendas de mudas, aquisição e cessão de vacinas, auxiliar na coordenação das atividades relativas à orientação da produção primária a ao abastecimento público; auxiliar no desenvolvimento de projetos, coordenação e execução da política municipal de fomento às atividades agropecuárias, visando o incremento da produção rural; auxiliar a desenvolver a formação e aperfeiçoamento da mão de obra direcionando-a especialmente ao mercado de trabalho existente no município; fornecer subsídios a respeito de todos os processos de competência da Secretaria para despacho do Sr. Secretário; apresentar a escala de férias ao Secretário Municipal; manter controle de todo o material requisitado da Secretaria; auxiliar na elaboração e implementação de mecanismos de controle e fiscalização sanitária animal e vegetal, formulando políticas educacionais e ações de educação voltadas para fiscalização e controle do meio ambiente; além de dar execução às determinações e diretrizes estabelecidas pelo Secretário Municipal e tudo o mais inerente aos encargos legais e atribuições pelo mesmo delegadas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: O exercício do cargo e/ou função poderá determinar a realização de trabalhos e viagens aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
IDADE: Mínima de 21 anos


QUADRO: Cargo em Comissão
CRITÉRIO DE SELEÇÃO: Indicação do Prefeito Municipal
CATEGORIA FUNCIONAL: Secretário Adjunto
CARGO: SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
NÚMERO DE CARGOS: 01 (UM)
PADRÃO: CC 07 ou FG 07
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Auxiliar na coordenação e promoção da execução das propostas políticas e administrativas da sua respectiva Secretaria que visam o atendimento das necessidades do Município.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Fornecer subsídios a respeito de todos os processos de competência da Secretaria para despacho do Secretário; zelar pelo bem estar, relacionamento e procedimentos da equipe da Secretaria; auxiliar nos conselhos representativos da educação; acompanhar e orientar a distribuição de tarefas e compromissos da secretaria; participar na elaboração dos planos políticos e estratégicos na área da educação; auxiliar na coordenação, promoção e divulgação dos eventos e encontros da educação; substituir nos impedimentos legais o titular da Secretaria; contribuir no controle e administração do transporte escolar, serviço de merenda escolar, assistência ao educando, manutenção de bibliotecas, manutenção de cadastros e censos escolares, distribuição de material didático e materiais diversos; zelar pelo patrimônio da educação; auxiliar no desenvolvimento de atividades, projetos e programas educacionais; executar outras atividades correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: O exercício do cargo e/ou função, poderá determinar a realização de trabalhos e viagens aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
IDADE: Mínima de 21 anos


QUADRO: Cargo em Comissão
CRITÉRIO DE SELEÇÃO: Indicação do Prefeito Municipal
CATEGORIA FUNCIONAL: Secretário Adjunto
CARGO: SECRETÁRIO ADJUNTO DE TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
NÚMERO DE CARGOS: 01 (UM)
PADRÃO: CC 07 ou FG 07
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Auxiliar na coordenação e promoção da execução das propostas políticas e administrativas da sua respectiva Secretaria que visam o atendimento das necessidades do Município.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Fornecer subsídios a respeito de todos os processos de competência da Secretaria para despacho do Secretário; apresentar a escala de férias ao Secretário Municipal; manter controle de todo o material requisitado da Secretaria; auxiliar na elaboração, execução de projetos visando fomentar e promover a infra-estrutura turística, gastronômica, hoteleira e de lazer; estimular, participar e auxiliar no planejamento de eventos turísticos, sociais e populares; manter sistema de informações turísticas e de divulgação, buscando uma integração com órgãos regionais, estaduais e federais; auxiliar na realização de levantamentos estatísticos e cadastrais das atividades comerciais, assim como o respectivo licenciamento e fiscalização das atividades pertinentes, objetivando, por um lado, o fomento nessas áreas, e por outro lado, sua adequação e observância de regulamentos administrativos; auxiliar a desenvolver a formação e aperfeiçoamento da mão de obra direcionando-a especialmente ao mercado de trabalho existente no município; fazer intervenções e divulgação com o objetivo de captação de eventos; dar execução às determinações e diretrizes estabelecidas pelo Secretário Municipal e tudo o mais inerente aos encargos legais e atribuições pelo mesmo delegadas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: O exercício do cargo e/ou função poderá determinar a realização de trabalhos e viagens aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
IDADE: Mínima de 21 anos


QUADRO: Cargo em Comissão
CRITÉRIO DE SELEÇÃO: Indicação do Prefeito Municipal
CATEGORIA FUNCIONAL: Secretário Adjunto
CARGO: SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
NÚMERO DE CARGOS: 01 (UM)
PADRÃO: CC 07 ou FG 07
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Auxiliar na coordenação e promoção da execução das propostas políticas e administrativas da sua respectiva Secretaria que visam o atendimento das necessidades do Município.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Fornecer subsídios a respeito de todos os processos de competência da Secretaria para despacho do Secretário; apresentar a escala de férias ao Secretário Municipal; manter controle de todo o material requisitado da Secretaria; substituir o titular da secretária nos seus impedimentos legais; auxiliar na execução da política municipal e nos planos e programas na área da saúde e assistência social; auxiliar no desenvolvimento e coordenação das atividades relativas à melhoria das condições de vida da população, assim como, na realização de campanhas educativas e informativas na área da saúde pública e higiene; auxiliar no desenvolvimento e controle dos serviços básicos de assistência médica e odontológica ambulatorial e de distribuição de medicamentos; auxiliar no controle e manutenção do serviço de remoções de urgência e para atendimento especializado para a população, especialmente a mais carente; auxiliar na elaboração e execução de programas; auxiliar no desenvolvimento e execução de projetos de atenção integral e executar outras atribuições correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: O exercício do cargo e/ou função poderá determinar a realização de trabalhos e viagens aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
IDADE: Mínima de 21 anos


QUADRO: Cargo em Comissão
CRITÉRIO DE SELEÇÃO: Indicação do Prefeito Municipal
CATEGORIA FUNCIONAL: Sub- Prefeito Municipal
CARGO: SUB-PREFEITO MUNICIPAL DO PINHAL ALTO
NÚMERO DE CARGOS: 01 (UM)
PADRÃO: CC 07 ou FG 07
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Decidir, dirigir, gerir e o controlar os assuntos municipais em nível local, respeitada a legislação vigente e observadas as prioridades estabelecidas pelo Poder Executivo Municipal.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Representar política e administrativamente a Prefeitura na área territorial; coordenar técnica, política e administrativamente esforços, recursos e meios legalmente postos à sua disposição, para elevar índices de qualidade de vida, observadas as prioridades e diretrizes estabelecidas pelo Governo Municipal; coordenar e supervisionar a execução das atividades e programas da Subprefeitura, de acordo com as diretrizes, programas e normas estabelecidas pelo Prefeito; sugerir à Administração Municipal diretrizes para o planejamento municipal; propor à Administração Municipal prioridades orçamentárias relativas aos serviços, obras e atividades a serem realizadas no território da Subprefeitura; participar da elaboração da proposta orçamentária da Prefeitura e do processo de orçamento participativo; garantir, de acordo com as normas da instância central, a execução, operação e manutenção de obras, serviços, equipamentos sociais e próprios municipais, existentes nos limites da Subprefeitura; assegurar, na medida da competência da Subprefeitura, a obtenção de resultados propostos nos âmbitos central e local; fiscalizar, no âmbito da competência da Subprefeitura, na região administrativa correspondente, o cumprimento das leis, portarias e regulamentos; fixar prioridades e metas para a Subprefeitura, de acordo com as políticas centrais de Governo; garantir, em seu âmbito, a interface política necessária ao andamento dos assuntos municipais; fornecer subsídios para a elaboração das políticas municipais e para a definição de normas e padrões de atendimento das diversas atividades de responsabilidade do Município; desempenhar, em seu âmbito territorial, outras competências que lhe forem delegadas pelo nível central; decidir, na instância que lhe couber, os assuntos da área de sua competência; garantir a ação articulada e integrada da Subprefeitura; convocar audiências públicas para tratar de assuntos de interesse da região; promover ações visando ao bem-estar da população local, especialmente quanto à segurança urbana e defesa civil; elaborar a proposta orçamentária da Subprefeitura, garantindo processo participativo em sua construção; realizar despesas operacionais, administrativas e de investimento, com autonomia, mediante o gerenciamento de dotação orçamentária própria; alocar recursos humanos e materiais necessários para o desenvolvimento das atividades da Subprefeitura; promover treinamento de pessoal, obedecidas as diretrizes do nível central; autorizar o uso precário e provisório de bens municipais sob sua administração, nos termos da Lei Orgânica do Município; propor ao órgão municipal competente o tombamento ou outras medidas legais de proteção e preservação de bens móveis e imóveis da região.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: O exercício do cargo e/ou função poderá determinar a realização de trabalhos e viagens aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
IDADE: Mínima de 21 anos


QUADRO: Cargo em Comissão
CRITÉRIO DE SELEÇÃO: Indicação do Prefeito Municipal
CATEGORIA FUNCIONAL: Diretor Geral
DENOMINAÇÃO DO CARGO: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE MENTAL
NÚMERO DE CARGOS: 01 (UM)
PADRÃO: CC 06 OU FG 06
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Chefiar e coordenar as atividades relativas ao departamento ao qual é responsável buscando assegurar o desenvolvimento normal das atividades e serviços pertinentes.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Desencadear e potencializar a atenção integral à saúde mental para a população dentro do território de abrangência. Desenvolver ações desde o diagnóstico, planejamento, prevenção, promoção, proteção, recuperação, reabilitação à saúde para pacientes e seus familiares sempre respeitando sua individualidade.
Criar possibilidades de trabalho junto a equipe inter-disciplinar vislumbrando acompanhamento terapêutico, reinserção social, fortalecimento dos laços familiares dos usuários. Criar estratégias de organização e fortalecimento da rede de saúde (voltado à saúde mental) junto aos demais setores e outras interfaces vislumbrando sempre um suporte eficaz para os pacientes de sofrimento psíquico.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: O exercício do cargo e/ou função poderá determinar a realização de trabalhos e viagens aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
IDADE: Mínima de 21 anos


QUADRO: Cargo em Comissão
CRITÉRIO DE SELEÇÃO: Indicação do Prefeito Municipal
CATEGORIA FUNCIONAL: Diretor Geral
DENOMINAÇÃO DO CARGO: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS ESPECIAIS
NÚMERO DE CARGOS: 01 (UM)
PADRÃO: CC 06 OU FG 06
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Chefiar e coordenar as atividades relativas ao setor ao qual é responsável buscando assegurar o desenvolvimento normal das atividades e serviços pertinentes.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Analisar o funcionamento das diversas rotinas, observando o desenvolvimento e efetuando estudos e ponderações a respeito para propor medidas de simplificação e melhoria dos trabalhos, dando orientação e informações a respeito dos mesmos para assegurar sua eficiente execução; elaborar projetos especiais para obtenção de recursos financeiros nas diversas áreas de interesse do Município; coordenar a prestação de contas dos projetos; planejar ações que possibilitem a realização de projetos voltados ao turismo e eventos; executar tarefas correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: O exercício do cargo e/ou função poderá determinar a realização de trabalhos e viagens aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
IDADE: Mínima de 21 anos


QUADRO: Cargo em Comissão
CRITÉRIO DE SELEÇÃO: Indicação do Prefeito Municipal
CATEGORIA FUNCIONAL: Diretor Geral
DENOMINAÇÃO DO CARGO: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS
NÚMERO DE CARGOS: 01 (UM)
PADRÃO: CC 06 OU FG 06
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Chefiar e coordenar a execução de todas as atividades do seu Departamento, orientando, controlando e avaliando resultados, para assegurar o desenvolvimento das políticas de governo.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Coordenar, dirigir, encaminhar e efetivar as compras; manter planilhas de preços dos produtos e serviços que são adquiridos ou venham a ser adquiridos pela Administração Pública Municipal; determinar a distribuição de processos aos servidores subordinados, zelando pela fiel observância dos prazos fixados para seu estudo e conclusão; apresentar quando solicitado, ao seu superior imediato, relatório sobre o trabalho desenvolvido pela equipe; propor aos seus superiores imediatos as medidas que considerar necessárias ao aperfeiçoamento ou a melhor execução dos serviços; prestar ao superior imediato informações e esclarecimento sobre assuntos em fase final de decisão; assinar e visar documentos emitidos pela equipe que dirige, encaminhando-se for o caso à apreciação do superior imediato; atender as pessoas que procuram a Prefeitura para tratar de assuntos de sua competência; prestar assessoramento na elaboração e aprovação de projetos de interesse do Município; promover orçamentos de obras, serviços, materiais necessários ao serviço público municipal; organizar, elaborar, planejar e executar os trabalhos de tarefas correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: O exercício do cargo e/ou função, poderá determinar a realização de trabalhos e viagens aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
IDADE: Mínima de 21 anos


QUADRO: Cargo em Comissão
CRITÉRIO DE SELEÇÃO: Indicação do Prefeito Municipal
CATEGORIA FUNCIONAL: Diretor Geral
DENOMINAÇÃO DO CARGO: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE
NÚMERO DE CARGOS: 01 (UM)
PADRÃO: CC 06 OU FG 06
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Chefiar e coordenar as atividades relativas ao setor ao qual é responsável buscando assegurar o desenvolvimento normal das atividades e serviços pertinentes.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Coordenar as atividades do programa municipal de transporte escolar e de passageiros, como inscrições e atendimento; fornecer subsídios ao setor de contratos e licitações; otimizar roteiros do transporte escolar e de passageiros evidenciando resultados favoráveis à Administração Municipal em que tange a custos e satisfação; analisar o funcionamento das diversas rotinas, observando o desenvolvimento e efetuando estudos e ponderações a respeito para propor medidas de simplificação e melhoria dos trabalhos, dando orientação e informações a respeito dos mesmos para assegurar sua eficiente execução; organizar os serviços do programa de transporte escolar; elaborar relatórios periódicos fazendo exposições pertinentes para informar sobre o andamento dos trabalhos; desenvolver a política municipal de transporte escolar e de passageiros; definir trajetos; elaborar planilhas; efetuar estudos alternativos; fazer cálculos de rentabilidade; fazer estudos de despesas fixas e variáveis; coordenar os demais serviços do programa municipal de transporte escolar; executar outras tarefas correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: O exercício do cargo e/ou função poderá determinar a realização de trabalhos e viagens aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
IDADE: Mínima de 21 anos


QUADRO: Cargo em Comissão
CRITÉRIO DE SELEÇÃO: Indicação do Prefeito Municipal
CATEGORIA FUNCIONAL: Diretor Geral
DENOMINAÇÃO DO CARGO: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
NÚMERO DE CARGOS: 01 (UM)
PADRÃO: CC 06 OU FG 06
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Chefiar e coordenar a execução de todas as atividades das obras públicas na zona urbana do Município do seu Departamento, orientando, controlando e avaliando resultados para assegurar o desenvolvimento das políticas de governo.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Coordenar os trabalhos relativos às construções públicas como: pontes, passeio público, muros de arrimo, bueiros, praças, meio fio, redes de água, paradas de ônibus, entre outros; analisar o funcionamento das diversas rotinas, observando o desenvolvimento e efetuando estudos e ponderações a respeito para propor medidas de simplificação e melhoria dos trabalhos, dando orientação e informações a respeito dos mesmos, para assegurar sua eficiente execução; informar sobre o andamento dos trabalhos; avaliar a produção tanto no aspecto qualitativo quanto ao quantitativo; determinar ações aos servidores subordinados; controlar os serviços prestados por terceiros; propor aos seus superiores imediatos as medidas que considerar necessárias ao aperfeiçoamento ou a melhor execução dos serviços; organizar, elaborar, planejar e executar os trabalhos de tarefas correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: O exercício do cargo e/ou função poderá determinar a realização de trabalhos e viagens aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
IDADE: Mínima de 21 anos


QUADRO: Cargo em Comissão
CRITÉRIO DE SELEÇÃO: Indicação do Prefeito Municipal
CATEGORIA FUNCIONAL: Diretor Geral
DENOMINAÇÃO DO CARGO: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DOS SERVIÇOS RURAIS
NÚMERO DE CARGOS: 01 (UM)
PADRÃO: CC 06 OU FG 06
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Chefiar e coordenar a execução de todas as atividades das obras públicas no interior do Município, orientando, controlando e avaliando resultados para assegurar o desenvolvimento das políticas de governo.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Coordenar os trabalhos relativos às construções públicas como: pontes, estradas vicenais, muros de arrimo, bueiros, redes de água, paradas de ônibus, entre outros; analisar o funcionamento das diversas rotinas, observando o desenvolvimento e efetuando estudos e ponderações a respeito para propor medidas de simplificação e melhoria dos trabalhos dando orientação e informações a respeito dos mesmos para assegurar sua eficiente execução; informar sobre o andamento dos trabalhos; avaliar a produção tanto no aspecto qualitativo quanto ao quantitativo; determinar ações aos servidores subordinados; controlar os serviços prestados por terceiros; propor aos seus superiores imediatos as medidas que considerar necessárias ao aperfeiçoamento ou a melhor execução dos serviços; organizar, elaborar, planejar e executar os trabalhos de tarefas correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: O exercício do cargo e/ou função poderá determinar a realização de trabalhos e viagens aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
IDADE: Mínima de 21 anos


QUADRO: Cargo em Comissão
CRITÉRIO DE SELEÇÃO: Indicação do Prefeito Municipal
CATEGORIA FUNCIONAL: Diretor Geral
DENOMINAÇÃO DO CARGO: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA
NÚMERO DE CARGOS: 01 (UM)
PADRÃO: CC 06 OU FG 06
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Chefiar e coordenar as atividades relativas ao setor ao qual é responsável buscando assegurar o desenvolvimento normal das atividades e serviços pertinentes.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Analisar o funcionamento das diversas rotinas, observando o desenvolvimento e efetuando estudos e ponderações a respeito para propor medidas de simplificação e melhoria dos trabalhos, dando orientação e informações a respeito dos mesmos para assegurar sua eficiente execução; elaborar relatórios periódicos fazendo exposições pertinentes para informar sobre os trabalhos; desenvolver e executar projetos na área da música, artes plásticas, teatro, dança, cinema, vídeo, fotografia, buscando sintonia com as linhas e raízes culturais do Município; planejar, organizar, desenvolver e executar os eventos culturais do Município; executar outras atribuições correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: O exercício do cargo e/ou função poderá determinar a realização de trabalhos e viagens aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
IDADE: Mínima de 21 anos


QUADRO: Cargo em Comissão
CRITÉRIO DE SELEÇÃO: Indicação do Prefeito Municipal
CATEGORIA FUNCIONAL: Diretor Geral
DENOMINAÇÃO DO CARGO: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
NÚMERO DE CARGOS: 01 (UM)
PADRÃO: CC 06 OU FG 06
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Chefiar, coordenar, planejar e promover a execução de todas as atividades de sua seção, organizando e orientando os trabalhos para assegurar o desenvolvimento normal das atividades.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Planejar, organizar e supervisionar os serviços administrativos e educacionais pertinentes à educação infantil; planejar, coordenar e promover todas as atividades relacionadas à educação infantil que são realizadas nas escolas e nas creches municipais; organizar e orientar os trabalhos relacionados à Educação Infantil no sentido de assegurar o desenvolvimento normal das atividades pertinentes; planejar e coordenar as atividades prestando aos subordinados informações sobre normas e procedimentos relacionados aos trabalhos que lhe são pertinentes; organizar, controlar, coordenar processos e demais documentos, instruindo sobre a sua tramitação e agilização de atendimentos e executar demais tarefas correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: O exercício do cargo e/ou função poderá determinar a realização de trabalhos e viagens aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
IDADE: Mínima de 21 anos


QUADRO: Cargo em Comissão
CRITÉRIO DE SELEÇÃO: Indicação do Prefeito Municipal
CATEGORIA FUNCIONAL: Diretor de Departamento
DENOMINAÇÃO DO CARGO: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DOS EVENTOS
PADRÃO: CC 06 OU FG 06
NÚMERO DE CARGOS: 01 (UM)
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Chefiar, coordenar, planejar e promover a execução de todas as atividades de sua seção, organizando e orientando os trabalhos para assegurar o desenvolvimento normal das atividades.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Analisar o funcionamento das diversas rotinas do departamento a que esta atinente, observando o desenvolvimento e efetuando estudos e ponderações a respeito para propor medidas de simplificação e melhoria dos trabalhos, dando orientação e informações a respeito dos mesmos para assegurar sua eficiente execução; elaborar relatórios periódicos fazendo exposições pertinentes para informar sobre o andamento dos trabalhos; planejar, coordenar e promover a execução dos eventos turísticos do Município; prestar informações sobre normas e procedimentos relacionados aos eventos turísticos; elaborar relatórios; executar demais tarefas correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: O exercício do cargo e/ou função poderá determinar a realização de trabalhos e viagens aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
IDADE: Mínima de 21 anos


QUADRO: Cargo em Comissão
CRITÉRIO DE SELEÇÃO: Indicação do Prefeito Municipal
CATEGORIA FUNCIONAL: Diretor Geral
DENOMINAÇÃO DO CARGO: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DOS PONTOS TURÍSTICOS MUNICIPAIS
NÚMERO DE CARGOS: 01 (UM)
PADRÃO: CC 06 OU FG 06
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Chefiar e coordenar as atividades relativas ao departamento ao qual é responsável buscando assegurar o desenvolvimento normal das atividades e serviços pertinentes.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Analisar o funcionamento das diversas rotinas observando o desenvolvimento e efetuando estudos e ponderações a respeito para propor medidas de simplificação e melhoria dos trabalhos, dando orientação e informações a respeito dos mesmos para assegurar sua eficiente execução; elaborar periódicos fazendo exposições pertinentes para informar sobre o andamento dos trabalhos; controlar todos os serviços de manutenção dos pontos turísticos; coordenar e chefiar as equipes de trabalho do departamento; coordenar, organizar e zelar pela conservação e manutenção dos pontos turísticos localizados no Município; organizar e fazer executar os serviços de ajardinamento, limpeza dos pontos turísticos; proporcionar suporte de infra-estrutura aos eventos executar tarefas correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: O exercício do cargo e/ou função poderá determinar a realização de trabalhos e viagens aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
IDADE: Mínima de 21 anos


QUADRO: Cargo em Comissão
CRITÉRIO DE SELEÇÃO: Indicação do Prefeito Municipal
CATEGORIA FUNCIONAL: Diretor de Departamento
DENOMINAÇÃO DO CARGO: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
NÚMERO DE CARGOS: 01 (UM)
PADRÃO: CC 06 OU FG 06
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Controlar, definir, coordenar e promover a execução das propostas políticas e administrativas da indústria e comércio que visam o atendimento das necessidades do Município.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA  Zelar pelo cumprimento de projetos e programas voltados ao atendimento e apoio ao setor da indústria e comércio do Município; apresentar ao Prefeito o programa anual de apoio ao setor econômico do município; apresentar periodicamente relatórios das atividades; proferir despachos decisórios e interlocutórios em processos atinentes a assuntos de competência do departamento que coordena; visar atestados, certidões ou outros atos fornecidos pelo departamento sob sua chefia; gerenciar a política de desenvolvimento turístico, industrial e comercial; assistir e assessorar a iniciativa privada para o desenvolvimento econômico e social; gerir ações de desenvolvimento do comércio; cumprir as demais atribuições determinadas em lei ou pelo Prefeito Municipal; executar outras tarefas correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: O exercício do cargo e/ou função poderá determinar a realização de trabalhos e viagens aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
IDADE: Mínima de 21 anos


QUADRO: Cargo em Comissão
CRITÉRIO DE SELEÇÃO: Indicação do Prefeito Municipal
CATEGORIA FUNCIONAL: Diretor Geral
DENOMINAÇÃO DO CARGO: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
NÚMERO DE CARGOS: 01 (UM)
PADRÃO: CC 06 OU FG 06
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Chefiar e coordenar a execução de todas as atividades do seu departamento, orientando, controlando e avaliando resultados para assegurar o desenvolvimento das políticas de governo.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Dirigir e coordenar o planejamento e execução de programas e projetos de desenvolvimento comunitário, promoção e assistência social, promovendo a melhoria do padrão de vida dos munícipes; orientar e fiscalizar as atividades de assistência social e ação comunitária desenvolvidas; elaborar, coordenar e executar programas de capacitação de mão-de-obra e sua integração no mercado de trabalho; organizar atividades ocupacionais para menores, idosos e desamparados; orientar o comportamento de grupos específicos de pessoas em face de problemas de habitação, saúde, higiene, educação, planejamento familiar e outros; auxiliar e coordenar a realização de entrevistas e avaliação social do público para fins de concessão de auxílios; aconselhar e orientar a população nos postos de saúde, escolas, creches, centros comunitários a fim de solucionar problemas assistenciais; coordenar, executar e supervisionar a realização de programas de serviço social desenvolvendo atividades de caráter educativo, recreativo ou de assistência à saúde com vistas à melhoria da qualidade de vida pessoal e familiar dos servidores municipais; orientar e auxiliar na elaboração de planos de organização, de assistência ou de colaboração com os movimentos comunitários; fiscalizar o levantamento de informações e dados referentes à assistência social e critérios de atendimento a munícipes necessitados; auxiliar na formulação de estratégias e controle da execução da política de assistência social; participar das atividades administrativas de controle e de apoio referentes à sua área de atuação; executar outras tarefas correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: O exercício do cargo e/ou função poderá determinar a realização de trabalhos e viagens aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
IDADE: Mínima de 21 anos


QUADRO: Cargo em Comissão
CRITÉRIO DE SELEÇÃO: Indicação do Prefeito Municipal
CATEGORIA FUNCIONAL: Diretor Geral
DENOMINAÇÃO DO CARGO: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
NÚMERO DE CARGOS: 01 (UM)
PADRÃO: CC06 OU FG 06
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Chefiar e coordenar a execução de todas as atividades do seu Departamento, orientando, controlando e avaliando resultados, para assegurar o desenvolvimento das políticas de governo.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Dirigir e coordenar as atividades e bens sujeitos ao controle administrativo na área da saúde pública no intuito de dar eficácia ao poder de polícia; dirigir e controlar os trabalhos que lhe são afetos; determinar a distribuição de processos aos servidores subordinados zelando pela fiel observância dos prazos fixados para seu estudo e conclusão; apresentar, quando solicitado, ao seu superior imediato relatório sobre o trabalho desenvolvido pela equipe; discutir assuntos diretamente ligados às atividades que lhe são afetas, ouvindo também as sugestões; propor a seus superiores imediatos as medidas que considerar necessárias ao aperfeiçoamento ou a melhor execução dos serviços; prestar ao superior imediato informações e esclarecimento sobre assuntos em fase final de decisão; assinar e visar documentos emitidos pela equipe que dirige, encaminhando, se for o caso, à apreciação do superior imediato; atender as pessoas que procuram a Prefeitura para tratar de assuntos de sua competência; assessorar os trabalhos referentes à urbanização e expansão urbana no que tange à vigilância sanitária e saúde pública; planejar e fiscalizar ações de saúde pública afetos à vigilância sanitária; organizar, elaborar, planejar e executar os trabalhos tarefas correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: O exercício do cargo e/ou função poderá determinar a realização de trabalhos e viagens aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
IDADE: Mínima de 21 anos


QUADRO: Cargo em Comissão
CRITÉRIO DE SELEÇÃO: Indicação do Prefeito Municipal
CATEGORIA FUNCIONAL: Diretor Geral
DENOMINAÇÃO DO CARGO: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE
NÚMERO DE CARGOS: 01 (UM)
PADRÃO: CC 06 OU FG 06
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Chefiar e coordenar a execução de todas as atividades do seu Departamento, orientando, controlando e avaliando resultados para assegurar o desenvolvimento das políticas de governo.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Coordenar, gerenciar e executar atividades das unidades básicas de saúde do Município; analisar e implantar rotinas de funcionamento; propor medidas de melhoria do trabalho; elaborar relatórios periódicos; avaliar a produção no aspecto qualitativo e quantitativo; desenvolver atividades em grupos para aperfeiçoamento da equipe; controlar o cumprimento de horários de seus funcionários; executar demais atividades correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: O exercício do cargo e/ou função poderá determinar a realização de trabalhos e viagens aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
IDADE: Mínima de 21 anos


QUADRO: Cargo em Comissão
CRITÉRIO DE SELEÇÃO: Indicação do Prefeito Municipal
CATEGORIA FUNCIONAL: Diretor Geral
DENOMINAÇÃO DO CARGO: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DOS SERVIÇOS DE REFERÊNCIA DE SAÚDE EDUCACIONAL
NÚMERO DE CARGOS: 01 (UM)
PADRÃO: CC 06 OU FG 06
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Chefiar e coordenar a execução de todas as atividades do seu departamento, orientando, controlando e avaliando resultados para assegurar o desenvolvimento das políticas de governo.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Coordenar, gerenciar e executar atividades que promovam a recuperação e bem estar da equipe e pacientes na área da saúde educacional; analisar e implantar rotinas de funcionamento; propor medidas de melhoria do trabalho; elaborar relatórios periódicos; avaliar a produção no aspecto qualitativo e quantitativo; desenvolver atividades em grupos para aperfeiçoamento da equipe; controlar o cumprimento de horários de seus funcionários; prestar atendimento individual e coletivo na área da educação em saúde e executar demais atividades correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: O exercício do cargo e/ou função poderá determinar a realização de trabalhos e viagens aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
IDADE: Mínima de 21 anos


QUADRO: Cargo em Comissão
CRITÉRIO DE SELEÇÃO: Indicação do Prefeito Municipal
CATEGORIA FUNCIONAL: Diretor Geral
DENOMINAÇÃO DO CARGO: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE COMUNITÁRIA
NÚMERO DE CARGOS: 01 (UM)
PADRÃO: CC 06 OU FG 06
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Chefiar e coordenar a execução de todas as atividades do seu departamento, orientando, controlando e avaliando resultados para assegurar o desenvolvimento das políticas de governo.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Determinar ações aos servidores subordinados; controlar os serviços dos servidores subordinados bem como atestar os serviços prestados por terceiros; propor aos seus superiores imediatos as medidas que considerar necessárias ao aperfeiçoamento ou a melhor execução dos serviços; garantir condições de implantação e implementação de equipes de saúde da família; mapear o município dividindo-o em áreas e micro-áreas de saúde junto com as equipes; elaborar processos administrativos para implantação do Programa de Saúde da Família e agentes comunitários de saúde; implantar, coordenar e gerenciar programas do plano municipal da saúde, assim como sugerir alterações e criação de novos programas e políticas da saúde do município; organizar, elaborar, planejar e executar os trabalhos de tarefas correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: O exercício do cargo e/ou função poderá determinar a realização de trabalhos e viagens aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
IDADE: Mínima de 21 anos


QUADRO: Cargo em Comissão
CRITÉRIO DE SELEÇÃO: Indicação do Prefeito Municipal
CATEGORIA FUNCIONAL: Diretor Geral
DENOMINAÇÃO DO CARGO: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES
NÚMERO DE CARGOS: 01 (UM)
PADRÃO: CC 06 OU FG 06
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Chefiar e coordenar as atividades relativas ao setor ao qual é responsável buscando assegurar o desenvolvimento normal das atividades e serviços pertinentes.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Analisar o funcionamento das diversas rotinas, observando o desenvolvimento e efetuando estudos e ponderações a respeito, para propor medidas de simplificação e melhoria dos trabalhos, dando orientação e informações a respeito dos mesmos para assegurar sua eficiente execução; elaborar relatórios periódicos, fazendo exposições pertinentes para informar sobre os trabalhos; coordenar as atividades pertinentes à política de atendimento às crianças e adolescentes; planejar ações que visam atividades voltadas ao desenvolvimento e proteção dos menores; acompanhar e coordenar o trabalho do Conselho da Criança e do Adolescente, bem como do Conselho Tutelar; executar tarefas correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: O exercício do cargo e/ou função poderá determinar a realização de trabalhos e viagens aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
IDADE: Mínima de 21 anos


QUADRO: Cargo em Comissão
CRITÉRIO DE SELEÇÃO: Indicação do Prefeito Municipal
CATEGORIA FUNCIONAL: Assessor Técnico Municipal
DENOMINAÇÃO DO CARGO: ASSESSOR CONTÁBIL
NÚMERO DE CARGOS: 01 (UM)
PADRÃO:
Nível superior - 22 horas: CC 03
Nível superior - 44 horas: CC 06
Nível médio - 22 horas: CC 01
Nível médio - 44 horas: CC 02
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Assessorar o desenvolvimento, a coordenação e organização das atividades de sua área técnica.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Executar e organizar trabalhos inerentes à contabilidade; realizar tarefas pertinentes para apurar os elementos necessários ao controle e apresentação da situação patrimonial, econômica e financeira da organização municipal; examinar empenhos de despesas, verificando a classificação e a existência de recursos nas dotações orçamentárias para apropriar custos de bens e serviços; elaborar balancetes, balanços e outros demonstrativos contábeis, aplicando as técnicas apropriadas para apresentar resultados parciais e totais da situação patrimonial, econômica e financeira da organização; controlar os trabalhos de análise e conciliação de contas, conferindo os saldos, localizando e retificando possíveis erros, para assegurar a correção das operações contábeis; executar tarefas correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
   a) Horário: 22 horas semanais/44 horas semanais;
   b) Outros: O exercício do cargo e/ou função poderá determinar a realização de trabalhos e viagens aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
IDADE: Mínima de 21 anos
ESCOLARIDADE: Técnico em Contabilidade (Nível de 2º Grau) ou Curso superior em Ciências Contábeis.


QUADRO: Cargo em Comissão
CRITÉRIO DE SELEÇÃO: Indicação do Prefeito Municipal
CATEGORIA FUNCIONAL: Assessor Técnico Municipal
DENOMINAÇÃO DO CARGO: ASSESSOR DE ENGENHARIA
NÚMERO DE CARGOS: 02 (DOIS)
PADRÃO: CC 03 OU CC 06 CONFORME A CARGA HORÁRIA
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Assessorar o desenvolvimento, a coordenação e organização das atividades de sua área técnica.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Projetar, dirigir ou fiscalizar a construção e conservação de estradas de rodagem, vias públicas e de iluminação pública, bem como obras de captação, abastecimento de água, drenagem, irrigação e saneamento urbano e rural; executar ou supervisionar trabalhos topográficos; estudar projetos; dirigir ou fiscalizar a construção e conservação de edifícios públicos e obras complementares; projetar, fiscalizar e dirigir trabalhos relativos a máquinas, oficinas e serviços de urbanização em geral; realizar perícias, avaliações, laudos e arbitramentos; estudar, projetar, dirigir e executar as instalações de força motriz, mecânicas, eletromecânicas, de usinas e respectivas redes de distribuição; examinar projetos e proceder vistorias de construção e iluminação pública; exercer atribuições relativas à engenharia de trânsito e técnicas de materiais, efetuar cálculos de estruturas de concreto armado, aço e madeira; expedir notificações de autos de infração referentes à irregularidades por infringência à normas e posturas municipais constatadas na sua área de atuação; responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo; executar outras tarefas correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
      a) Horário: 22 horas semanais/44 horas semanais
      b) Outros: O exercício do cargo e/ou função poderá determinar a realização de trabalhos e viagens aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
IDADE: Mínima de 21 anos
ESCOLARIDADE: Curso Superior em Engenharia
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Com registro no órgão profissional competente


QUADRO: Cargo em Comissão
CRITÉRIO DE SELEÇÃO: Indicação do Prefeito Municipal
CATEGORIA FUNCIONAL: Assessor Técnico Municipal
DENOMINAÇÃO DO CARGO: ASSESSOR DE ARQUITETURA
NÚMERO DE CARGOS: 03 (TRÊS)
PADRÃO: CC 03 OU CC 06 CONFORME A CARGA HORÁRIA
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Assessorar o desenvolvimento, a coordenação e organização das atividades de sua área técnica.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Projetar, dirigir e fiscalizar obras arquitetônicas; elaborar projetos de escolas, hospitais e edifícios públicos e de urbanização; realizar perícias e fazer arbitramentos; participar da elaboração de projetos do Plano Diretor; elaborar projetos de conjuntos residenciais e praças públicas; fazer orçamentos e cálculos sobre projetos de construções em geral; planejar ou orientar a construção e reparo de monumentos públicos; projetar, dirigir e fiscalizar os serviços de urbanismo e a construção de obras de arquitetura paisagística; examinar projetos e proceder a vistoria de construções; expedir notificações e autos de infração referentes à irregularidades por infringência à normas e posturas municipais constatadas na sua área de atuação; responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo; executar tarefas afins inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
      a) Horário: 22 horas semanais/ 44 horas semanais
      b) Outros: O exercício do cargo e/ou função poderá determinar a realização de trabalhos e viagens aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
IDADE: Mínima de 21 anos
ESCOLARIDADE: Curso Superior de Arquitetura
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Com registro no órgão profissional competente.


QUADRO: Cargo em Comissão
CRITÉRIO DE SELEÇÃO: Indicação do Prefeito Municipal
CATEGORIA FUNCIONAL: Assessor Técnico Municipal
DENOMINAÇÃO DO CARGO: ASSESSOR PEDAGÓGICO
NÚMERO DE CARGOS: 01 (UM)
PADRÃO: CC 03 OU CC 06 CONFORME A CARGA HORÁRIA
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Assessorar o desenvolvimento, a coordenação e organização das atividades de sua área técnica.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Planejar, coordenar e executar atividades técnico pedagógicos estabelecendo normas para subsidiar as professoras e demais servidores nos estabelecimentos escolares; realizar estudos e pesquisas relacionadas às atividades pedagógicas utilizando documentos e fontes de informações para ampliar e aperfeiçoar sua atuação; planejar e organizar as atividades dos professores distribuindo horários, número de horas/aula, determinando turmas, objetivando o desenvolvimento educativo dentro da escola; planejar e avaliar a ação didática de acordo com as diretrizes fixadas; zelar pelo constante aperfeiçoamento do corpo docente; promover e coordenar reuniões com os pais, visando a integração escola-família-comunidade; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
      a) Horário: 22 horas semanais/44 horas semanais
      b) Outros: O exercício do cargo e/ou função poderá determinar a realização de trabalhos
e viagens aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
IDADE: Mínima de 21 anos
ESCOLARIDADE: Licenciatura Plena em Pedagogia


QUADRO: Cargo em Comissão
CRITÉRIO DE SELEÇÃO: Indicação do Prefeito Municipal
CATEGORIA FUNCIONAL: Assessor Técnico Municipal
DENOMINAÇÃO DO CARGO: ASSESSOR DO PROGRAMA DA MERENDA ESCOLAR
NÚMERO DE CARGOS: 01 (UM)
PADRÃO: CC 03 OU CC 06 CONFORME A CARGA HORÁRIA
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Organizar, desenvolver e executar os serviços pertinentes ao Programa da Merenda Escolar; elaborar planilhas da merenda escolar; organizar a prestação de contas dos anuários recebidos através do Governo do Estado e Federal que o programa subsidia; fornecer dados ao Conselho Municipal da Merenda Escolar; executar demais tarefas correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
      a) Horário: 22 horas semanais/44 horas semanais;
      b) Outros: O exercício do cargo e/ou função poderá determinar a realização de trabalhos e viagens aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
IDADE: Mínima de 21 anos
INSTRUÇÃO: Curso Superior em Nutrição


QUADRO: Cargo em Comissão
CRITÉRIO DE SELEÇÃO: Indicação do Prefeito Municipal
CATEGORIA FUNCIONAL: Assessor Técnico Municipal
DENOMINAÇÃO DO CARGO: ASSESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PARA ALUNOS DA REDE ESCOLAR MUNICIPAL
PADRÃO: CC 03 OU CC 06 CONFORME A CARGA HORÁRIA
NÚMERO DE CARGOS: 02 (DOIS)
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Assessorar o desenvolvimento, a coordenação e organização das atividades de sua área técnica.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Planejar, organizar, executar atividades que possibilitem à criança e ao adolescente sua proteção e promoção junto à comunidade; estimular a criança e o adolescente com relação às atividades da vida diária; avaliar e fazer diagnósticos e propor tratamento à adolescente, crianças, jovens e adultos com alterações de fala, linguagem oral e escrita, voz, audição e motricidade oral; identificar problemas e deficiências ligadas à comunicação oral; propor exames fonéticos de linguagem, audiometria, gravação e outras técnicas próprias para estabelecer o plano de treinamento e de recuperação; estabelecer objetivos com o corpo docente para vencer as dificuldades de ensino aprendizagem; realizar trabalhos em grupo para estimular o interesse e o comprometimento; identificar as necessidades educacionais especiais para definir, implementar, liderar e apoiar a implementação de estratégias de flexibilização, adaptação curricular, procedimentos didáticos, pedagógicos e práticas alternativas; assistir ao professor de classe nas práticas que são necessárias para promover a inclusão dos alunos com necessidades educacionais especiais; executa tarefas correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
      a) Horário: 22 horas semanais /44 horas semanais;
      b) Outros: O exercício do cargo e/ou função poderá determinar a realização de trabalhos e viagens aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
IDADE: Mínima de 21 anos
INSTRUÇÃO: Licenciatura em Educação Especial, ou em Licenciatura Plena com Pós-Graduação em Áreas específicas da Educação Especial e/ou complementação de estudos em áreas específicas da Educação Especial.


QUADRO: Cargo em Comissão
CRITÉRIO DE SELEÇÃO: Indicação do Prefeito Municipal
CATEGORIA FUNCIONAL: Assessoria Técnica
DENOMINAÇÃO DO CARGO: ASSESSOR NA ÁREA DE EDUCAÇÃO DESPORTIVA
NÚMERO DE CARGOS: 01 (UM)
PADRÃO: CC 06 OU FG 03 CONFORME A CARGA HORÁRIA
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Assessorar as atividades desportivas educacionais.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Orientar e oferecer subsídios aos professores do ensino municipal, como apoio ao desenvolvimento das aulas de educação física e atividades de recreação; promover campeonatos de várias modalidades, entre os escolares da mesma faixa; dar apoio a toda e qualquer competição esportiva promovida pelas escolas municipais do Município; prover as escolas de material esportivo básico; exercer outras atividades correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
      a) Horário: 44 horas semanais;
      b) Outros: O exercício do cargo e/ou função poderá determinar a realização de trabalhos e viagens aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
IDADE: Mínima de 21 anos
INSTRUÇÃO: Curso Superior de Educação Física


QUADRO: Cargo em Comissão
CRITÉRIO DE SELEÇÃO: Indicação do Prefeito Municipal
CATEGORIA FUNCIONAL: Assessoria Técnica
DENOMINAÇÃO DO CARGO: ASSESSOR DE IMPRENSA
NÚMERO DE CARGOS: 01 (UM)
PADRÃO: CC 06 OU FG 03 CONFORME A CARGA HORÁRIA
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Dar publicidade aos atos e programas de gestão municipal.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Buscar com secretários municipais e diretores de unidades administrativas, dados e informações que sejam de interesse do conhecimento público. Representar o Município nos meios de comunicação; ser agente de comunicação do prefeito e secretários municipais; buscar espaços de mídia escrita, falada e televisionada.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
      a) Horário: 22 ou 44 horas semanais;
      b) Outros: O exercício do cargo e/ou função poderá determinar a realização de trabalhos e viagens aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
IDADE: Mínima de 21 anos
INSTRUÇÃO: Curso Superior em Comunicação Social, habilitação em Jornalismo ou Relações Públicas, ou Jornalismo


QUADRO: Cargo em Comissão
CRITÉRIO DE SELEÇÃO: Indicação do Prefeito Municipal
CATEGORIA FUNCIONAL: Assessor Técnico Municipal
DENOMINAÇÃO DO CARGO: ASSESSOR NA ÁREA DA REABILITAÇÃO OCUPACIONAL
NÚMERO DE CARGOS: 01 (UM)
PADRÃO: CC 03 OU CC 06 CONFORME A CARGA HORÁRIA
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Assessorar o desenvolvimento, a coordenação e organização das atividades de sua área técnica.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Planejar, organizar, executar atividades que auxiliem as pessoas em vulnerabilidade junto às comunidades e escolas reabilitando-as; estimular a valorização da criança e do adolescente com relação aos hábitos de higiene e atividades da vida diária; propiciar atividades físicas, recreativas e de lazer; possibilitar atividades de convívio social; desenvolver e reabilitar pessoas com deficiências físicas ou psíquicas e em vulnerabilidade promovendo atividades que ajudem na recuperação e na integração social, orientar trabalhos, supervisionar a execução de tarefas, auxiliando-os no desenvolvimento de programas para apressar sua reabilitação.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
      a) Horário: 22 horas semanais/44 horas semanais;
      b) Outros: O exercício do cargo e/ou função poderá determinar a realização de trabalhos e viagens aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
IDADE: Mínima de 21 anos
INSTRUÇÃO: Curso superior em Terapia Ocupacional, Assistência Social, Medicina ou áreas afins.


QUADRO: Cargo em Comissão
CRITÉRIO DE SELEÇÃO: Indicação do Prefeito Municipal
CATEGORIA FUNCIONAL: Assessor Técnico Municipal
DENOMINAÇÃO DO CARGO: ASSESSOR DO PROGRAMA DA SAÚDE BUCAL
NÚMERO DE CARGOS: 01 (UM)
PADRÃO: CC 03 OU CC 06 CONFORME A CARGA HORÁRIA
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Assessorar o desenvolvimento, a coordenação e organização das atividades de sua área técnica.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Coordenar, organizar, promover e planejar os programas e atividades educativas, preventivas e curativas de saúde bucal, o que envolve todas as atividades dirigidas a todas as idades.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
      a) Horário: 22 horas semanais /44 horas semanais;
      b) Outros: O exercício do cargo e/ou função poderá determinar a realização de trabalhos e viagens aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
IDADE: Mínima de 21 anos
INSTRUÇÃO: Curso Superior odontologia.


QUADRO: Cargo em Comissão
CRITÉRIO DE SELEÇÃO: Indicação do Prefeito Municipal
CATEGORIA FUNCIONAL: Coordenador
DENOMINAÇÃO DO CARGO: COORDENADOR DE MANUTENÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA DO PINHAL ALTO
NÚMERO DE CARGOS: 01 (UM)
PADRÃO: CC 05 OU FG 05
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Manter as vias públicas, a rede de drenagem, a limpeza urbana, a conservação de áreas verdes e próprias do município, e atividades afins.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Executar, no âmbito da Subprefeitura, a política de Governo, de acordo com as especificidades locais, coordenar e controlar as atividades a eles subordinadas, propor prioridades e orientar o desenvolvimento de programas e projetos relativos à realização dos objetivos e metas, indicando processos e tecnologias adequados, prever e controlar, no âmbito de sua área administrativa, os recursos humanos, materiais e financeiros disponíveis e decidir os assuntos de sua competência, na instância que lhes couber, podendo delegar responsabilidades de acordo com o disposto em decreto.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: O exercício do cargo e/ou função poderá determinar a realização de trabalhos e viagens aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
IDADE: Mínima de 21 anos


QUADRO: Cargo em Comissão
CRITÉRIO DE SELEÇÃO: Indicação do Prefeito Municipal
CATEGORIA FUNCIONAL: Diretor de Seção
DENOMINAÇÃO DO CARGO: DIRETOR DA SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS
NÚMERO DE CARGOS: 01 (UM)
PADRÃO: CC 05 OU FG 05
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Chefiar e coordenar as atividades relativas à seção ao qual é responsável buscando assegurar o desenvolvimento normal das atividades e serviços pertinentes.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Elaborar e fazer a revisão dos contratos públicos decorrentes de processos licitatórios; acompanhar e avaliar o cumprimento das cláusulas contratuais; dirigir, coordenar e supervisionar o processamento de licitações para compra de materiais e contratação de serviços necessários às atividades da Prefeitura; assessorar os diversos núcleos e setores nas aquisições necessárias, efetuando tomadas preliminares de preços, com a finalidade de avaliar a modalidade de licitação a ser observada; promover a observância das publicações legais exigidas para cada tipo de compra; supervisionar a elaboração do sistema municipal de registro de preços, organização e atualização do cadastro de fornecedores; orientar os servidores que estiverem desempenhando funções específicas ligadas à sua área de atuação; desempenhar demais tarefas correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: O exercício do cargo e/ou função poderá determinar a realização de trabalhos e viagens aos sábados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
IDADE: Mínima de 21 anos


QUADRO: Cargo em Comissão
CRITÉRIO DE SELEÇÃO: Indicação do Prefeito Municipal
CATEGORIA FUNCIONAL: Diretor de Seção
DENOMINAÇÃO DO CARGO: DIRETOR DA SEÇÃO DE CONVÊNIOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
NÚMERO DE CARGOS: 01 (UM)
PADRÃO: CC 05 OU FG 05
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Chefia e coordena as atividades relativas da seção ao qual é responsável buscando assegurar o desenvolvimento normal das atividades e serviços pertinentes.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Manter, organizar e elaborar o controle dos convênios e processos administrativos existentes na Administração Municipal; elaborar prestações de contas dos convênios; dar informações e fornecer subsídios aos convenentes sobre suas atribuições e obrigações constantes dos convênios; prestar informações e assessorar a elaboração do orçamento e da prestação de contas referentes aos convênios municipais; acompanhar e fiscalizar a execução e andamento dos processos administrativos instaurados.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: O exercício do cargo e/ou função poderá determinar a realização de trabalhos e viagens aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
IDADE: Mínima de 21 anos


QUADRO: Cargo em Comissão
CRITÉRIO DE SELEÇÃO: Indicação do Prefeito Municipal
CATEGORIA FUNCIONAL: Diretor Seção
DENOMINAÇÃO DO CARGO: DIRETOR DE SEÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
NÚMERO DE CARGOS: 01 (UM)
PADRÃO: CC 05 OU FG 05
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Chefiar, coordenar, planejar e promover a execução de todas as atividades de sua seção, organizando e orientando os trabalhos para assegurar o desenvolvimento normal das atividades.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Chefiar e coordenar as atividades relacionadas a seção ao qual é responsável buscando assegurar o desenvolvimento normal das atividades pertinentes a educação infantil, promovendo meios de atender as orientações e planejamento do Diretor Geral do Departamento e executar demais tarefas correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: O exercício do cargo e/ou função poderá determinar a realização de trabalhos e viagens aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
IDADE: Mínima de 21 anos


QUADRO: Cargo em Comissão
CRITÉRIO DE SELEÇÃO: Indicação do Prefeito Municipal
CATEGORIA FUNCIONAL: Diretor de Seção
DENOMINAÇÃO DO CARGO: DIRETOR DA SEÇÃO DA TESOURARIA
NÚMERO DE CARGOS: 01 (UM)
PADRÃO: CC 05 OU FG 05
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Chefiar, coordenar, planejar e promover a execução de todas as atividades de sua seção, organizando e orientando os trabalhos para assegurar o desenvolvimento normal das atividades.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Efetuar o pagamento de empenhos; efetuar o lançamento de todas as receitas e despesas; analisar o funcionamento das diversas rotinas relativas à tesouraria, observando o desenvolvimento e efetuando estudos e ponderações a respeito para propor medidas de simplificação e melhoria dos trabalhos, dando orientação e informações a respeito dos mesmos para assegurar sua eficiente execução; prestar informações sobre processos, papéis e serviços que estão sob seu controle e execução afim de que os interessados possam saber a respeito; elaborar relatórios periódicos fazendo exposições pertinentes para informar sobre o andamento dos trabalhos da tesouraria; avaliar a produção tanto no aspecto qualitativo quanto ao quantitativo considerando a eficiência de cada servidor e os recursos materiais disponíveis para concluir a respeito e determinar novos procedimentos se for o caso; verificar os boletins de caixa; verificar os lançamentos das receitas; coordenar os serviços da arrecadação municipal; coordenar os serviços de conferências bancárias; manter atualizado as contas bancárias com a conferência dos créditos e débitos bancários; executar outras tarefas correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: O exercício do cargo e/ou função poderá determinar a realização de trabalhos e viagens aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
IDADE: Mínima de 21 anos


QUADRO: Cargo em Comissão
CRITÉRIO DE SELEÇÃO: Indicação do Prefeito Municipal
CATEGORIA FUNCIONAL: Diretor de Seção
DENOMINAÇÃO DO CARGO: DIRETOR DA SEÇÃO DE TRIBUTOS
NÚMERO DE CARGOS: 01 (UM)
PADRÃO: CC 05 OU FG 05
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Assessorar o desenvolvimento, a coordenação e organização das atividades de sua seção.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Organizar, controlar e promover as atividades relacionadas ao lançamento dos tributos; promover revisões dos lançamentos; acompanhar e controlar a dívida ativa; propor medidas para cobranças e redução da dívida ativa; encaminhar certidões para ajuizamento das execuções fiscais e para registros contábeis; executar tarefas correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: O exercício do cargo e/ou função poderá determinar a realização de trabalhos e viagens aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
IDADE: Mínima de 21 anos


QUADRO: Cargo em Comissão
CRITÉRIO DE SELEÇÃO: Indicação do Prefeito Municipal
CATEGORIA FUNCIONAL: Diretor de Seção
DENOMINAÇÃO DO CARGO: DIRETOR DA SEÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA
NÚMERO DE CARGOS: 01 (UM)
PADRÃO: CC 05 OU FG 05
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Coordenar e organizar das atividades de sua seção.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Planejar, coordenar e executar as atividades que são relacionadas aos equipamentos de informática; realizar a manutenção de programas e equipamentos de informática; tirar dúvidas quanto à operação de equipamentos e softwares; instalar e desinstalar equipamentos e softwares em operações simples; executar a manutenção preventiva e corretiva simples dos equipamentos de informática; acompanhar a entrega e instalação de equipamentos; executar tarefas correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: O exercício do cargo e/ou função poderá determinar a realização de trabalhos e viagens aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
IDADE: Mínima de 21 anos


QUADRO: Cargo em Comissão
CRITÉRIO DE SELEÇÃO: Indicação do Prefeito Municipal
CATEGORIA FUNCIONAL: Diretor de Seção
DENOMINAÇÃO DO CARGO: DIRETOR DA SEÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
NÚMERO DE CARGOS: 01 (UM)
PADRÃO: CC 05 OU FG 05
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Chefiar, coordenar, planejar e promover a execução de todas as atividades de sua seção, organizando e orientando os trabalhos para assegurar o desenvolvimento normal das atividades.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Analisar o funcionamento das diversas rotinas referentes ao ensino fundamental, observando o desenvolvimento e efetuando estudos e ponderações a respeito para propor medidas de simplificação e melhoria dos trabalhos, dando orientação e informações a respeito dos mesmos para assegurar sua eficiente execução; elaborar relatórios periódicos fazendo exposições pertinentes para informar sobre o andamento dos trabalhos; promover o comportamento disciplinar entre o pessoal sob sua responsabilidade, incentivando-os ao cumprimento dos regulamentos, ordens e instruções de serviço, para obter um clima favorável ao maior rendimento do trabalho; avaliar a produção tanto no aspecto qualitativo quanto quantitativo; realizar atividades pertinentes ao bom funcionamento das escolas do ensino fundamental; promover reuniões com os professores e equipe da secretaria objetivando a uma educação de qualidade no Município; executar outras tarefas correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: O exercício do cargo e/ou função poderá determinar a realização de trabalhos e viagens aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
IDADE: Mínima de 21 anos


QUADRO: Cargo em Comissão
CRITÉRIO DE SELEÇÃO: Indicação do Prefeito Municipal
CATEGORIA FUNCIONAL: Diretor de Seção
DENOMINAÇÃO DO CARGO: DIRETOR DA SEÇÃO DO DESPORTO AMADOR
NÚMERO DE CARGOS: 01 (UM)
PADRÃO: CC 05 OU FG 05
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Chefiar, coordenar, planejar e promover a execução de todas as atividades de sua seção, organizando e orientando os trabalhos para assegurar o desenvolvimento normal das atividades.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Analisar o funcionamento das diversas rotinas, observando o desenvolvimento e efetuando estudos e ponderações a respeito para propor medidas de simplificação e melhoria dos trabalhos, dando orientação e informações a respeito dos mesmos para assegurar sua eficiente execução; elaborar relatórios periódicos fazendo exposições pertinentes para informar sobre o andamento dos trabalhos da secretaria; coordenar promoções de eventos esportivos; assessorar e auxiliar na elaboração do calendário anual esportivo do município; apoiar o esporte amador, profissional e escolar; auxiliar nas atividades desportivas ensinando princípios e regras técnicas e diversas modalidades; promover e incentivar a prática desportiva; colaborar na organização e no desenvolvimento de eventos esportivos; executar outras atividades correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: O exercício do cargo e/ou função poderá determinar a realização de trabalhos e viagens aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
IDADE: Mínima de 21 anos


QUADRO: Cargo em Comissão
CRITÉRIO DE SELEÇÃO: Indicação do Prefeito Municipal
CATEGORIA FUNCIONAL: Diretor de Seção
DENOMINAÇÃO DO CARGO: DIRETOR DA SEÇÃO DE CULTURA MUSICAL
NÚMERO DE CARGOS: 01 (UM)
PADRÃO: CC 05 OU FG 05
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Chefiar e coordenar as atividades relativas à seção ao qual é responsável buscando assegurar o desenvolvimento normal das atividades e serviços pertinentes.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Elaborar projetos culturais na área musical, com ênfase no canto coral, instrumental e dança; incentivar e auxiliar as escolas na formação de grupos de danças, coral, teatro, instrumentais; promover e manter atividades relacionadas à cultura musical local com ênfase na música alemã; apoiar os corais existentes; incentivar a participação em eventos de cultura musical; executar outras atividades correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: O exercício do cargo e/ou função poderá determinar a realização de trabalhos e viagens aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
IDADE: Mínima de 21 anos


QUADRO: Cargo em Comissão
CRITÉRIO DE SELEÇÃO: Indicação do Prefeito Municipal
CATEGORIA FUNCIONAL: Diretor de Seção
DENOMINAÇÃO DO CARGO: DIRETOR DA SEÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
NÚMERO DE CARGOS: 01 (UM)
PADRÃO: CC 05 OU FG 05
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Chefiar, coordenar, planejar e promover a execução de todas as atividades de sua seção, organizando e orientando os trabalhos para assegurar o desenvolvimento normal das atividades.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Analisar o funcionamento das diversas rotinas da seção, observando o desenvolvimento e efetuando estudos e ponderações a respeito para propor medidas de simplificação e melhoria dos trabalhos, dando orientação e informações a respeito dos mesmos para assegurar sua eficiente execução; elaborar relatórios periódicos fazendo exposições pertinentes para informar sobre o andamento dos trabalhos; promover o comportamento disciplinar entre o pessoal sob sua responsabilidade, incentivando-os ao cumprimento dos regulamentos, ordens e instruções de serviço para obter um clima favorável ao maior rendimento do trabalho; promover a realização de atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde por meio de ações educativas e coletivas, nos domicílios e na comunidade; organizar diagnósticos demográficos e sócio-culturais da comunidade através dos agentes; promover ações que fortaleçam os elos entre as unidades de saúde e a comunidade; executar outras tarefas correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: O exercício do cargo e/ou função poderá determinar a realização de trabalhos e viagens aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
IDADE: Mínima de 21 anos


QUADRO: Cargo em Comissão
CRITÉRIO DE SELEÇÃO: Indicação do Prefeito Municipal
CATEGORIA FUNCIONAL: Chefe de Gabinete
DENOMINAÇÃO DO CARGO: CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
NÚMERO DE CARGOS: 01 (UM)
PADRÃO: CC 04 OU FG 04
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Chefiar e coordenar as atividades relativas ao gabinete do Prefeito ao qual é responsável buscando assegurar o desenvolvimento normal das atividades e serviços pertinentes.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Preparar as audiências, a recepção e os encargos de representação; organizar o protocolo do cerimonial dos atos públicos ou administrativos; atender as partes que demandam ao gabinete, encaminhando-as aos respectivos órgãos da Administração; manter, sob sua responsabilidade, a guarda de documentos e processos de natureza reservada e sigilosa; colaborar na elaboração dos relatórios do Prefeito; organizar e manter atualizado o arquivo de documentos e papéis que interessam diretamente ao Prefeito, principalmente aqueles considerados de caráter confidencial; receber e registrar as queixas e reclamações apresentadas contra os serviços da Prefeitura, sugerindo os corretivos que se fizerem necessários do ponto de vista de relações públicas; acompanhar as providências tomadas com relação às queixas e reclamações contra os serviços da Prefeitura para efeito de comunicação às partes da solução dada; manter a segurança de pessoas, bens e valores do Prefeito e assegurar o serviço de transporte do Prefeito; acompanhar, junto às repartições municipais, a marcha das providências determinadas pelo Prefeito; receber, minutar, expedir e controlar a correspondência particular do Prefeito; executar outras atividades correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: O exercício do cargo e/ou função poderá determinar a realização de trabalhos e viagens aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
IDADE: Mínima de 21 anos


QUADRO: Cargo em Comissão
CRITÉRIO DE SELEÇÃO: Indicação do Prefeito Municipal
CATEGORIA FUNCIONAL: Diretor de Equipe
DENOMINAÇÃO DO CARGO: DIRETOR DE EQUIPE DE PESSOAL
NÚMERO DE CARGOS: 01 (UM)
PADRÃO: CC 04 OU FG 04
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Chefiar, coordenar, planejar e promover a execução de todas as atividades de sua equipe, organizando e orientando os trabalhos para assegurar o desenvolvimento normal das atividades.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Gerenciar, dirigir e coordenar os assuntos relacionados com os servidores públicos municipais incluindo o magistério; tratar das nomeações, exonerações, licenças e aposentadorias; dirigir e controlar os trabalhos que lhe são afetos, respondendo pelos encargos a eles atribuídos; determinar a distribuição de serviços e processos aos servidores subordinados, zelando pela fiel observância dos prazos fixados para seu estudo e conclusão; propor aos seus superiores a escala de férias dos seus subordinados; apresentar, quando solicitado, ao seu superior imediato, relatório sobre os trabalhos que estão sendo desenvolvidos e executados por sua área; fiscalizar a freqüência e permanência do pessoal subordinado no serviço, autorizando, desde que necessário, o afastamento temporário durante o expediente; determinar o desconto em folha de pagamento para os casos de ausência sem autorização; reunir, mensalmente, os servidores para discutir assuntos diretamente ligados às atribuições que lhe são afetas, ouvindo também, suas sugestões; propor aos seus superiores imediatos, as medidas que considerar necessárias ao aperfeiçoamento ou a melhor execução dos serviços; prestar ao superior imediato informações e esclarecimentos sobre assuntos em fase final de decisão; assinar e visar documentos emitidos ou preparados pela área que dirige encaminhando-os, quando for o caso, à apreciação do superior imediato; autorizar a requisição de material necessária à execução dos serviços e controlar sua utilização; atender as pessoas que procuram a Prefeitura para tratar de assuntos de sua competência; manter a disciplina do pessoal sob sua direção; fazer cumprir rigorosamente o horário de trabalho estabelecido para o pessoal sob sua direção; propor à autoridade superior a realização de sindicâncias para apuração de falhas e irregularidades; propor a aplicação de medidas disciplinares que excederem à sua competência e aplicar aquelas que forem de sua alçada, nos termos da legislação em vigor, aos servidores públicos que lhe são subordinados; executar outras tarefas correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: O exercício do cargo e/ou função poderá determinar a realização de trabalhos e viagens aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
IDADE: Mínima de 18 anos


QUADRO: Cargo em Comissão
CRITÉRIO DE SELEÇÃO: Indicação do Prefeito Municipal
CATEGORIA FUNCIONAL: Diretor de Equipe
DENOMINAÇÃO DO CARGO: DIRETOR DE EQUIPE DE LEGISLAÇÃO E ATOS OFICIAIS
NÚMERO DE CARGOS: 01 (UM)
PADRÃO: CC 04 OU FG 04
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Chefiar e coordenar as atividades relativas ao pessoal envolvido com os estudos e a elaboração dos Projetos de Lei, bem como com os responsáveis pela consolidação e publicação das leis municipais, buscando assegurar o desenvolvimento normal das atividades e serviços pertinentes.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Dirigir e orientar seus subordinados no emprego de materiais e equipamentos sob suas ordens; fiscalizar a utilização e conservação de todos os materiais empregados nos serviços; analisar o funcionamento das diversas rotinas, observando o desenvolvimento e efetuando estudos e ponderações a respeito para propor medidas de simplificação e melhoria dos trabalhos, dando orientação e informações a respeito dos mesmos para assegurar sua eficiente execução; avaliar a produção tanto no aspecto qualitativo quanto ao quantitativo; redigir documentos oficiais como ofícios, portarias, decretos, leis, memorandos, ordens de serviços, autorizações, atestados, certidões; executar serviços de digitação; organizar processos administrativos; organizar e manter atualizado o arquivo de documentos; publicar documentos oficiais; executar tarefas correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: O exercício do cargo e/ou função poderá determinar a realização de trabalhos e viagens aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
IDADE: Mínima de 18 anos


QUADRO: Cargo em Comissão
CRITÉRIO DE SELEÇÃO: Indicação do Prefeito Municipal
CATEGORIA FUNCIONAL: Diretor de Equipe
DENOMINAÇÃO DO CARGO: DIRETOR DA EQUIPE DE PAGAMENTOS
NÚMERO DE CARGOS: 01 (UM)
PADRÃO: CC 04 OU FG 04
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Chefiar, coordenar, planejar e promover a execução de todas as atividades de sua seção, organizando e orientando os trabalhos para assegurar o desenvolvimento normal das atividades.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Dirigir, coordenar e executar o setor de pagamentos; orientar os serviços de pagamento para que os mesmos sejam efetuados na ordem cronológica e demais exigências constantes da Lei 8.666/93, verificar que os mesmos sejam feitos mediante empenho prévio e de acordo com o orçamento; exarar pareceres e informações sobre os pagamentos; dirigir e controlar os trabalhos que lhe são afetos, respondendo pelos encargos a eles atribuídos; determinar a distribuição de serviços, zelando pela fiel observância dos prazos fixados para seu estudo e conclusão; apresentar, quando solicitado, ao seu superior imediato, relatório sobre os trabalhos que estão sendo desenvolvidos e executados por sua equipe; propor aos seus superiores imediatos as medidas que considerar necessárias ao aperfeiçoamento ou a melhor execução do orçamento; prestar ao superior imediato informações e esclarecimentos sobre assuntos em fase final de decisão; assinar e visar documentos emitidos ou preparados pelo setor que dirige, encaminhando-os, quando for o caso, à apreciação do superior imediato; atender as pessoas que procuram a Prefeitura para tratar de assuntos de sua competência; propor à autoridade superior a realização de sindicâncias para apuração de falhas e irregularidades; executar outras tarefas correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: O exercício do cargo e/ou função poderá determinar a realização de trabalhos e viagens aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
IDADE: Mínima de 21 anos


QUADRO: Cargo em Comissão
CRITÉRIO DE SELEÇÃO: Indicação do Prefeito Municipal
CATEGORIA FUNCIONAL: Diretor de Equipe
DENOMINAÇÃO DO CARGO: DIRETOR DA EQUIPE DE ATENDIMENTOS PSICOLÓGICOS
NÚMERO DE CARGOS: 01 (UM)
PADRÃO: CC 04 OU FG 04
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Coordenar e organizar os atendimentos com necessidades psicológicas.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Acompanhar, organizar e planejar as atividades a serem desenvolvidas com pessoas com necessidades psicológicas que por serem pacientes com transtornos psíquicos necessitam um acompanhamento intensivo e muitas vezes individualizado; integrar pacientes a um convívio melhor na sociedade; desenvolver várias atividades com pacientes como terapia, oficinas de culinária, oficina de teatro, atividades de esporte e lazer; executar tarefas correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: O exercício do cargo e/ou função poderá determinar a realização de trabalhos e viagens aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
IDADE: Mínima de 21 anos
INSTRUÇÃO: Curso Superior em Terapia Ocupacional, Fisioterapia, Medicina, Psicologia, Psiquiatria.


QUADRO: Cargo em Comissão
CRITÉRIO DE SELEÇÃO: Indicação do Prefeito Municipal
CATEGORIA FUNCIONAL: Diretor de Setor
DENOMINAÇÃO DO CARGO: DIRETOR DO SETOR DE MARKETING PÚBLICO
NÚMERO DE CARGOS: 01 (UM)
PADRÃO: CC 03 OU FG 03
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Assessorar o desenvolvimento, a coordenação e organização das atividades de sua área.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Coordenar, planejar, redigir, interpretar e divulgar os resultados dos trabalhos e atos administrativos da Administração Pública e de interesse dos munícipes; organizar e projetar a imagem do Município na mídia e na população, elaborar informativos para divulgação dos atos e programas institucionais do Município; divulgação de notícias via web, aprovação de material publicitário e executar tarefas correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: O exercício do cargo e/ou função poderá determinar a realização de trabalhos e viagens aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
IDADE: Mínima de 18 anos


QUADRO: Cargo em Comissão
CRITÉRIO DE SELEÇÃO: Indicação do Prefeito Municipal
CATEGORIA FUNCIONAL: Diretor de Setor
DENOMINAÇÃO DO CARGO: DIRETOR DO SETOR DE ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS
NÚMERO DE CARGOS: 01 (UM)
PADRÃO: CC 03 OU FG 03
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Chefiar e coordenar as atividades relativas ao setor ao qual é responsável buscando assegurar o desenvolvimento normal das atividades e serviços pertinentes.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Analisar o funcionamento das diversas rotinas, observando o desenvolvimento e efetuando estudos e ponderações a respeito para propor medidas de simplificação e melhoria dos trabalhos de encaminhamento e acompanhamento de projetos; distribuir os projetos junto aos demais órgãos da Federação e/ou entidades particulares para obtenção de auxílio nas diversas áreas de interesse do Município e manter contato com os respectivos responsáveis; executar tarefas correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: O exercício do cargo e/ou função poderá determinar a realização de trabalhos e viagens aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
IDADE: Mínima de 18 anos


QUADRO: Cargo em Comissão
CRITÉRIO DE SELEÇÃO: Indicação do Prefeito Municipal
CATEGORIA FUNCIONAL: Diretor de Setor
DENOMINAÇÃO DO CARGO: DIRETOR DO SETOR DE TRÂNSITO
NÚMERO DE CARGOS: 01 (UM)
PADRÃO: CC 03 OU FG 03
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Chefiar e coordenar as atividades relativas ao setor ao qual é responsável buscando assegurar o desenvolvimento normal das atividades e serviços pertinentes.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Analisar o funcionamento das diversas rotinas, observando o desenvolvimento e efetuando estudos e ponderações a respeito para propor medidas de simplificação e melhoria dos trabalhos, dando orientação e informações a respeito dos mesmos para assegurar sua eficiente execução; elaborar relatórios periódicos fazendo exposições pertinentes para informar sobre os trabalhos; coordenar, organizar e promover os serviços do Transporte Coletivo Municipal; assessorar a JARI; assessorar o Corpo Técnico do Serviço de Transporte Coletivo; fazer levantamentos e ponderações sobre os serviços do transporte coletivo municipal; executar demais tarefas correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: O exercício do cargo e/ou função poderá determinar a realização de trabalhos e viagens aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
IDADE: Mínima de 21 anos


QUADRO: Cargo em Comissão
CRITÉRIO DE SELEÇÃO: Indicação do Prefeito Municipal
CATEGORIA FUNCIONAL: Diretor de Setor
DENOMINAÇÃO DO CARGO: DIRETOR DO SETOR DE CADASTRO IMOBILIÁRIO
NÚMERO DE CARGOS: 01 (UM)
PADRÃO: CC 03 OU FG 03
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Chefiar e coordenar as atividades relativas ao setor ao qual é responsável buscando assegurar o desenvolvimento normal das atividades e serviços pertinentes.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Analisar o funcionamento das diversas rotinas, observando o desenvolvimento e efetuando estudos e ponderações a respeito para propor medidas de simplificação e melhoria dos trabalhos, dando orientação e informações a respeito dos mesmos para assegurar sua eficiente execução; elaborar relatórios periódicos fazendo exposições pertinentes para informar sobre os trabalhos; coordenar e organizar o serviço de lançamento de cadastro, emissão de certidões, emissão de Cartas de Habitação, emissão de alvarás de construção, numeração de edificações; vistorias em edificações em construção, alteração, manuseio e atualização de plantas de quadras, em seu desenho, bem como anotação de dimensões.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: O exercício do cargo e/ou função poderá determinar a realização de trabalhos e viagens aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
IDADE: Mínima de 18 anos


QUADRO: Cargo em Comissão
CRITÉRIO DE SELEÇÃO: Indicação do Prefeito Municipal
CATEGORIA FUNCIONAL: Diretor de Setor
DENOMINAÇÃO DO CARGO: DIRETOR DO SETOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS
NÚMERO DE CARGOS: 01 (UM)
PADRÃO: CC 03 OU FG 03
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Chefiar, coordenar, planejar e promover a execução de todas as atividades de seu setor, organizando e orientando os trabalhos para assegurar o desenvolvimento normal das atividades.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Dirigir e controlar os trabalhos que lhe são afetos; apresentar quando solicitado, ao seu superior imediato, relatório sobre o trabalho desenvolvido pelo setor; fiscalizar a freqüência e a permanência do pessoal no serviço; autorizar a requisição do material necessário à execução dos serviços afetos e controlar sua movimentação; manter a disciplina do pessoal sob sua direção; fazer cumprir rigorosamente o horário de trabalho estabelecido do pessoal sob sua direção; controlar a prestação de serviços de terceiros e de entrega de materiais.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: O exercício do cargo e/ou função poderá determinar a realização de trabalhos e viagens aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
IDADE: Mínima de 18 anos


QUADRO: Cargo em Comissão
CRITÉRIO DE SELEÇÃO: Indicação do Prefeito Municipal
CATEGORIA FUNCIONAL: Diretor de Setor
DENOMINAÇÃO DO CARGO: DIRETOR DO SETOR DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
NÚMERO DE CARGOS: 01 (UM)
PADRÃO: CC 03 OU FG 03
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Chefiar e coordenar as atividades relativas ao setor ao qual é responsável buscando assegurar o desenvolvimento normal das atividades e serviços pertinentes.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Dirigir e orientar seus subordinados no emprego de materiais e equipamentos sob suas ordens; fiscalizar a utilização e conservação de todos os elementos empregados nos serviços da iluminação pública; analisar o funcionamento das diversas rotinas, observando o desenvolvimento e efetuando estudos e ponderações a respeito para propor medidas de simplificação e melhoria dos trabalhos, dando orientação e informações a respeito dos mesmos para assegurar sua eficiente execução; avaliar a produção tanto no aspecto qualitativo quanto ao quantitativo; promover ações e programas que evidenciem a melhora dos serviços de iluminação pública; promover a manutenção e a instalação de equipamentos em ruas, festas, desfiles e outras solenidades para alcançar os serviços públicos de qualidade; supervisionar as tarefas executadas pelos eletricistas e auxiliares acompanhando as etapas de instalação e manutenção e reparação dos equipamentos de iluminação pública; executar outras tarefas correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: O exercício do cargo e/ou função poderá determinar a realização de trabalhos e viagens aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
IDADE: Mínima de 18 anos


QUADRO: Cargo em Comissão
CRITÉRIO DE SELEÇÃO: Indicação do Prefeito Municipal
CATEGORIA FUNCIONAL: Diretor de Setor
DENOMINAÇÃO DO CARGO: DIRETOR DO SETOR DO HORTO MUNICIPAL
NÚMERO DE CARGOS: 01 (UM)
PADRÃO: CC 03 OU FG 03
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Assessorar o desenvolvimento, a coordenação e organização das atividades de sua área técnica.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Zelar pela conservação e manutenção do Horto; fazer a escala diária dos servidores sob sua administração no serviço de ajardinamento das praças e jardins, conservação e manutenção dos bens móveis e imóveis, limpeza, consertos em geral; requisitar as compras necessárias para o bom funcionamento do horto; prestar informações aos turistas e demais visitantes; executar tarefas afins e as determinadas pelo Secretário Municipal.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: O exercício do cargo e/ou função poderá determinar a realização de trabalhos e viagens aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
IDADE: Mínima de 18 anos


QUADRO: Cargo em Comissão
CRITÉRIO DE SELEÇÃO: Indicação do Prefeito Municipal
CATEGORIA FUNCIONAL: Diretor de Setor
DENOMINAÇÃO DO CARGO: DIRETOR DO SETOR DE PROGRAMAS DE INCENTIVO AO SETOR PRIMÁRIO
NÚMERO DE CARGOS: 01 (UM)
PADRÃO: CC 03 ou FG 03
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Coordenar e organizar das atividades correspondentes ao programas de incentivo ao setor primário.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Organizar, desenvolver e executar os serviços pertinentes aos programas de incentivo ao setor primário; elaborar planilhas dos programas; fornecer dados ao Conselho Municipal da Agricultura; propor novos programas que visam aumentar a produção primária; organizar os programas anuais em relação às inscrições e aos atendimentos; efetuar levantamentos em relação aos programas como a inseminação artificial, reflorestamento, mudas frutíferas, peixes, reservatórios de água; executar demais tarefas correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: O exercício do cargo e/ou função poderá determinar a realização de trabalhos e viagens aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
IDADE: Mínima de 18 anos


QUADRO: Cargo em Comissão
CRITÉRIO DE SELEÇÃO: Indicação do Prefeito Municipal
CATEGORIA FUNCIONAL: Diretor de Setor
DENOMINAÇÃO DO CARGO: DIRETOR DO SETOR DE EVENTOS CULTURAIS
NÚMERO DE CARGOS: 01 (UM)
PADRÃO: CC 03 OU FG 03
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Chefiar e coordenar as atividades relativas ao setor ao qual é responsável buscando assegurar o desenvolvimento normal das atividades e serviços pertinentes.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Analisar o funcionamento das diversas rotinas, observando o desenvolvimento e efetuando estudos e ponderações a respeito para propor medidas de simplificação e melhoria dos trabalhos, dando orientação e informações a respeito dos mesmos para assegurar sua eficiente execução; elaborar relatórios periódicos fazendo exposições pertinentes para informar sobre os trabalhos; coordenar as atividades pertinentes ao oferecimento,planejar ações que visam a preservação da cultura,organizar e orientar junto às escolas grupos de cultura como corais, danças, teatros; fazer estudos e levantamentos de dados culturais, históricos e da origem alemã; executar tarefas correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: O exercício do cargo e/ou função poderá determinar a realização de trabalhos e viagens aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
IDADE: Mínima de 18 anos


QUADRO: Cargo em Comissão
CRITÉRIO DE SELEÇÃO: Indicação do Prefeito Municipal
CATEGORIA FUNCIONAL: Diretor de Setor
DENOMINAÇÃO DO CARGO: DIRETOR DO SETOR DE EDUCAÇÃO EM TURISMO E MEIO AMBIENTE
NÚMERO DE CARGOS: 01 (UM)
PADRÃO: CC 03 OU FG 03
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Chefiar, coordenar, planejar e promover a execução de todas as atividades de seu setor, organizando e orientando os trabalhos para assegurar o desenvolvimento normal das atividades.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Analisar o funcionamento das diversas rotinas do setor a que esta atinente, observando o desenvolvimento e efetuando estudos e ponderações a respeito para propor medidas de simplificação e melhoria dos trabalhos; orientar e informar a respeito das ações em favor do turismo e do meio ambiente do município, assegurar a eficiente execução de atividades e serviços do setor; elaborar relatórios periódicos em especial aos envolvidos diretamente; realizar pesquisas sobre o setor turístico e projetos especiais de interesse turístico; manter relação com entidades e órgãos da região, do Estado e da União visando a execução de projetos em favor de Nova Petrópolis; informar sobre o andamento dos trabalhos da área turística e de meio ambiente; coordenar, promover e executar projetos em favor da área turística e do meio ambiente do município; executar tarefas correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: O exercício do cargo e/ou função poderá determinar a realização de trabalhos e viagens aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
IDADE: Mínima de 18 anos


QUADRO: Cargo em Comissão
CRITÉRIO DE SELEÇÃO: Indicação do Prefeito Municipal
CATEGORIA FUNCIONAL: Diretor de Setor
DENOMINAÇÃO DO CARGO: DIRETOR DO SETOR DO PROGRAMA DA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF
NÚMERO DE CARGOS: 01 (UM)
PADRÃO: CC 03 OU FG 03
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Chefiar, coordenar, planejar e promover a execução de todas as atividades de seu setor, organizando e orientando os trabalhos para assegurar o desenvolvimento normal das atividades.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Analisar o funcionamento das diversas rotinas do setor, observando o desenvolvimento e efetuando estudos e ponderações a respeito para propor medidas de simplificação e melhoria dos trabalhos, dando orientação e informações a respeito dos mesmos para assegurar sua eficiente execução; elaborar relatórios periódicos fazendo exposições pertinentes para informar sobre o andamento dos trabalhos; promover o comportamento disciplinar entre o pessoal sob sua responsabilidade, incentivando-os ao cumprimento dos regulamentos, ordens e instruções de serviço para obter um clima favorável ao maior rendimento do trabalho; promover ações com vista ao oferecimento de serviços públicos de saúde prestados à população; acompanhar as equipes do PSF nas suas ações em favor da saúde comunitária com ênfase no programa da saúde da mulher; orientar e elaborar políticas de ações de saúde a serem desenvolvidos pela Administração em conjunto com o Estado e a União; transmitir as orientações emanadas de leis, decretos, portarias e demais resoluções legais pertinentes ao programa saúde da família; executar outras tarefas correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: O exercício do cargo e/ou função poderá determinar a realização de trabalhos e viagens aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
IDADE: Mínima de 18 anos


QUADRO: Cargo em Comissão
CRITÉRIO DE SELEÇÃO: Indicação do Prefeito Municipal
CATEGORIA FUNCIONAL: Diretor Setor
DENOMINAÇÃO DO CARGO: DIRETOR DO SETOR DE REFERÊNCIA E CONTRA-REFERÊNCIA DA ATENÇÃO A SAÚDE
NÚMERO DE CARGOS: 01 (UM)
PADRÃO: CC 03 OU FG 03
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: dirigir, orientar e organizar o serviço de transporte de pacientes e pelos agendamentos e remarcações de consultas e exames nos centros de referências fora do município de Nova Petrópolis (hospitais, clínicas, laboratórios entre outros). Executar tarefas correlatas.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: idem às atribuições da descrição sintética.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: O exercício do cargo e/ou função poderá determinar a realização de trabalhos e viagens aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
IDADE: Mínima de 21 anos


QUADRO: Cargo em Comissão
CRITÉRIO DE SELEÇÃO: Indicação do Prefeito Municipal
CATEGORIA FUNCIONAL: Diretor de Setor
DENOMINAÇÃO DO CARGO: DIRETOR DO SETOR DE TRANSPORTE E PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
NÚMERO DE CARGOS: 01 (UM)
PADRÃO: CC 03 OU FG 03
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: dirigir, orientar e organizar os serviços de transportes necessários e programas para execução das atividades pertinentes a Assistência Social, assim como o transporte de usuários, a revisão das condições dos veículos e o encaminhamento destes para a manutenção. O mesmo é responsável pelo zelo e pela manutenção dos veículos em condições de limpeza. Executar tarefas correlatas.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: idem às atribuições da descrição sintética.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: O exercício do cargo e/ou função poderá determinar a realização de trabalhos e viagens aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
IDADE: Mínima de 21 anos


QUADRO: Cargo em Comissão
CRITÉRIO DE SELEÇÃO: Indicação do Prefeito Municipal
CATEGORIA FUNCIONAL: Diretor de Setor
DENOMINAÇÃO DO CARGO: DIRETOR DO SETOR DE TRANSPORTE DA SAÚDE
NÚMERO DE CARGOS: 01 (UM)
PADRÃO: CC 03 OU FG 03
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Chefiar e coordenar as atividades relativas ao setor ao qual é responsável buscando assegurar o desenvolvimento normal das atividades e serviços pertinentes.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Manter, organizar e fazer funcionar todas as diversas rotinas de translados de pessoas aos grandes centros de saúde; fazer a escala de motoristas, observar e efetuar estudos e ponderações a respeito dos translados para propor medidas de simplificação e melhoria dos trabalhos dando orientação e informações a respeito dos mesmos para assegurar sua eficiente execução; fiscalizar para detectar quaisquer irregularidades no transporte de pessoas sem necessidade e executar tarefas correlatas.CONDIÇÕES DE TRABALHO: O exercício do cargo e/ou função poderá determinar a realização de trabalhos e viagens aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
IDADE: Mínima de 18 anos


QUADRO: Cargo em Comissão
CRITÉRIO DE SELEÇÃO: Indicação do Prefeito Municipal
CATEGORIA FUNCIONAL: Diretor de Núcleo
DENOMINAÇÃO DO CARGO: DIRETOR DO NÚCLEO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
NÚMERO DE CARGOS: 01 (UM)
PADRÃO: CC 02 OU FG 02
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Assessorar o desenvolvimento, a coordenação e organização das atividades de sua área técnica.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Manter o controle dos bens permanentes; identificar, classificar, localizar, registrar, emitir relatórios; assessorar as Secretarias; controlar as baixas, transferências e descarte de bens; executar outras tarefas correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: O exercício do cargo e/ou função poderá determinar a realização de trabalhos e viagens aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
IDADE: Mínima de 18 anos


QUADRO: Cargo em Comissão
CRITÉRIO DE SELEÇÃO: Indicação do Prefeito Municipal
CATEGORIA FUNCIONAL: Diretor de Núcleo
DENOMINAÇÃO DO CARGO: DIRETOR DO NÚCLEO DO ALMOXARIFADO
NÚMERO DE CARGOS: 01 (UM)
PADRÃO: CC 02 OU FG 02
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Chefiar, coordenar, planejar e promover a execução de todas as atividades de seu núcleo, organizando e orientando os trabalhos para assegurar o desenvolvimento normal das atividades.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Coordenar, dirigir e chefiar os serviços pertinentes ao Setor do Almoxarifado como: entradas e saídas de materiais para as secretarias; fazer o controle dos veículos e máquinas, controle do abastecimento dos veículos; analisar o funcionamento das diversas rotinas; orientação e informações a respeito do setor de almoxarifado; prestar informações sobre o material que estão sob seu controle afim de que os interessados possam saber a respeito; elaborar relatórios periódicos fazendo exposições pertinentes para informar sobre o andamento dos trabalhos no almoxarifado; avaliar a produção tanto no aspecto qualitativo quanto ao quantitativo do setor; executar outras tarefas correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: O exercício do cargo e/ou função poderá determinar a realização de trabalhos e viagens aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
IDADE: Mínima de 18 anos


QUADRO: Cargo em Comissão
CRITÉRIO DE SELEÇÃO: Indicação do Prefeito Municipal
CATEGORIA FUNCIONAL: Diretor de Núcleo
DENOMINAÇÃO DO CARGO: DIRETOR DE NÚCLEO DA CONTABILIDADE
NÚMERO DE CARGOS: 01 (UM)
PADRÃO: CC 02 OU FG 02
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Chefiar, coordenar, planejar e promover a execução de todas as atividades de sua seção, organizando e orientando os trabalhos para assegurar o desenvolvimento normal das atividades.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Dirigir o núcleo de contabilidade; acompanhar e vistoriar os serviços de empenhos, promovendo as liquidações dos empenhos; dirigir e controlar os trabalhos que lhe são afetos, respondendo pelos encargos a eles atribuídos; apresentar, quando solicitado, ao seu superior imediato, relatório sobre os trabalhos que estão sendo desenvolvidos e executados pelos servidores lotados na contabilidade; propor aos seus superiores imediatos as medidas que considerar necessárias ao aperfeiçoamento ou a melhor execução do orçamento; prestar ao superior imediato informações e esclarecimentos sobre assuntos em fase final de decisão; atender as pessoas que procuram a Prefeitura para tratar de assuntos de sua competência; executar outras tarefas correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: O exercício do cargo e/ou função poderá determinar a realização de trabalhos e viagens aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
IDADE: Mínima de 18 anos


QUADRO: Cargo em Comissão
CRITÉRIO DE SELEÇÃO: Indicação do Prefeito Municipal
CATEGORIA FUNCIONAL: Diretor de Núcleo
DENOMINAÇÃO DO CARGO: DIRETOR DO NÚCLEO DA DÍVIDA ATIVA
NÚMERO DE CARGOS: 01 (UM)
PADRÃO: CC 02 OU FG 02
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Assessorar o desenvolvimento, a coordenação e organização das atividades de sua área técnica.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Elaborar relatórios periódicos para atualização e controle da dívida ativa; propor medidas para reduzir o estoque e dívida ativa; manter contato permanente com o Poder Judiciário para verificar as execuções fiscais dos Tributos Municipais inscritos em dívida ativa; encaminhar os controles de dívida ativa para registros contábeis; executar tarefas correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: O exercício do cargo e/ou função poderá determinar a realização de trabalhos e viagens aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
IDADE: Mínima de 18 anos


QUADRO: Cargo em Comissão
CRITÉRIO DE SELEÇÃO: Indicação do Prefeito Municipal
CATEGORIA FUNCIONAL: Chefe de Núcleo
DENOMINAÇÃO DO CARGO: DIRETOR DO NÚCLEO DA FROTA DE CAMINHÕES
NÚMERO DE CARGOS: 01 (UM)
PADRÃO: CC 02 OU FG 02
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Chefiar e coordenar as atividades relativas ao núcleo de frota de caminhões ao qual é responsável buscando assegurar o desenvolvimento normal das atividades e serviços pertinentes.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Analisar o funcionamento das diversas rotinas, observando o desenvolvimento e efetuando estudos e ponderações a respeito para propor medidas de simplificação e melhoria dos trabalhos, dando orientação e informações a respeito dos mesmos para assegurar sua eficiente execução; elaborar relatórios periódicos fazendo exposições pertinentes para informar sobre o andamento dos trabalhos; coordenar e organizar os serviços de abastecimento dos caminhões da frota municipal; fazer o controle das cadernetas dos caminhões da frota; orientar e encaminhar a correção de desgastes em equipamentos rodoviários objetivando o conserto dos mesmos para sua utilização e conservação; zelar pelos materiais e ferramentas utilizados para executar os serviços de oficina nos veículos e máquinas da frota municipal; executar demais tarefas correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: O exercício do cargo e/ou função poderá determinar a realização de trabalhos e viagens aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
IDADE: Mínima de 18 anos


QUADRO: Cargo em Comissão
CRITÉRIO DE SELEÇÃO: Indicação do Prefeito Municipal
CATEGORIA FUNCIONAL: Diretor de Núcleo
DENOMINAÇÃO DO CARGO: DIRETOR DO NÚCLEO DOS OPERADORES DE MÁQUINA
NÚMERO DE CARGOS: 01 (UM)
PADRÃO: CC 02 OU FG 02
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Chefiar e coordenar as atividades relativas aos operadores de máquinas ao qual é responsável buscando assegurar o desenvolvimento normal das atividades e serviços pertinentes.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Analisar o funcionamento das diversas rotinas, observando o desenvolvimento e efetuando estudos e ponderações a respeito para propor medidas de simplificação e melhoria dos trabalhos, dando orientação e informações a respeito dos mesmos para assegurar sua eficiente execução; elaborar relatórios periódicos fazendo exposições pertinentes para informar sobre o andamento dos trabalhos; coordenar e organizar os serviços de abastecimento das máquinas pesadas da frota municipal; fazer o controle das cadernetas dos veículos e máquinas da frota; orientar e encaminhar a correção de desgastes nos equipamentos objetivando o conserto dos mesmos para sua utilização e conservação; zelar pelos materiais e ferramentas utilizados para executar os serviços de oficina nas máquinas da frota municipal; executar demais tarefas correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: O exercício do cargo e/ou função poderá determinar a realização de trabalhos e viagens aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
IDADE: Mínima de 18 anos


QUADRO: Cargo em Comissão
CRITÉRIO DE SELEÇÃO: Indicação do Prefeito Municipal
CATEGORIA FUNCIONAL: Diretor de Núcleo
DENOMINAÇÃO DO CARGO: DIRETOR DE NÚCLEO DO CADASTRO E LEVANTAMENTO DE DADOS DA PRODUÇÃO PRIMÁRIA, DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
NÚMERO DE CARGOS: 01 (UM)
PADRÃO: CC 02 OU FG 02
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Assessorar o desenvolvimento, a coordenação e organização das atividades de sua área técnica.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Planejar, coordenar, organizar todos os serviços pertinentes ao cadastro e levantamento da produção primária, industrial, comercial e de serviços realizados no Município; analisar o funcionamento das diversas rotinas; elaborar relatórios periódicos; fazer exposições pertinentes para informar sobre o andamento dos setores da Indústria, Comércio, Serviços e da Produção Primária; avaliar o cumprimento dos regulamentos, ordens e instruções de serviço na área da produção primária; faz o controle do Talonário da Produção Fiscal; elaborar planilhas dos setores; propõe novos procedimentos se for o caso; executar demais tarefas correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: O exercício do cargo e/ou função poderá determinar a realização de trabalhos e viagens aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
IDADE: Mínima de 18 anos


QUADRO: Cargo em Comissão
CRITÉRIO DE SELEÇÃO: Indicação do Prefeito Municipal
CATEGORIA FUNCIONAL: Diretor de Núcleo
DENOMINAÇÃO DO CARGO: DIRETOR DO NÚCLEO DO MUSEU MUNICIPAL
NÚMERO DE CARGOS: 01 (UM)
PADRÃO: CC 02 OU FG 02
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Assessorar o desenvolvimento, a coordenação e organização das atividades de sua área técnica.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Zelar pela conservação e manutenção do Museu sendo responsável pelo patrimônio existente; fazer a escala diária dos servidores sob sua administração no serviço de ajardinamento, conservação e manutenção dos bens móveis e imóveis, limpeza, consertos em geral; requisitar as compras necessárias para o bom funcionamento do Museu; prestar informações aos turistas e demais visitantes; executar tarefas afins e as determinadas pelo Secretário Municipal.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: O exercício do cargo e/ou função poderá determinar a realização de trabalhos e viagens aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
IDADE: Mínima de 18 anos


QUADRO: Cargo em Comissão
CRITÉRIO DE SELEÇÃO: Indicação do Prefeito Municipal
CATEGORIA FUNCIONAL: Diretor de Núcleo
DENOMINAÇÃO DO CARGO: DIRETOR DO NÚCLEO DE MANUTENÇÃO DE INFORMÁTICA NAS ESCOLAS
NÚMERO DE CARGOS: 01 (UM)
PADRÃO: CC 02 OU FG 02
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Coordenar e organizar as atividades de sua área técnica.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Planejar, coordenar e executar as atividades que são relacionadas aos equipamentos de informática junto às escolas municipais; realizar a manutenção de programas e equipamentos de informática; tirar dúvidas quanto à operação de equipamentos e softwares; instalar e desinstalar equipamentos e softwares em operações simples; executar a manutenção preventiva e corretiva simples dos equipamentos de informática; acompanhar a entrega e instalação de equipamentos; executar tarefas correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: O exercício do cargo e/ou função poderá determinar a realização de trabalhos e viagens aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
IDADE: Mínima de 18 anos


QUADRO: Cargo em Comissão
CRITÉRIO DE SELEÇÃO: Indicação do Prefeito Municipal
CATEGORIA FUNCIONAL: Diretor de Núcleo
DENOMINAÇÃO DO CARGO: DIRETOR DO NÚCLEO DE EVENTOS EDUCACIONAIS
NÚMERO DE CARGOS: 01 (UM)
PADRÃO: CC 02 OU FG 02
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Chefiar e coordenar as atividades relativas ao setor ao qual é responsável buscando assegurar o desenvolvimento normal das atividades e serviços pertinentes.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Analisar o funcionamento das diversas rotinas, observando o desenvolvimento e efetuando estudos e ponderações a respeito para propor medidas de simplificação e melhoria dos trabalhos, dando orientação e informações a respeito dos mesmos para assegurar sua eficiente execução; elaborar relatórios periódicos fazendo exposições pertinentes para informar sobre os trabalhos; coordenar as atividades e eventos educacionais; planejar ações que visam a realização de eventos junto às escolas, mediante intercâmbio entre elas; organizar junto às escolas grupos para preparação de eventos; promover a organização de eventos de cunho educacional, tais como corais, danças, teatros, atividades esportivas; executar tarefas correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: O exercício do cargo e/ou função poderá determinar a realização de trabalhos e viagens aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
IDADE: Mínima de 18 anos


QUADRO: Cargo em Comissão
CRITÉRIO DE SELEÇÃO: Indicação do Prefeito Municipal
CATEGORIA FUNCIONAL: Diretor de Núcleo
DENOMINAÇÃO DO CARGO: DIRETOR DO NÚCLEO DO ARQUIVO HISTÓRICO E BIBLIOTECA
NÚMERO DE CARGOS: 01 (UM)
PADRÃO: CC 02 OU FG 02
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Assessorar o desenvolvimento, a coordenação e organização das atividades de sua área técnica.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Coordenar os serviços do arquivo histórico e biblioteca; desenvolver e executar projetos; assessorar na organização e na manutenção do Arquivo Histórico e Biblioteca, sendo responsável pelo patrimônio existente; executar outras atribuições correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: O exercício do cargo e/ou função poderá determinar a realização de trabalhos e viagens aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
IDADE: Mínima de 18 anos


QUADRO: Cargo em Comissão
CRITÉRIO DE SELEÇÃO: Indicação do Prefeito Municipal
CATEGORIA FUNCIONAL: Diretor de Núcleo
DENOMINAÇÃO DO CARGO: DIRETOR DO NÚCLEO DO PARQUE ALDEIA DO IMIGRANTE
NÚMERO DE CARGOS: 01 (UM)
PADRÃO: CC 02 OU FG 02
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Chefiar, coordenar e orientar a execução das atividades e serviços de seu núcleo, zelar pela conservação e manutenção do seu núcleo.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Zelar pela conservação e manutenção do parque; fazer a escala diária dos servidores sob sua administração: no serviço de ajardinamento, conservação e manutenção dos bens móveis e imóveis, limpeza, tratamento dos animais e consertos em geral; requisitar as compras necessárias para o bom funcionamento do parque; acompanhar, fiscalizar e gerenciar a cobrança de ingressos no parque; executar tarefas afins e as determinadas pelo Secretário Municipal.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: O exercício do cargo e/ou função poderá determinar a realização de trabalhos e viagens aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
IDADE: Mínima de 18 anos


QUADRO: Cargo em Comissão
CRITÉRIO DE SELEÇÃO: Indicação do Prefeito Municipal
CATEGORIA FUNCIONAL: Diretor de Núcleo
DENOMINAÇÃO DO CARGO: DIRETOR DO NÚCLEO DO MOINHO
NÚMERO DE CARGOS: 01 (UM)
PADRÃO: CC 02 OU FG 02
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Assessorar o desenvolvimento, a coordenação e organização das atividades de sua área técnica.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Organizar, planejar e coordenar as visitas de grupos, turistas e demais pessoas que queiram visitar o local; promover e organizar atividades para tornar o local apropriado para visitas e como ponto de referência turística; zelar pela conservação e manutenção do Moinho; fazer a escala diária dos servidores sob sua administração: no serviço de ajardinamento, conservação e manutenção dos bens móveis que encontram-se no Moinho, manter a sua limpeza, consertos em geral; requisitar as compras necessárias para o bom funcionamento do Moinho; executar tarefas afins e as determinadas pelo Secretário Municipal.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: O exercício do cargo e/ou função poderá determinar a realização de trabalhos e viagens aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
IDADE: Mínima de 18 anos


QUADRO: Cargo em Comissão
CRITÉRIO DE SELEÇÃO: Indicação do Prefeito Municipal
CATEGORIA FUNCIONAL: Diretor de Núcleo
DENOMINAÇÃO DO CARGO: DIRETOR DO NÚCLEO DO CENTRO DE EVENTOS
NÚMERO DE CARGOS: 01 (UM)
PADRÃO: CC 02 OU FG 02
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Assessorar o desenvolvimento, a coordenação e organização das atividades de sua área técnica.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Zelar pela conservação e manutenção do Centro de Eventos; fazer a escala diária dos servidores sob sua administração: no serviço de ajardinamento, conservação e manutenção dos bens móveis e imóveis, limpeza, consertos em geral; requisitar as compras necessárias para o bom funcionamento do Centro de Eventos; proporcionar suporte de infra-estrutura aos eventos do Município; executar tarefas afins e as determinadas pelo Secretário Municipal.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: O exercício do cargo e/ou função poderá determinar a realização de trabalhos e viagens aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
IDADE: Mínima de 18 anos


QUADRO: Cargo em Comissão
CRITÉRIO DE SELEÇÃO: Indicação do Prefeito Municipal
CATEGORIA FUNCIONAL: Diretor de Núcleo
DENOMINAÇÃO DO CARGO: DIRETOR DO NÚCLEO DA CENTRAL DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS
NÚMERO DE CARGOS: 01 (UM)
PADRÃO: CC 02 OU FG 02
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Assessorar o desenvolvimento, a coordenação e organização das atividades de sua área técnica.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Efetuar o controle da agenda de consultas médicas, exames laboratoriais e demais para os munícipes que necessitam de atendimento clínico, verificando os horários disponíveis e registrando as reservas dos pacientes; organizar, atualizar e propor medidas para agilizar o serviço de atendimento; organizar os horários e o local para exames laboratoriais; coordenar, dirigir, organizar e controlar; prestar as informações necessárias para o bom funcionamento e atendimento das consultas agendadas; executar tarefas correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: O exercício do cargo e/ou função poderá determinar a realização de trabalhos e viagens aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
IDADE: Mínima de 18 anos


QUADRO: Cargo em Comissão
CRITÉRIO DE SELEÇÃO: Indicação do Prefeito Municipal
CATEGORIA FUNCIONAL: Diretor Geral
DENOMINAÇÃO DO CARGO: DIRETOR DO NÚCLEO DE PROMOÇÃO À SAÚDE
NÚMERO DE CARGOS: 01 (UM)
PADRÃO: CC 02 OU FG 02
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Promover a saúde pública, com ênfase em atividades físicas.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: As atividades de promoção à saúde de acordo com a Portaria 678 do Ministério da Saúde, mediante desenvolvimento de projetos com enfoques nas áreas de ATIVIDADE FÍSICA, TABAGISMO, VIOLÊNCIA. Orientação ao núcleo de servidores dedicados a esses projetos.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: O exercício do cargo e/ou função poderá determinar a realização de trabalhos e viagens aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
IDADE: Mínima de 21 anos


QUADRO: Cargo em Comissão
CRITÉRIO DE SELEÇÃO: Indicação do Prefeito Municipal
CATEGORIA FUNCIONAL: Diretor de Núcleo
DENOMINAÇÃO DO CARGO: DIRETOR DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO ASSISTENCIAL
NÚMERO DE CARGOS: 01 (UM)
PADRÃO: CC 02 OU FG 02
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Chefiar e coordenar as atividades relativas ao núcleo ao qual é responsável buscando assegurar o desenvolvimento normal das atividades e serviços pertinentes.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Analisar o funcionamento das diversas rotinas, observando o desenvolvimento e efetuando estudos e ponderações a respeito para propor medidas de simplificação e melhoria dos trabalhos, dando orientação e informações a respeito dos mesmos para assegurar sua eficiente execução; elaborar relatórios periódicos fazendo exposições pertinentes para informar sobre os trabalhos; realizar ou orientar estudos e pesquisas no campo dos serviços sociais; planejar coordenar, executar e analisar projetos de promoção social com vistas a promover a saúde dos munícipes; supervisionar o trabalho dos estagiários e auxiliares em atividades e programas sociais que visam o bem estar dos idosos, hipertensos, deficientes, dependentes químicos e demais grupos ou indivíduos que forem atendidos pelos programas sociais; executar outras atribuições correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: O exercício do cargo e/ou função poderá determinar a realização de trabalhos e viagens aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
IDADE: Mínima de 18 anos


QUADRO: Cargo em Comissão
CRITÉRIO DE SELEÇÃO: Indicação do Prefeito Municipal
CATEGORIA FUNCIONAL: Chefe de Gabinete
DENOMINAÇÃO DO CARGO: CHEFE DE GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
NÚMERO DE CARGOS: 01 (UM)
PADRÃO: CC 01 OU FG 01
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Assessorar o Secretário na organização, supervisão e coordenação das atividades, bem como, realizar os serviços de relações públicas e chefia e coordenar as atividades correlatas.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Atender as pessoas que desejarem falar com o Secretário, encaminhando-as e orientando-as para a solução dos respectivos assuntos ou marcando-lhes audiência, atender ou encaminhar aos órgãos competentes, de acordo com o assunto, que lhe disser respeito, as pessoas que solicitarem informações ou serviços da Administração e Fazenda; organizar audiências do Secretário, selecionando os pedidos coligando dados para compreensão do histórico dos assuntos, análise e decisão final; acompanhar nos órgãos municipais o andamento das providências determinadas pelo Secretário; fazer registros relativos às visitas, conferências e reuniões que tenha que participar ou que sejam do interesse do Secretário, coordenando as providências com elas relacionadas; executar outras tarefas correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: O exercício do cargo e/ou função, poderá determinar a realização de trabalhos e viagens aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
IDADE: Mínima de 18 anos


QUADRO: Cargo em Comissão
CRITÉRIO DE SELEÇÃO: Indicação do Prefeito Municipal
CATEGORIA FUNCIONAL: Chefe de Gabinete
DENOMINAÇÃO DO CARGO: CHEFE DE GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, TRÂNSITO E HABITAÇÃO
NÚMERO DE CARGOS: 01 (UM)
PADRÃO: CC 01 OU FG 01
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Assessorar o Secretário na organização, supervisão e coordenação das atividades, bem como, realizar os serviços de relações públicas, chefiar e coordenar as atividades correlatas.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Atender as pessoas que desejarem falar com o Secretário, encaminhando-as e orientando-as para a solução dos respectivos assuntos ou marcando-lhes audiência, atender ou encaminhar aos órgãos competentes, de acordo com o assunto, que lhe disser respeito, as pessoas que solicitarem informações ou serviços do Planejamento, Coordenação, Trânsito e Habitação; organizar audiências do Secretário, selecionando os pedidos coligando dados para a compreensão do histórico dos assuntos, análise e decisão final; acompanhar nos órgãos municipais o andamento das providências determinadas pelo Secretário; fazer registros relativos às visitas, conferências e reuniões que tenha que participar ou que sejam do interesse do Secretário, coordenando as providências com elas relacionadas; executar outras tarefas correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: O exercício do cargo e/ou função poderá determinar a realização de trabalhos e viagens aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
IDADE: Mínima de 18 anos


QUADRO: Cargo em Comissão
CRITÉRIO DE SELEÇÃO: Indicação do Prefeito Municipal
CATEGORIA FUNCIONAL: Chefe de Gabinete
DENOMINAÇÃO DO CARGO: CHEFE DE GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS URBANOS E RURAIS
NÚMERO DE CARGOS: 01 (UM)
PADRÃO: CC 01 OU FG 01
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Assessorar o Secretário na organização, supervisão e coordenação das atividades, bem como, realizar os serviços de relações públicas e chefia e coordenar as atividades correlatas.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Atender as pessoas que desejarem falar com o Secretário, encaminhando-as e orientando-as para a solução dos respectivos assuntos ou marcando-lhes audiência, atender ou encaminhar aos órgãos competentes, de acordo com o assunto, que lhe disser respeito, as pessoas que solicitarem informações ou serviços de Obras e Serviços Públicos; organizar audiências do Secretário, selecionando os pedidos coligando dados para a compreensão do histórico dos assuntos, análise e decisão final; acompanhar nos órgãos municipais o andamento das providências determinadas pelo Secretário; fazer registros relativos às visitas, conferências e reuniões que tenha que participar ou que sejam do interesse do Secretário, coordenando as providências com elas relacionadas; executar outras tarefas correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: O exercício do cargo e/ou função poderá determinar a realização de trabalhos e viagens aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
IDADE: Mínima de 18 anos


QUADRO: Cargo em Comissão
CRITÉRIO DE SELEÇÃO: Indicação do Prefeito Municipal
CATEGORIA FUNCIONAL: Chefe de Gabinete
DENOMINAÇÃO DO CARGO: CHEFE DE GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
NÚMERO DE CARGOS: 01 (UM)
PADRÃO: CC 01 OU FG 01
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Assessorar o Secretário na organização, supervisão e coordenação das atividades, bem como, realizar os serviços de relações públicas e chefia e coordenar as atividades correlatas.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Atender as pessoas que desejarem falar com o Secretário, encaminhando-as e orientando-as para a solução dos respectivos assuntos ou marcando-lhes audiência, atender ou encaminhar aos órgãos competentes, de acordo com o assunto, que lhe disser respeito, as pessoas que solicitarem informações da Agricultura e Meio Ambiente; organizar audiências do Secretário, selecionando os pedidos coligando dados para a compreensão do histórico dos assuntos, análise e decisão final; acompanhar nos órgãos municipais o andamento das providências determinadas pelo Secretário; fazer registros relativos às visitas, conferências e reuniões que tenha que participar ou que sejam do interesse do Secretário, coordenando as providências com elas relacionadas; executar outras tarefas correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: O exercício do cargo e/ou função poderá determinar a realização de trabalhos e viagens aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
IDADE: Mínima de 18 anos


QUADRO: Cargo em Comissão
CRITÉRIO DE SELEÇÃO: Indicação do Prefeito Municipal
CATEGORIA FUNCIONAL: Chefe de Gabinete
DENOMINAÇÃO DO CARGO: CHEFE DE GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
NÚMERO DE CARGOS: 01 (UM)
PADRÃO: CC 01 OU FG 01
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Assessorar o Secretário na organização, supervisão e coordenação das atividades, bem como, realizar os serviços de relações públicas e chefia e coordenar as atividades correlatas.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Atender as pessoas que desejarem falar com o Secretário, encaminhando-as e orientando-as para a solução dos respectivos assuntos ou marcando-lhes audiência, atender ou encaminhar aos órgãos competentes, de acordo com o assunto, que lhe disser respeito, as pessoas que solicitarem informações ou serviços da Educação, Cultura e Desporto; organizar audiências do Secretário, selecionando os pedidos coligando dados para a compreensão do histórico dos assuntos, análise e decisão final; acompanhar nos órgãos municipais o andamento das providências determinadas pelo Secretário; fazer registros relativos às visitas, conferências e reuniões que tenha que participar ou que sejam do interesse do Secretário, coordenando as providências com elas relacionadas; executar outras tarefas correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: O exercício do cargo e/ou função poderá determinar a realização de trabalhos e viagens aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
IDADE: Mínima de 18 anos


QUADRO: Cargo em Comissão
CRITÉRIO DE SELEÇÃO: Indicação do Prefeito Municipal
CATEGORIA FUNCIONAL: Chefe de Gabinete
DENOMINAÇÃO DO CARGO: CHEFE DE GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
NÚMERO DE CARGOS: 01 (UM)
PADRÃO: CC 01 OU FG 01
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Assessorar o Secretário na organização, supervisão e coordenação das atividades, bem como, realiza os serviços de relações públicas e chefia e coordenar as atividades correlatas.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Atender as pessoas que desejarem falar com o Secretário, encaminhando-as e orientando-as para a solução dos respectivos assuntos ou marcando-lhes audiência, atender ou encaminhar aos órgãos competentes, de acordo com o assunto, que lhe disser respeito, as pessoas que solicitarem informações ou serviços de Obras e Serviços Públicos; organizar audiências do Secretário, selecionando os pedidos coligando dados para a compreensão do histórico dos assuntos, análise e decisão final; acompanhar nos órgãos municipais o andamento das providências determinadas pelo Secretário; fazer registros relativos às visitas, conferências e reuniões que tenha que participar ou que sejam do interesse do Secretário, coordenando as providências com elas relacionadas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: O exercício do cargo e/ou função poderá determinar a realização de trabalhos e viagens aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
IDADE: Mínima de 18 anos


QUADRO: Cargo em Comissão
CRITÉRIO DE SELEÇÃO: Indicação do Prefeito Municipal
CATEGORIA FUNCIONAL: Chefe de Gabinete
DENOMINAÇÃO DO CARGO: CHEFE DE GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
NÚMERO DE CARGOS: 01 (UM)
PADRÃO: CC 01 OU FG 01
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Assessorar o Secretário na organização, supervisão e coordenação das atividades, bem como, realizar os serviços de relações públicas e chefia e coordenar as atividades correlatas.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Atender as pessoas que desejarem falar com o Secretário, encaminhando-as e orientando-as para a solução dos respectivos assuntos ou marcando-lhes audiência, atender ou encaminhar aos órgãos competentes, de acordo com o assunto, que lhe disser respeito, as pessoas que solicitarem informações da Saúde e Assistência Social; organizar audiências do Secretário, selecionando os pedidos coligando dados para a compreensão do histórico dos assuntos, análise e decisão final; acompanhar nos órgãos municipais o andamento das providências determinadas pelo Secretário; fazer registros relativos às visitas, conferências e reuniões que tenha que participar ou que sejam do interesse do Secretário, coordenando as providências com elas relacionadas; executar outras tarefas correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: O exercício do cargo e/ou função poderá determinar a realização de trabalhos e viagens aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
IDADE: Mínima de 18 anos


QUADRO: Cargo em Comissão
CRITÉRIO DE SELEÇÃO: Indicação do Prefeito Municipal
CATEGORIA FUNCIONAL: Chefe de Gabinete
DENOMINAÇÃO DO CARGO: CHEFE DE GABINETE DO COORDENADOR DE ASSUNTOS DE GOVERNO
NÚMERO DE CARGOS: 01 (UM)
PADRÃO: CC 01 OU FG 01
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Assessorar o Coordenador de Assuntos de Governo na organização, supervisão e coordenação das atividades, bem como, realizar os serviços de relações públicas e chefia e coordenar as atividades correlatas.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Atender as pessoas que desejarem falar com o Coordenador de Assuntos de Governo, encaminhando-as e orientando-as para a solução dos respectivos assuntos ou marcando-lhes audiência, atender ou encaminhar aos órgãos competentes, de acordo com o assunto, que lhe disser respeito, as pessoas que solicitarem informações ou serviços relacionados com assuntos de governo; organizar audiências do Coordenador, selecionando os pedidos coligando dados para compreensão do histórico dos assuntos, análise e decisão final; acompanhar nos órgãos municipais o andamento das providências determinadas pelo Coordenador; fazer registros relativos às visitas, conferências e reuniões que tenha que participar ou que sejam do interesse do Coordenador, coordenando as providências com elas relacionadas; executar outras tarefas correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: O exercício do cargo e/ou função, poderá determinar a realização de trabalhos e viagens aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
IDADE: Mínima de 18 anos


QUADRO: Cargo em Comissão
CRITÉRIO DE SELEÇÃO: Indicação do Prefeito Municipal
CATEGORIA FUNCIONAL: Chefe de Gabinete
DENOMINAÇÃO DO CARGO: CHEFE DE GABINETE DO SUB-PREFEITO DE PINHAL ALTO
NÚMERO DE CARGOS: 01 (UM)
PADRÃO: CC 01 OU FG 01
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Dar o apoio necessário às funções do Subprefeito, além de ação integrada aos assuntos administrativo, técnico, de informação, bem como substituir o Subprefeito em seus eventuais impedimentos.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Atender as pessoas que desejarem falar com o Sub-Prefeito, encaminhando-as e orientando-as para a solução dos respectivos assuntos ou marcando-lhes audiência, atender ou encaminhar aos órgãos competentes, de acordo com o assunto, que lhe disser respeito, as pessoas que solicitarem informações ou serviços da competência da sub-prefeitura; organizar audiências do Sub-Prefeito, selecionando os pedidos coligando dados para compreensão do histórico dos assuntos, análise e decisão final; acompanhar nos órgãos municipais o andamento das providências determinadas pelo Sub-Prefeito; fazer registros relativos às visitas, conferências e reuniões que tenha que participar ou que sejam do interesse do Sub-Prefeito, coordenando as providências com elas relacionadas; fornecer subsídios a respeito de todos os processos de competência da Subprefeitura para despacho do Subprefeito; manter controle de todo o material requisitado pela Subprefeitura; efetuar o controle dos expedientes administrativos internos e externos; auxiliar o Subprefeito nas atividades da administração financeira, patrimonial, contábil e material; substituir o Subprefeito quando necessário; executar outras atividades correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: O exercício do cargo e/ou função, poderá determinar a realização de trabalhos e viagens aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
IDADE: Mínima de 18 anos


QUADRO: Cargo em Comissão
CRITÉRIO DE SELEÇÃO: Indicação do Prefeito Municipal
CATEGORIA FUNCIONAL: Chefe de Gabinete
DENOMINAÇÃO DO CARGO: CHEFE DE GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
NÚMERO DE CARGOS: 01 (UM)
PADRÃO: CC 01 OU FG 01
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Assessorar o Secretário Adjunto na organização, supervisão e coordenação das atividades, bem como, realiza os serviços de relações públicas e chefia e coordenar as atividades correlatas.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Atender as pessoas que desejarem falar com o Secretário
Adjunto, encaminhando-as e orientando-as para a solução dos respectivos assuntos ou marcando-lhes audiência, atender ou encaminhar aos órgãos competentes, de acordo com o assunto, que lhe disser respeito, as pessoas que solicitarem informações da Administração e Fazenda; organizar audiências do Secretário adjunto, selecionando os pedidos coligando dados para a compreensão do histórico dos assuntos, análise e decisão final; acompanhar nos órgãos municipais o andamento das providências determinadas pelo Secretário Adjunto; fazer registros relativos às visitas, conferências e reuniões que tenha que participar ou que sejam do interesse do Subsecretário, coordenando as providências com elas relacionadas; executar outras tarefas correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: O exercício do cargo e/ou função poderá determinar a realização de trabalhos e viagens aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
IDADE: Mínima de 18 anos


QUADRO: Cargo em Comissão
CRITÉRIO DE SELEÇÃO: Indicação do Prefeito Municipal
CATEGORIA FUNCIONAL: Chefe de Gabinete
DENOMINAÇÃO DO CARGO: CHEFE DE GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, TRÂNSITO E HABITAÇÃO
NÚMERO DE CARGOS: 01 (UM)
PADRÃO: CC 01 OU FG 01
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Assessorar o Secretário Adjunto na organização, supervisão e coordenação das atividades, bem como, realizar os serviços de relações públicas e chefia e coordenar as atividades correlatas.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Atender as pessoas que desejarem falar com o Secretário Adjunto, encaminhando-as e orientando-as para a solução dos respectivos assuntos ou marcando-lhes audiência, atender ou encaminhar aos órgãos competentes, de acordo com o assunto, que lhe disser respeito, as pessoas que solicitarem informações do Planejamento, Coordenação, Trânsito e Habitação; organizar audiências do Secretário Adjunto, selecionando os pedidos coligando dados para a compreensão do histórico dos assuntos, análise e decisão final; acompanhar nos órgãos municipais o andamento das providências determinadas pelo Secretário Adjunto; fazer registros relativos às visitas, conferências e reuniões que tenha que participar ou que sejam do interesse do Secretário Adjunto, coordenando as providências com elas relacionadas; executar outras tarefas correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: O exercício do cargo e/ou função poderá determinar a realização de trabalhos e viagens aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
IDADE: Mínima de 18 anos


QUADRO: Cargo em Comissão
CRITÉRIO DE SELEÇÃO: Indicação do Prefeito Municipal
CATEGORIA FUNCIONAL: Chefe de Gabinete
DENOMINAÇÃO DO CARGO: CHEFE DE GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS URBANOS E RURAIS
NÚMERO DE CARGOS: 01 (UM)
PADRÃO: CC 01 OU FG 01
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Assessora o Secretário Adjunto na organização, supervisão e coordenação das atividades, bem como, realizar os serviços de relações públicas e chefia e coordenar as atividades correlatas.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Atender as pessoas que desejarem falar com o Secretário Adjunto, encaminhando-as e orientando-as para a solução dos respectivos assuntos ou marcando-lhes audiência, atender ou encaminhar aos órgãos competentes, de acordo com o assunto, que lhe disser respeito, as pessoas que solicitarem informações de Obras e Serviços Públicos; organizar audiências do Subsecretário, selecionando os pedidos coligando dados para a compreensão do histórico dos assuntos, análise e decisão final; acompanhar nos órgãos municipais o andamento das providências determinadas pelo Secretário Adjunto; fazer registros relativos às visitas, conferências e reuniões que tenha que participar ou que sejam do interesse do Secretário Adjunto, coordenando as providências com elas relacionadas; executar outras tarefas correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: O exercício do cargo e/ou função poderá determinar a realização de trabalhos e viagens aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
IDADE: Mínima de 18 anos


QUADRO: Cargo em Comissão
CRITÉRIO DE SELEÇÃO: Indicação do Prefeito Municipal
CATEGORIA FUNCIONAL: Chefe de Gabinete
DENOMINAÇÃO DO CARGO: CHEFE DE GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
NÚMERO DE CARGOS: 01 (UM)
PADRÃO: CC 01 OU FG 01
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Assessorar o Subsecretário na organização, supervisão e coordenação das atividades, bem como, realizar os serviços de relações públicas e chefia e coordenar as atividades correlatas.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Atender as pessoas que desejarem falar com o Secretário Adjunto, encaminhando-as e orientando-as para a solução dos respectivos assuntos ou marcando-lhes audiência, atender ou encaminhar aos órgãos competentes, de acordo com o assunto, que lhe disser respeito, as pessoas que solicitarem informações de Agricultura e Meio Ambiente; organizar audiências do Secretário Adjunto, selecionando os pedidos coligando dados para a compreensão do histórico dos assuntos, análise e decisão final; acompanhar nos órgãos municipais o andamento das providências determinadas pelo Secretário Adjunto; fazer registros relativos às visitas, conferências e reuniões que tenha que participar ou que sejam do interesse do Secretário Adjunto, coordenando as providências com elas relacionadas; executar outras tarefas correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: O exercício do cargo e/ou função, poderá determinar a realização de trabalhos e viagens aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
IDADE: Mínima de 18 anos


QUADRO: Cargo em Comissão
CRITÉRIO DE SELEÇÃO: Indicação do Prefeito Municipal
CATEGORIA FUNCIONAL: Chefe de Gabinete
DENOMINAÇÃO DO CARGO: CHEFE DE GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
NÚMERO DE CARGOS: 01 (UM)
PADRÃO: CC 01 OU FG 01
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Assessorar o Secretário Adjunto na organização, supervisão e coordenação das atividades, bem como, realizar os serviços de relações públicas e chefia e coordenar as atividades correlatas.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Atender as pessoas que desejarem falar com o Secretário Adjunto, encaminhando-as e orientando-as para a solução dos respectivos assuntos ou marcando-lhes audiência, atender ou encaminhar aos órgãos competentes, de acordo com o assunto, que lhe disser respeito, as pessoas que solicitarem informações de Educação; organizar audiências do Secretário Adjunto, selecionando os pedidos coligando dados para a compreensão do histórico dos assuntos, análise e decisão final; acompanhar nos órgãos municipais o andamento das providências determinadas pelo Subsecretário; fazer registros relativos às visitas, conferências e reuniões que tenha que participar ou que sejam do interesse do Secretário Adjunto, coordenando as providências com elas relacionadas; executar outras tarefas correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: O exercício do cargo e/ou função poderá determinar a realização de trabalhos e viagens aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
IDADE: Mínima de 18 anos


QUADRO: Cargo em Comissão
CRITÉRIO DE SELEÇÃO: Indicação do Prefeito Municipal
CATEGORIA FUNCIONAL: Chefe de Gabinete
DENOMINAÇÃO DO CARGO: CHEFE DE GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
NÚMERO DE CARGOS: 01 (UM)
PADRÃO: CC 01 OU FG 01
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Assessorar o Secretário Adjunto na organização, supervisão e coordenação das atividades, bem como, realizar os serviços de relações públicas e chefia e coordenar as atividades correlatas.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Atender as pessoas que desejarem falar com o Secretário Adjunto, encaminhando-as e orientando-as para a solução dos respectivos assuntos ou marcando-lhes audiência, atender ou encaminhar aos órgãos competentes, de acordo com o assunto, que lhe disser respeito, as pessoas que solicitarem informações de Turismo, Indústria e Comércio; organizar audiências do Secretário Adjunto, selecionando os pedidos coligando dados para a compreensão do histórico dos assuntos, análise e decisão final; acompanhar nos órgãos municipais o andamento das providências determinadas pelo Secretário Adjunto; fazer registros relativos às visitas, conferências e reuniões que tenha que participar ou que sejam do interesse do Secretário Adjunto, coordenando as providências com elas relacionadas; executar outras tarefas correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: O exercício do cargo e/ou função poderá determinar a realização de trabalhos e viagens aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
IDADE: Mínima de 18 anos


QUADRO: Cargo em Comissão
CRITÉRIO DE SELEÇÃO: Indicação do Prefeito Municipal
CATEGORIA FUNCIONAL: Chefe de Gabinete
DENOMINAÇÃO DO CARGO: CHEFE DE GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
NÚMERO DE CARGOS: 01 (UM)
PADRÃO: CC 01 OU FG 01
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Assessorar o Secretário Adjunto na organização, supervisão e coordenação das atividades, bem como, realizar os serviços de relações públicas e chefia e coordenar as atividades correlatas.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Atender as pessoas que desejarem falar com o Secretário Adjunto, encaminhando-as e orientando-as para a solução dos respectivos assuntos ou marcando-lhes audiência, atender ou encaminhar aos órgãos competentes, de acordo com o assunto, que lhe disser respeito, as pessoas que solicitarem informações de Saúde; organizar audiências do Secretário Adjunto, selecionando os pedidos coligando dados para a compreensão do histórico dos assuntos, análise e decisão final; acompanhar nos órgãos municipais o andamento das providências determinadas pelo Subsecretário; fazer registros relativos às visitas, conferências e reuniões que tenha que participar ou que sejam do interesse do, coordenando as providências com elas relacionadas; executar outras tarefas correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: O exercício do cargo e/ou função poderá determinar a realização de trabalhos e viagens aos sábados, domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
IDADE: Mínima de 18 anos

Nota: (Este texto não substitui o original)








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