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13:35 - Segunda-Feira, 18 de Março de 2019
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CORRELAÇÕES E NORMAS MODIFICADORAS:

Lei Orgânica Mun.
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 1.143, DE 28/02/1990
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS - RS
Promulgada em 28 de fevereiro de 1990.

LEI MUNICIPAL Nº 4.569, DE 15/04/2016
DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CONSTRUINDO O SABER.
REGIS LUIZ HAHN, Prefeito Municipal de Nova Petrópolis.
Faço saber, em conformidade com o disposto no artigo 66, inciso III da Lei Orgânica em vigor, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:

Art. 1º Fica denominada de Escola Municipal de Educação Infantil CONSTRUINDO O SABER a Escola de Educação Infantil localizada na Rua Tiradentes, nº 572, Centro, Nova Petrópolis/RS.
GABINETE DO PREFEITO DE NOVA PETRÓPOLIS, DE 15 DE ABRIL DE 2016.

REGIS LUIZ HAHN
Prefeito Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

BRUNO SEGER
Secretário Municipal de Administração


Nota: (Este texto não substitui o original)








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