CESPRO | Digitalização, Compilação e Consolidação da Legislação Municipal
23:58 - Sexta-Feira, 19 de Julho de 2019
Portal de Legislação do Município de Nova Petrópolis / RS

ANTERIOR  |
PRÓXIMO   |
Arq. ORIGINAL   |  
VOLTAR  |
IMPRIMIR   |
Mostrar o art.
[A+]
[A-]
FERRAMENTAS:

Link:
SEGUIR Município
COMUNICAR Erro
Busca por palavra: 1/3



Compartilhar por:
CORRELAÇÕES E NORMAS MODIFICADORAS:

Leis Municipais
LEI MUNICIPAL Nº 466, DE 31/12/1973
ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 489, DE 07/05/1975
ABRE CRÉDITO ESPECIAIS. (vigência esgotada)
Lei Orgânica Mun.
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 1.143, DE 28/02/1990
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS - RS
Promulgada em 28 de fevereiro de 1990.

LEI MUNICIPAL Nº 545, DE 25/01/1977
RATIFICA AS LEIS MUNICIPAIS DE NÚMEROS 466/73 E 489/75 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALFONSO A GRINGS,Prefeito Municipal de Nova Petrópolis.
Faço saber, em conformidade, com o disposto no artigo 32, inciso III, da Lei Orgânica em vigor, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei.

Art. 1º Fica ratificados e retificados as Leis nº 466/73e 489/75, bem como respectivos decretos, no que concerne a abertura dos créditos especiais relacionados a seguir:
ÓRGÃO: 0500 - SECRETARIA DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVICOS URBANOS.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0501 - DMER
Projeto: 1.018 - Melhoria e Conservação de estradas
3120.00 - MATERIAL DE CONSUMO Cr$ 50.000,00
Projeto: 1017 - Construção de um pontilhão sobre o Arroio Pirajá
4110.00 - OBRAS PÚBLICAS Cr$ 10.000,00
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS, 25 DE JANEIRO DE 1977.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

Alfonso A Grings
Prefeito Municipal

Plinio Carlos Lied
Secretário
Publicado no portal CESPRO em 01/10/2013.
Nota: Este texto não substitui o original.








© 2019 CESPRO, Todos os direitos reservados ®